REVISÃO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
- Publicidade
Elsa de Arendelle é uma mulher solteira e durante toda a sua vida nunca manteve qualquer relacionamento amoroso. Não teve filhos e todos os seus ascendentes faleceram quando ainda era criança. Teve duas irmãs, Anna de Arendelle (também filha de sua mãe e de seu pai) e Rapunzel de Corona (filha de seu pai com outra mulher). Anna teve três filhos: Roney, Olaf e Helena. Rapunzel, casada pelo regime da separação obrigatória de bens com José, teve duas filhas: Poppy e Rolly. Helena, sua sobrinha e afilhada (filha de Anna) faleceu em 2001, deixando uma filha, Cassandra. Anna (irmã de Elsa ) faleceu em 2022 e Elsa veio a falecer em 2023 sem deixar testamento ou dívidas. Rapunzel (irmã) sobreviveu a Elsa que deixou um único bem: uma aplicação financeira no valor de R$ 300.000,00 (saldo na data de seu falecimento). Em razão do falecimento de Elsa, o valor do quinhão a que terá direito Olaf é
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$ 66.666,00
R$ 75.000,00
Publicidade
Dona Fortunata e Senhor Pádua viviam em união estável, reconhecida por ambos por meio de escritura pública, na qual adotaram o regime da comunhão parcial de bens. Fortunata estava grávida de 9 (nove) meses quandofaleceu, em razão de complições no parto. A filha de nome Capitu do qual Fortunata estava grávida morreu alguns minutos após o nascimento com vida. O casal tinha um patrimônio avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), adquirido totalmente após o início da união estável. O casal não tinha outros filhos. Fortunata tinha pai e mãe vivos, bem como um irmão. Pode-se corretamente afirmar que
um terço do patrimônio do casal pertence a Pádua, e o restante deverá ser dividido em partes iguais, entre os pais e o irmão Fortunata.
metade do patrimônio do casal deverá ser atribuído a Pádua, por ter sucedido a seu filho, e a outra metade lhe pertence, em razão da meação decorrente da união estável.
um terço do patrimônio do casal pertence a Pádua, e o restante deverá ser dividido em partes iguais entre os pais de Fortunata
metade do patrimônio do casal deverá ser atribuído aos pais de Fortunata, e a outra metade é de propriedade de Pádua, em razão da meação decorrente da união estável.
Acerca da sucessão, considere: I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais. II. Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes. III. Os ascendentes só são chamados à sucessão, em concorrência com o cônjuge ou companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e colaterais. IV. Concorrendo apenas com ascendente em segundo grau, ao cônjuge tocará a metade da herança De acordo com o Código Civil, está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns)
I,III
I, II,III,IV
II
II,IV
Publicidade
Na falta de sobrinhos, chamam-se os tios do de cujus, oportunidade em que, igualmente, sucederão por cabeça.
Certo
Errado
Vitor faleceu casado com Meire sob regime universal de bens, com ela teve dois filhos, Sebastião e Honório, gêmeos bivitelinos de 23 anos. Maria recebeu como meação o valor de 800.000,00; e sobre a meação de Victor, Meire concorrerá em igualdade com Honório e Sebastião
Certo
Errado
Publicidade
Antônio foi casado com Cecília por 10 anos, sendo que do casamento adveio o nascimento de três filhos, Daniel, Elisa e Fabio. Cecília faleceu no último dia 30 de novembro de 2009. Sem ter feito o inventário dos bens da sua falecida esposa e, por conseguinte, sem ter dado partilha aos herdeiros desta, Antônio se casou com Bruna no 1° de janeiro de 2010, subordinando-se ao regime de bens daí decorrente. No dia 10 de outubro de 2010, nasce Helena, filha de Antônio com Bruna. No dia de hoje, Antônio vem a falecer. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta:
metade da herança de Antônio caberá a Helena, e a outra metade será dividida entre os três filhos advindos do primeiro casamento
a herança de Antônio será dividida, em cinco partes iguais, ou seja, entre os seus quatro filhos e a viúva.
a herança de Antônio será dividida, em partes iguais, apenas entre os seus quatro filhos.
a quarta parte da herança de Antônio caberá a Bruna, sendo que os outros três quartos serão divididos igualmente entre os quatro filhos de Antônio.
Mário, falecido em 2020, era casado com Yolanda, sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, os cônjuges não adquiriram bens. O casal teve 2 flhos, Enrico e Lis. Enrico teve 3 flhos (A, B e C) e faleceu em 2015. Lis teve 2 flhos (D e E) e renunciou a herança de seu pai Mário. O patrimônio deixado por Mário foi totalmente adquirido antes do casamento. Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Mário
1/6 para cada um dos netos do falecido de forma igualitária e 1/6 para Yolanda, por concorrência
1/3 para cada um dos 3 flhos de Enrico de forma igualitária.
1/5 para cada um dos netos do falecido de forma igualitária.
1/4 para Yolanda, por concorrência e o restante distribuído de forma igualitária entre os 5 netos do falecido.
Publicidade
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, o testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo.
Certo
Errado
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. Nessa situação, como Ana estava grávida quando da morte de João, o nascituro tem legitimidade para suceder.
Errado
Certo
Publicidade
Mariana falece em outubro de 2020 sem deixar testamento e também sem herdeiros necessários. De seus quatro irmãos germanos, Marcos, Mário, Mirtes e Maitê, Mário, pai de Augusto, por ter muito boa situação financeira, renuncia à herança. Mirtes, mãe de Jéssica, foi declarada indigna em relação à sucessão de Mariana por sentença transitada em julgado proferida junto ao Juízo Orfanológico. Por fim, Maitê e seu único filho Igor faleceram em acidente de carro no ano de 2018, tendo Igor deixado filha única, Ana, sobrinha-neta de Mariana. Serão chamados à sucessão de Mariana:
Marcos e Jéssica;
Marcos e Ana
Ana
Jéssica e Ana
Publicidade
ComentáriosÚltima atualização: -
Clique aqui e seja o primeiro a comentar!
Você vai gostar também
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
