Termos de uso

Mediante o presente documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), a empresa Quizur estabelece os termos aplicáveis à utilização de sua plataforma, tanto em sua versão mobile quanto em seu website (“Plataforma”), de forma a esclarecer as obrigações, direitos e responsabilidades de seus Usuários (conforme definidos a seguir).

ATENÇÃO! Ao se cadastrar em nossa Plataforma e/ou acessá-la para interagir com os recursos nela disponíveis, recomendamos que você, na qualidade de usuário de nossa Plataforma (“Usuário”), leia atentamente os seguintes Termos de Uso. Ao dar continuidade em seu cadastro e utilização de nossa Plataforma, o Usuário declara estar ciente e concordar com os termos e condições estipulados neste documento e se compromete a cumpri-los.

O acesso pelo Usuário à Plataforma também está sujeito ao disposto em nossa Política de Privacidade, cujas condições podem ser acessadas diretamente na Plataforma ou onde a Plataforma estiver disponível para download (caso aplicável), como na loja de aplicativos de seu dispositivo móvel, as quais ficam desde já incorporadas ao presente por meio de referência. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário também aceita as condições da Política de Privacidade.

A Quizur, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar os presentes Termos de Uso. Envidamos esforços comercialmente razoáveis para notificar todos os Usuários de forma geral sobre quaisquer alterações relevantes aos presentes Termos, como publicações de avisos em nossa Plataforma. Porém, reforçamos que o Usuário deverá consultar os Termos de Uso regularmente para verificar se houve (ou não) alguma alteração. Caso o Usuário não aceite os novos Termos, este deverá interromper, imediatamente, o acesso e/ou utilização da Plataforma.

Ainda, ao utilizar a Plataforma fornecida pela Quizur, poderá ser requerido que o Usuário aceite novamente este documento, com seus novos termos e condições, sem o que não será possível a continuidade de seu acesso à Plataforma.

ATENÇÃO! A Plataforma e os recursos nela disponibilizados destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 13 (treze) anos. Ao utilizar a Plataforma, você confirmará que tem a idade mínima aqui especificada.

Ainda, em se tratando de Usuário menor de 18 (dezoito) anos, ou de pessoas que necessitem de representação e/ou assistência, na forma da lei, a criação da conta e a adesão aos presentes Termos deverão ser realizados pelo representante legal do Usuário.., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.664.377/0001-00, com sede na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 625, sala 09, caixa postal 78, CEP 58040-320, doravante denominada simplesmente como “Quizur”, mediante o presente documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), estabelece os termos aplicáveis à utilização de sua plataforma, tanto em sua versão mobile quanto em seu website (“Plataforma”), de forma a esclarecer as obrigações, direitos e responsabilidades de seus Usuários (conforme definidos a seguir).

ATENÇÃO! Ao se cadastrar em nossa Plataforma e/ou acessá-la para interagir com os recursos nela disponíveis, recomendamos que você, na qualidade de usuário de nossa Plataforma (“Usuário”), leia atentamente os seguintes Termos de Uso. Ao dar continuidade em seu cadastro e utilização de nossa Plataforma, o Usuário declara estar ciente e concordar com os termos e condições estipulados neste documento e se compromete a cumpri-los.

O acesso pelo Usuário à Plataforma também está sujeito ao disposto em nossa Política de Privacidade, cujas condições podem ser acessadas diretamente na Plataforma ou onde a Plataforma estiver disponível para download (caso aplicável), como na loja de aplicativos de seu dispositivo móvel, as quais ficam desde já incorporadas ao presente por meio de referência. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário também aceita as condições da Política de Privacidade.

A Quizur, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar os presentes Termos de Uso. Envidamos esforços comercialmente razoáveis para notificar todos os Usuários de forma geral sobre quaisquer alterações relevantes aos presentes Termos, como publicações de avisos em nossa Plataforma. Porém, reforçamos que o Usuário deverá consultar os Termos de Uso regularmente para verificar se houve (ou não) alguma alteração. Caso o Usuário não aceite os novos Termos, este deverá interromper, imediatamente, o acesso e/ou utilização da Plataforma.

Ainda, ao utilizar a Plataforma fornecida pela Quizur, poderá ser requerido que o Usuário aceite novamente este documento, com seus novos termos e condições, sem o que não será possível a continuidade de seu acesso à Plataforma.

ATENÇÃO! A Plataforma e os recursos nela disponibilizados destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 13 (treze) anos. Ao utilizar a Plataforma, você confirmará que tem a idade mínima aqui especificada.

Ainda, em se tratando de Usuário menor de 18 (dezoito) anos, ou de pessoas que necessitem de representação e/ou assistência, na forma da lei, a criação da conta e a adesão aos presentes Termos deverão ser realizados pelo representante legal do Usuário.

Para acessar algumas das funcionalidades disponíveis em nossa Plataforma, o Usuário terá que criar uma conta. Ao criar essa conta, o Usuário deverá fornecer informações corretas e atualizadas.

O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar e utilizar os recursos disponibilizados através da Plataforma.

É importante que o Usuário mantenha e atualize periodicamente os seus dados pessoais e quaisquer outras informações disponibilizadas por meio da Plataforma, a fim de mantê-las sempre completas e atuais.

É de responsabilidade do Usuário manter o login e senha de sua conta em sigilo e não a revelar a terceiros. Se o Usuário souber ou suspeitar que terceiros estejam utilizando sua conta, o Usuário deverá informar imediatamente à Quizur por um dos canais de contato disponibilizados por meio da Plataforma. O Usuário entende e concorda que será o único responsável (diante da Quizur e de terceiros) pelas atividades realizadas em sua conta.

A Quizur se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, desativar a conta do Usuário, caso ocorram situações que avariem ou tenham o potencial de avariar e/ou prejudicar o acesso, o uso da Plataforma e/ou a imagem da Quizur, em caso violação do disposto nestes Termos ou na Política de Privacidade ou se o Usuário infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

Caso o Usuário exclua seus dados (confira o item 8 de nossa Política de Privacidade), este perderá o acesso em definitivo à sua conta e aos dados nela inseridos, sendo necessário criar uma nova conta, caso o Usuário tenha interesse em voltar a acessar e utilizar as funcionalidades disponíveis na área logada da Plataforma.

O acesso e a utilização da Plataforma são regidos por estes Termos e por todas as leis e normas aplicáveis. O Usuário não poderá:

acessar ou usar à Plataforma se não estiver plenamente apto a aceitar os presentes Termos;

publicar na Plataforma conteúdo protegido por direitos autorais ou que, por qualquer razão, viole direitos de terceiros;

fazer cópias não autorizadas, modificar, adaptar, traduzir, desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas da Plataforma ou de qualquer conteúdo nela inserido, no todo ou em parte, ou descobrir ou tentar descobrir qualquer código-fonte, algoritmo, método ou técnica incorporados à Plataforma ou a qualquer obra deles derivada;

usar ou tentar usar a conta de outra pessoa sem a autorização ou criar identidade falsa para a utilização da Plataforma;

usar a Plataforma para carregar, transmitir, distribuir, armazenar ou de outra forma disponibilizar, por qualquer meio: arquivos contendo vírus, “cavalos de Troia”, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente nocivos; qualquer propaganda, solicitação, material promocional, “mala direta”, “spam”, “correspondências em cadeia”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de abordagem proibida, não solicitada ou não autorizada; qualquer informação particular de terceiros, incluindo endereços, números de telefone, endereços de e-mail, números e outras informações de documentos de identidade pessoal ou números de cartão de crédito; qualquer material que infrinja, ou que possa vir a constituir infração direta ou indireta a, qualquer direito autoral, marca ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de privacidade de qualquer outra pessoa; qualquer material difamatório a qualquer pessoa, obsceno, ofensivo, pornográfico, odioso ou inflamatório; qualquer material que constitua, estimule ou descreva a prática de um crime, ou atividades perigosas ou de automutilação; qualquer material deliberadamente criado com o intuito de provocar ou antagonizar as pessoas, especialmente por meio de implicâncias e bullying, ou com a intenção de assediar, prejudicar, ferir, assustar, angustiar, constranger ou incomodar as pessoas; qualquer material contendo qualquer tipo de ameaça, inclusive ameaças de violência física; qualquer material racista ou discriminatório, incluindo a discriminação de pessoas por conta de sua raça, religião, idade, sexo, deficiência física ou mental ou sexualidade;

quaisquer respostas, réplicas, comentários, opiniões, análises ou recomendações que o Usuário não esteja devidamente autorizado ou habilitado a apresentar; ou

qualquer material que, na opinião exclusiva da Quizur, seja repreensível ou impeça ou limite a possibilidade de qualquer outra pessoa de usar a Plataforma, ou que possa expor a Quizur, a Plataforma seus usuários a dano ou passivo de qualquer ordem.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer tempo e sem prévio aviso, remover ou desabilitar o acesso a determinados conteúdos, ao nosso absoluto critério, por qualquer motivo ou sem motivo algum. Entre as razões que poderão nos levar a remover ou a desabilitar o acesso aos conteúdos estão a determinação de que o conteúdo constitui violação a estes Termos, ou é de outra forma prejudicial à Plataforma ou aos nossos usuários.

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e pedimos o mesmo de nossos usuários. Como condição para o seu acesso à Plataforma, o Usuário aceita não utilizar a Plataforma para infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual.

A Quizur se reserva o direito, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e ao nosso absoluto critério, de bloquear o acesso de qualquer Usuário e/ou encerrar a conta de qualquer Usuário que infringir ou supostamente infringir quaisquer direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao publicar conteúdos em nossa Plataforma, o Usuário continua a ser o titular dos direitos autorais do conteúdo que nos for submetido e/ou possuir autorização para a utilização dos direitos autoriais de titularidade de terceiros (incluindo, mas não se limitando a marcas, personagens, fotografias, desenhos, músicas, etc). No entanto, ao submeter o conteúdo na Plataforma, o Usuário outorga à Quizur uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, transferível, perpétua, de âmbito mundial, para usar, modificar, adaptar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar e/ou transmitir e/ou distribuir, e autorizar outros usuários e terceiros a visualizar, acessar, usar, fazer download, modificar, adaptar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar e/ou transmitir seu conteúdo, em qualquer formato, e em qualquer plataforma, ora conhecida ou inventada futuramente.

O Usuário, ainda, outorga à Quizur uma licença isenta de royalties para usar seu nome de usuário, imagem, voz e semelhança para identificá-lo como a fonte de origem de qualquer conteúdo criado pelo Usuário.

Os concursos promovidos pela Quizur poderão ter regras e condições complementares, mas deverão sempre observar a legislação aplicável. Ainda, reforçamos que as regras gerais a seguir serão aplicadas, inclusive em caso de eventual conflito com regras ou condições complementares previstas por um Usuário para um determinado concurso.

A inscrição do Usuário em um determinado concurso estará sujeita a todas as disposições contidas nestes Termos de Uso.

A Quizur poderá vir a desqualificar as inscrições enviadas fora do prazo, incorretas, incompletas, corrompidas, perdidas, ilegíveis ou inválidas, ou, ainda, quando não houver o devido consentimento dos pais e/ou responsável legal, caso o Usuário seja menor de idade.

As inscrições em concursos são limitadas a uma por pessoa e as inscrições por meio de representantes ou terceiros ou o uso de várias identidades não serão permitidas. O uso de inscrições, votos ou outros programas automáticos é proibido e todas essas inscrições (ou votos) serão desqualificadas.

A Quizur reserva-se o direito de alterar, suspender, cancelar ou encerrar o concurso, ou prorrogar ou retomar o período de inscrição, ou ainda desqualificar qualquer Usuário participante ou inscrição em qualquer momento sem aviso prévio. Nós o faremos se não houver garantia de que o concurso possa ser realizado de modo justo ou correto por motivos técnicos, legais ou de outra natureza, ou se suspeitarmos que alguém manipulou as inscrições ou os resultados, forneceu informações falsas ou agiu de modo antiético. Se cancelarmos ou encerrarmos um concurso, os prêmios serão entregues do modo que considerarmos justo e apropriado de acordo com as leis locais aplicáveis ao concurso.

Para participar de um concurso, o Usuário deverá ter uma conta ativa e com informações de contato atualizadas. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovação de identidade ou verificar as condições de participação e as inscrições potencialmente vencedoras e para entregar qualquer prêmio aos vencedores pessoalmente. Os concursos serão inválidos quando proibidos ou restritos por lei.

Os direitos do Usuário com relação à Plataforma estão limitados aos direitos de uso, que seja outorgado sob estes Termos, apenas para os fins previstos, e para nenhum outro fim. A Quizur não licencia ou transfere para o Usuário ou para quaisquer terceiros, qualquer dos direitos de tecnologia ou outros direitos de propriedade intelectual da Quizur e/ou por ela licenciados.

Todos os direitos, titularidade e participação relativos à Plataforma e propriedade intelectual utilizada pela Quizur, seja patente, direito autoral, segredo de negócio, marca de produto, marca de serviço ou direitos morais, permanecem de titularidade exclusiva da Quizur ou de seus licenciantes. O Usuário não fará, direta ou indiretamente, engenharia reversa, decompilará, desmontará ou, de outro modo, tentará obter o código-fonte ou outros segredos de negócio contidos na Plataforma.

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados à Quizur, aos outros usuários, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos. Sem prejuízo de outras medidas, a Quizur poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, suspender o acesso à Plataforma de qualquer Usuário, a qualquer tempo, caso este descumpra qualquer disposição deste Termo ou da legislação vigente aplicável.

Os direitos e obrigações decorrentes do presente Termo não podem ser transferidos ou cedidos pelo Usuário, sem prévio e expresso consentimento da Quizur.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, inexequível, nula ou sem efeito por qualquer órgão administrativo ou judicial competente, ou se, por força de lei, qualquer disposição se tornar inválida, inexequível, nula ou sem efeito, as demais disposições permanecerão válidas, em pleno vigor e efeito, e as partes (leia-se Usuário e a Quizur) deverão substituir a disposição inválida, inexequível ou nula por outra válida e exequível que corresponda, tanto quanto possível, ao espírito e objetivo da disposição substituída.

A renúncia a qualquer direito destes Termos não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro direito, e a omissão por uma parte de executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula.

Este documento é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados durante o acesso e/ou a utilização da Plataforma, inclusive com relação ao descumprimento destes Termos, serão processadas na Comarca de João Pessoa, Paraíba, podendo, contudo, serem processadas no Foro de domicílio do Usuário, desde que este seja no Brasil.