A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Artigo sobre A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia.
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quais fatores que impulsionam a realização de desmatamentos ilegais na Amazônia:
modelo de colonização, domínio fundiário, crescimento do agronegócio, investimento em infraestrutura
falta do agronegócio, falta de fiscalização, domínio fundiário
modelo de colonização, domínio fundiário,não investimento em infraestrutura
domínio fundiário, falta de crescimento do agronegócio, modelo de colonização
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Na esfera federal o principal órgão de meio ambiente com o poder de fiscalizar é o Ibama
Falso
Verdadeiro
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a principal ação de fiscalização ambiental do Ibama continuam voltada a:
combater o licenciamento ambiental de transnacionais
combater a legalidade aos acessos ao patrimônio genético.
combater aos ilícitos contra a pesca.
combater o desmatamento ilegal.
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O que é descentralização?
é um processo pelo qual são transferidas responsabilidades de algumas funções do governo central para os governos locais.
é a atividade do Estado que limita o exercício de direitos individuais em prol do bem comum.
é a eficácia da administração pública em identificar as violações e aplicar as sanções aos responsáveis
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Quais as vantagens da descentralização?
o conhecimento local possibilita saber como gerir melhor os recursos naturais; sistemas paralelos de elaboração de regras, interpretação e aplicação reduzem a probabilidade de falhas em uma grande região.
pode haver maior capilaridade do governo local, maior probabilidade de falha em uma região.
conflitos entre os usuários locais de recursos naturais, altos custos políticos.
