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Oque é uma declaração
Uma declaração é um documento ou conjunto de principios que estabelece e protege os direitos fundamentais.
Uma declaração é um documento ou conjunto de leis que estabelece e protege os direitos fundamentais.
Uma declaração é um conjunto de papeis que vao definir direitos nao fundamentais
Uma declaração é um conjunto de leis que vao definir direitod fundamentais para a liberdade
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Como é aplicada uma declaração?
Elas não são aplicadas e incorporadas em constituições leis ou tratados.
Elas sao aplicadas e incorporadas em contituições leis ou tratados.
Elas são aplicadas e incorporadas em um livro de história.
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a declaraçao fala que:
O HOMEM PODE SER ACUSADO, PRESO OU DETIDO, SALVO NOS CASOS DETERMINADOS PELA LEI, E DE ACORDO COM AS FORMAS QUE ELA PRESCREVEU.
NENHUM HOMEM PODE SER ACUSADO, PRESO OU DETIDO, SALVO NOS CASOS DETERMINADOS PELA LEI, E DE ACORDO COM AS FORMAS QUE ELA PRESCREVEU.
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quem fez a declaração:
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 foi feita pelos aristocratas na Assembleia Nacional Constituinte da França.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 foi feita por uma comissão especial formada pela Assembleia Nacional Constituinte da França.
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oque acontece caso burlem a declaraçao:
A Declaração concentra-se em garantir os direitos naturais e inalienáveis do homem logo ela estabelece princípios gerais que devem ser observados pelas leis e ela entra em detalhes específicos sobre como aplicar punições.
A Declaração concentra-se em garantir os direitos naturais e inalienáveis do homem logo ela estabelece princípios gerais que devem ser observados pelas leis porem ela não entra em detalhes específicos sobre como aplicar punições.