1
O anúncio publicitário da década de 1940 reforça os seguintes estereótipos atribuídos historicamente a uma suposta natureza feminina:
Fragilidade física e necessidade de aceitação.
Pudor inato e instinto maternal.
2
Estão aí, como se sabe, dois candidatos à presidência, os senhores Eduardo Gomes e Eurico Dutra, e um terceiro, o senhor Getúlio Vargas, que deve ser candidato de algum grupo político oculto, mas é também o candidato popular. Porque há dois “queremos”: o “queremos” dos que querem ver se continuam nas posições e o “queremos” popular… Afinal, o que é que o senhor Getúlio Vargas é? É fascista? É comunista? É ateu? É cristão? Quer sair? Quer ficar? O povo, entretanto, parece que gosta dele por isso mesmo, porque ele é “à moda da casa”. A Democracia. 16 set. 1945. apud GOMES. A.C.; D’ARAÚJO, M. C. Getulismo e trabalhismo. São Paulo: Ática. 1989. O movimento político mencionado no texto caracterizou-se por
reivindicar a transição constitucional sob influência do governante.
demandar a confirmação dos direitos trabalhistas.
3
Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões” através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito”. CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999. O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava
aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.
conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.
4
Getúlio libertou o povo, e são 8 horas de trabalho e só. Não tinha que trabalhar dia e noite mais não. Getúlio é que fez as leis. A princesa Isabel assinou a libertação, mas quem nos libertou do jugo da escravatura, do chicote, do tronco, foi Getúlio, Getúlio Dorneles Vargas. Papai falava assim: “Meu filho. Nunca houve um modo de governo igual a esse, meu filho”. Relato de Cornélio Cancino, 82 anos, descendente de ex-escravos, Juiz de Fora (MG), 9 maio 1995. In: MATTOS, H.; RIOS, A. L. (Org.). Memórias do cativeiro: família, trabalho e cidadania no pós-Abolição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 (adaptado) A construção da memória apresentada no texto remete ao seguinte aspecto da referida experiência política:
Fortalecimento da ideologia oficial, limitada à dimensão da escola.
Estabelecimento de direitos sociais, associados à propaganda do Estado.
5
A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937. ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
legitimar os protestos fabris.
ordenar os conflitos laborais.
6
Em 1935, o governo brasileiro começou a negar vistos a judeus. Posteriormente, durante o Estado Novo, uma circular secreta proibiu a concessão de vistos a “pessoas de origem semita”, inclusive turistas e negociantes, o que causou uma queda de 75% da imigração judaica ao longo daquele ano. Entretanto, mesmo com as imposições da lei, muitos judeus continuaram entrando ilegalmente no país durante a guerra e as ameaças de deportação em massa nunca foram concretizadas, apesar da extradição de alguns indivíduos por sua militância política. GRIMBERG, K. Nova língua interior. 500 anos de história dos judeus no Brasil. In: IBGE, Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000 (adaptado). Uma razão para a adoção da política de imigração mencionada no texto foi o(a)
simpatia de membros da burocracia pelo projeto totalitário alemão.
reserva de postos de trabalho para a mão de obra local.
7
Muito usual no Estado Novo de Vargas, a composição de Ary Barroso é um exemplo típico de
samba exaltação.
hino revolucionário.
8
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um orgão teoricamente imune à influência dos mandatários. TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado). Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
9
O trabalho de recomposição que nos espera não admite medidas contemporizadoras. Implica o reajustamento social e econômico de todos os rumos até aqui seguidos. Comecemos por desmontar a máquina do favoritismo parasitário, com toda sua descendência espúria. Discurso de posse de Getúlio Vargas como chefe do governo provisório, pronunciado em 03 de novembro de 1930. FILHO, I. A. Brasil, 500 anos em documento. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado). Em seu discurso de posse, como forma de legitimar o regime político implantado em 1930, Getúlio Vargas estabelece uma crítica ao
controle político exercido pelas oligarquias estaduais.
centralismo presente na Constituição então em vigor.
10
Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos. FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado). Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que
orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.
