O quanto você sabe sobre Direito do Consumidor?
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Para ser caracterizada uma relação jurídica de consumo é necessário 3 elementos. Quais são eles?
Fornecedor, Cliente e Varejo
Consumidor, Fornecedor e e Objeto
Pai de família, Fornecedor e Geladeira
Objeto, Consumidor e Comerciante
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Dona Quitéria casou. E ganhou de seu cunhado um fogão. Na mesma semana em que ela voltou da lua de mel, o fogão quebrou. Ela é considerada:
Nada, ela não comprou.
Fornecedora.
Consumidora (por equiparação).
Josefino fuçando na internet viu a propaganda de um computador por 400 reais, pegou seu carro, e decidido a dar um belo presente para seu filho, Artur, foi até outra cidade para comprar o aparelho. Chegando lá, o dono da loja, disse que a propaganda estava errada, o computador custava 4000 reais. Josefino é considerado consumidor?
Sim, pois foi exposto a publicidade enganosa.
Não, ele não adiquiriu o produto.
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Samantha viu um tênis em uma vitrine e achou ele lindo... Abriu sua bolsa, e percebeu que não tinha dinheiro, só tinha uma balinha de menta e uma caneta quebrada. Ficou triste e foi para casa. Samantha é considerada...
Consumidora
Nada, ela não participa da relação, nem foi vítima de um evento doloso, e também não foi exposta a publicidade enganosa.
Pobre.
Dona Irene, fez um salão de beleza no seu quintal, mesmo sem ser registrada, ela atendia muita gente. O salão era conhecido como "Cabelus Lindus". Dona Mercedes é:
Quem é dona Mercedes?
Objeto
Consumidora
Fornecedora
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Agora sobre a Dona Irene. Faliu. Os bens continuam lá no salão, mas ela não estava conseguindo nem comprar shampoo bomba... O salão pode ser considerado:
Consumidor.
Nada.
Fornecedor. Mesmo que seja massa falida, ele ainda pode responder como fornecedor.
Juquinha estava assistindo um filme de terror muito terrível e amedrontador. Em nenhum momento, foi citado a classificação indicativa do filma... No caso, isso pode ser classificado como elemento objetivo da relação de consumo?
Sim, é um bem móvel.
Sim, como um produto, que é caracterizado por ser um bem móvel ou imóvel, material ou imaterial (como no caso do filme, o lazer).
Não, só atividades são consideradas elementos objetivos da relação de consumo.
Não. Só objetos físicos, que eu possa pegar são elementos objetivos da relação de consumo
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O *mercadinho Gomes" é um pequeno comércio regional, que para agradar seus clientes oferece um estacionamento grátis. É bom ou não é? [ÉÉÉh]. Nesse caso, o serviço do estacionamento não é um elemento objetivo da relação de consumo, já que não se enquadra nas relações trabalhistas nem cobra pelo serviço. Você concorda com essa afirmação?
Não, pois mesmo sem ser mediante a remuneração, o serviço de estacionamento do mercado, leva vantagem indiretamente.
Sim, concordo com tudo que tá aí.
Sim, qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante a remuneração é um serviço.
Se a Lady Gaga comprar uma coxinha da Dona Oliveira, ela é vulnerável em relação a Dona Oliveiro?
Sim, pois a Dona Oliveira sabe fazer coxinha e a Lady Gaga sabe dançar (essa tá errado, ficou tão ridícula que não precisa nem analisar novamente).
Sim, pois o consumidor (pessoa física) SEMPRE é vulnerável em relação ao fornecedor.
Não, a Lady Gaga tem muito mais dinheiro que a Dona Oliveira, por isso ela não é vulnerável.
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Seu Hortêncio foi comprar uma enxada na loja do Seu Boga. Seu Boga convenceu o seu Hortêncio a assinar um contrato dizendo que ele concordava em receber apenas 1 mês de garantia. Isso é possível, em relação a lei?
Claro! Eles assinaram um contrato.
Sim.
Não. Princípio do protecionismo do consumidor. Mesmo as partes concordando, não pode ir contra o CDC, e o prazo visto no CDC é de 90 dias de garantia.
Dona Zumerinda estava indo até o aeroporto pois iria fazer uma viagem para Disney, quando derrepente foi atropelada por um ônibus escolar. Ela foi parar no hospital, quebrou uma perna e perdeu o vôo. Seguindo o fato de que ela foi consumidora por equiparação, e utilizando seus conhecimentos sobre o princípio da reparação integral dos danos, pelo que ela deve ser indenizada?
Será indenizada da forma mais ampla possível, sendo por sua perna quebrada até por perder o vôo, e também pela calça que rasgou quando ela caiu.
Será indenizada apenas pela perna quebrada.
Ela não será indenizada.
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Doutora Raquel, uma médica de perna (não sei o nome disso, Sorry) realizou uma cirurgia em um paciente, e percebeu depois que era para ser na direita, mas ela fez na esquerda e agora o perna dele tá uma bosta. É correto afirmar que:
Independente de provar dolo ou culpa, ela é responsável, por ser uma fornecedora.
Por ser uma profissional liberal, é necessário uma comprovação de dolo ou culpa.
Sei lá
A minha máquina de lavar está com defeito, para quem eu devo reclamar?
Para o fabricante, já que a responsabilidade imediata é dele.
Qualquer um dos fornecedores, seja fabricante ou comerciante, pois a responsabilidade é solidária, já que esse é um caso de responsabilidade pelo vício do produto.
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Uma escola paga para o tintureiro pintar 30 portões, ele pinta apenas 25 portões, e ignora os restantes... Isso é um caso de:
Defeito do produto.
Vício de quantidade do serviço.
Vício de qualidade do serviço
Quais os 3 critérios que a lei analisa para definir se um produto é defeituoso?
Apresentação, o uso e riscos esperados do produto e a data de validade.
Se ele tá com mofo, se parece bom e o cheiro.
Apresentação, o uso e riscos que se dele esperam e o cheiro.
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Análise as 2 situações: I - vídeo game travou. II - Vídeo game explodiu e tacou fofo na casa. Assinale a alternativa correta.
A situação I, é um vício, pois o problema não se exterioriza.
A situação II, é um vício, pois o problema se exterioriza.
A situação I, é um fato, pois o problema não se exterioriza.
A situação II, é um fato, pois o problema não se exterioriza
Ambas as situações são fato.
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