A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Artigo sobre A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia.
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quais fatores que impulsionam a realização de desmatamentos ilegais na Amazônia:
falta do agronegócio, falta de fiscalização, domínio fundiário
domínio fundiário, falta de crescimento do agronegócio, modelo de colonização
modelo de colonização, domínio fundiário,não investimento em infraestrutura
modelo de colonização, domínio fundiário, crescimento do agronegócio, investimento em infraestrutura
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Na esfera federal o principal órgão de meio ambiente com o poder de fiscalizar é o Ibama
Falso
Verdadeiro
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a principal ação de fiscalização ambiental do Ibama continuam voltada a:
combater a legalidade aos acessos ao patrimônio genético.
combater o desmatamento ilegal.
combater aos ilícitos contra a pesca.
combater o licenciamento ambiental de transnacionais
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O que é descentralização?
é um processo pelo qual são transferidas responsabilidades de algumas funções do governo central para os governos locais.
é a atividade do Estado que limita o exercício de direitos individuais em prol do bem comum.
é a eficácia da administração pública em identificar as violações e aplicar as sanções aos responsáveis
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Quais as vantagens da descentralização?
o conhecimento local possibilita saber como gerir melhor os recursos naturais; sistemas paralelos de elaboração de regras, interpretação e aplicação reduzem a probabilidade de falhas em uma grande região.
pode haver maior capilaridade do governo local, maior probabilidade de falha em uma região.
conflitos entre os usuários locais de recursos naturais, altos custos políticos.
