Estatuto da juventude.

O jovem tem direito á participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude.

Restrição dos jovens ao acesso à educação cívica e política.

Exclusão dos jovens de cargos públicos e políticos.

Restrição do acesso à educação para jovens com necessidades especiais.

Acesso à educação apenas em instituições privadas para jovens de alta renda.

Garantia de acesso universal e igualitário à educação básica e superior para todos os jovens.

Limitação da educação para jovens ao nível básico, sem oportunidades de ensino superior.

Restrição ao acesso dos jovens a cursos de formação técnica e profissional.

Acesso a oportunidades de profissionalização deve ser limitado aos jovens com maior potencial acadêmico.

Garantia de acesso a programas de formação e profissionalização para todos os jovens.

Exclusão dos jovens em situação de vulnerabilidade dos programas de profissionalização.

Exclusão dos jovens de diferentes origens culturais e religiosas dos espaços públicos e educacionais.

Os jovens não podem ser discriminados pela suas etnia, raça e cultura.

Os jovens devem ser discriminados com base em raça e etnia para preservar a homogeneidade cultural.

Restrição ao acesso dos jovens às oportunidades com base em sua orientação sexual e identidade de gênero.

O Estatuto não aborda a questão do acesso à saúde para os jovens.

O acesso dos jovens aos serviços de saúde deve ser limitado apenas a serviços básicos e emergenciais.

O jovem tem direito a saúde e qualidade de vida.

Apenas jovens com problemas de saúde específicos têm acesso garantido aos serviços de saúde.

Limitação da participação dos jovens em atividades culturais apenas a eventos organizados por instituições privadas.

Restrição do acesso dos jovens à cultura a um número reduzido de eventos anuais.

Garantia de acesso dos jovens a atividades culturais, eventos artísticos e programas culturais em diversas formas e modalidades.

Exclusão dos jovens das atividades culturais e eventos artísticos promovidos pelo governo.

O Estatuto proíbe o uso de plataformas de comunicação por parte dos jovens para evitar a disseminação de opiniões.

Os jovens têm acesso limitado à comunicação em mídias sociais e tradicionais.

O Estatuto garante aos jovens o direito à comunicação e acesso a informações por meio de diversos meios de comunicação, incluindo mídias sociais e tradicionais.

O acesso dos jovens à comunicação é restrito a informações que sejam apenas institucionais e governamentais.

Incentivas os movimentos dos jovens a desenvolver atividades.

Promover a inclusão digital dos jovens.

O jovem tem direito á práticas desportiva destinada ao seu plano.

O Estatuto da Juventude assegura que todos os jovens devem receber subsídios financeiros para viajar entre cidades e estados.

O Estatuto da Juventude garante aos jovens o direito de ter acesso a áreas urbanas e rurais de forma igualitária, promovendo a inclusão e a integração territorial.

O Estatuto da Juventude proíbe a construção de infraestruturas públicas em áreas de lazer e de reunião juvenil.

O Estatuto da Juventude garante aos jovens o direito de participar ativamente na elaboração de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.

O Estatuto da Juventude estabelece que os jovens devem pagar taxas adicionais para participar de programas de educação ambiental promovidos pelo governo.

O Estatuto da Juventude proíbe a realização de atividades de voluntariado ambiental por jovens em áreas de preservação ambiental.

O Estatuto da Juventude não prevê nenhum tipo de proteção especial para jovens vítimas de violência ou crimes.

O Estatuto da Juventude assegura que os jovens têm o direito a um tratamento justo e equitativo em situações de conflito com a lei, garantindo acesso a medidas socioeducativas e assistência jurídica adequada.

O Estatuto da Juventude permite que os jovens sejam mantidos em unidades prisionais para adultos, sem considerar a especificidade da idade e a necessidade de reabilitação.