John Locke e o Contrato Social.

O empirismo lockiano não possui bases na tradição empirista inglesa e, por isso, se opõe às ideias cartesianas de tal modo a produzir antagonismo.

Não pretendeu transformar o discurso do cristianismo em discurso racional: para ele, fé e razão constituem âmbitos diferentes.

As leis, às quais os homens comumente referem as suas ações, são de três tipos diversos: as leis divinas; as leis civis; e, as leis da opinião pública ou reputação.

A partir do contrato social os indivíduos renunciam o seu direito de governar a si mesmo em favor de um Estado que se sobrepõe a todas liberdades individuais.

Defende o dever do Estado em garantir o direito natural de propriedade.

O contrato social tem por finalidade estabelecer e garantir a vontade geral, além de legitimar a propriedade privada.

Fazer a união entre o poder e o estado.

Destruir a inimizade, enfim uma guerra “de todos os homens contra todos os homens”.

Distinguir o estado de guerra do estado de natureza.

O contrato social, vida e a liberdade.

A vida, propriedade privada e a liberdade.

A propriedade privada, valor objetivo e a representação.

Dirigir os seres humanos em suas escolhas, evitando disputas por questões sociais ou econômicas.

Proteger os direitos naturais do indivíduo, garantindo o respeito a eles por toda a sociedade.

Controlar as ações dos homens, punindo todos aqueles que agissem contrariamente às leis.

Poder e Estado

Guerra de todos contra todos

liberdade e igualdade

Ele vai desfrutar de liberdade absoluta quando sujeito ao estado.

No estado de natureza, o gozo de sua liberdade é muito incerto e inseguro.

O estado de natureza é um estado sem a limitação de nenhuma lei.

O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade.

O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa.

Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado não tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas.

Nasce da sociedade como consequência da ação coletiva e solidária das comunidades organizadas com o propósito de formar e dar sustentação ao Estado.

A possibilidade que o homem tem de colher os frutos da terra, a exemplo das maçãs, confere a ele um direito sobre eles que gera a possibilidade de acúmulo ilimitado.

Tem no trabalho a sua origem e fundamento, uma vez que ao acrescentar algo que é seu aos objetos da natureza o homem os transforma em sua propriedade.

No estado de natureza, todos os homens permanentemente se agridem e transgridem os direitos civis dos outros.

O estado de natureza é um estado de perfeita concórdia e absoluta paz, tendo cada indivíduo poder ilimitado para realizar suas ações como bem lhe convier, sem nenhuma restrição de qualquer lei, seja ela natural ou civil.

No estado de natureza, pela ausência de um juiz imparcial, todos e qualquer um, julgando em causa própria, têm o “direito de castigar os transgressores” da lei da natureza, de modo que este estado seja de relativa paz, concórdia e harmonia entre todos.