1
De acordo com o PDPM, o EIXO 1 aborda qual tema?
Trabalho
Violência Doméstica
Cultura
Educação
2
De acordo com o PDPM, o Eixo de que trata do tema Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres:
EIXO 7
EIXO 2
EIXO 6
EIXO 4
3
De acordo com o PDPM, o Eixo de que trata do tema Cultura, Esporte, Comunicação, e Mídia é:
Eixo 5
Eixo 8
Eixo 7
Eixo 3
4
o DF possui 7 bacias, assinale a altenartiva que desagua na Bacia Paraná também conhecida como Platina:
Rio Preto
Rio maranhão
São Marcos
5
De acordo com o senso 2022, a população do DF possui:
1,500 milhões de habitantes
3,81 milhões de habitantes
2,8 millhões de habitantes
6
É o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
Certo
Errado
7
De acordo com a Lei Complementar 94/1998,os programas e projetos prioritários para a região, com especial ênfase para os relativos à infra-estrutura básica e geração de empregos, serão financiados com recursos:
de natureza orçamentária, que lhe forem destinados pela União, na forma da lei
de natureza orçamentária que lhe forem destinados pelo Distrito Federal, pelos Estados de Goiás e de Minas Gerais, e pelos demais Municípios.
8
O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, ouvidos os órgãos competentes, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos, abrangidos tanto os federais e aqueles de responsabilidade de entes federais, como aqueles de responsabilidade dos entes federados referidos no art. 1º, especialmente em relação a:
linhas de crédito especiais para atividades extraordinárias.
tarifas, fretes e seguros, ouvido o Ministério da Economia.
isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento a atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão-de-obra.
9
De acordo com a Lei Complementar 94/1998, os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1º deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Errado
Certo
10
O Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a finalidade de coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE.
Certo
Errado
11
De acordo com a Lei Orgânica do DF, são objetivos prioritários, exceto:
garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos.
valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a
cultura brasileira.
dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de
educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento
básico, lazer e assistência social.
preservar os interesses gerais e individuais.
12
De acordo com a LODF, a criação de novas RA'S, aprovada por lei e com maioria absoluta, cria- se automaticamente um Conselho Tutelar.
Errado
Certo
13
Segundo o decreto que implementa o Sistema Eletrônico de Informações, é permitido iniciativa para implantar sistema semelhante e com o mesmo propósito.
Errado
Certo
14
O Presidente da EMATER-DF, em seus impedimentos e ausências eventuais, será substituído pelo:
Chefe de Gabinete
Diretor Executivo
Secretário
Gerente
