
Teste de conhecimento Direito Processual Civil P3
Espero que esse material tenha inspirado e aprimorado as suas ideias.
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1
(OAB - 2019.1) As fontes formais do Direito Processual Civil incluem:
A lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina.
A lei, os costumes e a jurisprudência.
A lei e os costumes.
Apenas a lei.
2
(OAB - 2018.2) O princípio da dignidade da pessoa humana, no âmbito processual civil, assegura:
A celeridade processual.
A gratuidade de justiça.
A imparcialidade do juiz.
O direito à ampla defesa e ao contraditório.
3
(OAB - 2017.1) O princípio da inércia da jurisdição implica que:
O juiz pode iniciar o processo de ofício.
O processo só se inicia por provocação da parte interessada.
O Ministério Público deve sempre intervir no processo.
As partes podem escolher o juiz que julgará a causa.
4
(OAB - 2016.2) A autotutela caracteriza-se por:
Imposição da vontade de uma parte sobre a outra, sem intervenção estatal.
Mediação realizada por órgão público.
Resolução de conflitos por meio de um terceiro imparcial.
Acordo mútuo entre as partes para solucionar o conflito.
5
(OAB - 2015.3) A autocomposição bilateral ocorre quando:
Uma das partes desiste de seu direito.
O juiz impõe uma solução às partes.
Um terceiro decide o conflito por meio de arbitragem.
Ambas as partes chegam a um acordo para resolver o conflito.
6
(OAB - 2014.1) A característica da definitividade da jurisdição significa que:
As decisões judiciais são imutáveis após o trânsito em julgado.
As partes podem desconsiderar a decisão judicial.
As decisões judiciais podem ser revistas a qualquer tempo.
O juiz pode modificar sua decisão conforme novas provas.
7
(OAB - 2013.2) Os Meios Adequados de Resolução de Conflitos (MARC) incluem:
Apenas a arbitragem.
Somente a jurisdição estatal.
Apenas a mediação e a conciliação.
Mediação, conciliação e arbitragem.
8
(OAB - 2012.3) O princípio do contraditório assegura às partes:
O direito de serem ouvidas e de se manifestarem sobre as provas produzidas.
A resolução do conflito por meio de arbitragem.
A gratuidade de justiça.
A escolha do juiz que julgará a causa.
9
(OAB - 2011.1) A unidade da jurisdição significa que:
Há um único Poder Judiciário responsável pela função jurisdicional.
A jurisdição é exercida apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
As decisões judiciais podem ser revistas por outros poderes.
Cada estado possui seu próprio sistema judiciário independente.
10
(OAB - 2010.2) O princípio da isonomia no processo civil assegura que:
O réu tenha sempre vantagem no processo.
As partes sejam tratadas de forma igualitária, sem privilégios ou discriminações.
O juiz possa decidir com base em sua opinião pessoal.
Apenas uma das partes tenha direito ao contraditório.