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Quem pode ser considerado um refugiado?
São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
São pessoas que estão dentro de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de nacionalidade, cultura, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
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Quais são os direitos de um refugiado?
Os refugiados devem usufruir, até mesmo, de direitos próprios e de assistência prioritária que que não se assimila a qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo liberdade de expressão e de movimento, e proteção contra tortura e tratamento degrante.
Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo liberdade de expressão e de movimento, e proteção contra tortura e tratamento degrante.
3
É o ACNUR que efetivamente decide quem é um refugiado? Ou esta é uma decisão dos países?
Seu papel principal é garantir que os países estejam conscientes das suas obrigações de dar proteção aos refugiados e a todas as pessoas que buscam refúgio.
Essa decisão é realizada considerando o voto em relação à nacionalidade e a cultura da pessoa.
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Quais os países recebem refugiados em programas de reassentamento?
O maior número de saída de pessoas para reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram dos principais países que acolhem refugiados no mundo: o Líbano (9,8 mil), seguido da Turquia (9 mil), Jordânia (5,1 mil) e Uganda (4 mil).
O maior número de saída de pessoas para reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram dos principais países que acolhem refugiados no mundo: Brasil (8 mil), Afeganistão ( 6,4 mil), Angola (2,1 mil) e EUA (9,7 mil).
5
Os solicitantes de refúgio podem ser detidos?
Não, pois, como refugiado, o civil, é considerado alguém que necessita de ajuda em vários sentidos, portanto, não é julgado por qualquer ato que não seja de extrema ilegalidade.
Em princípio, solicitantes de refúgio não devem ser detidos. Entretanto, qualquer estrangeiro que entre de maneira irregular (ou com documentos falsos) em outro país poderá ser detido.
6
As organizações de ajuda aos refugiado podem deportar pessoas que não são consideradas refugiadas?
As pessoas que, depois de um processo justo, não foram consideradas necessitadas de proteção internacional, estão em uma situação similar à dos estrangeiros irregulares e podem ser deportadas.
Desde que o civil, já tenha em algum momento se tornado um refugiado, a organização deve a todo momento prestar serviços de ajuda ao civil, mesmo que já não seja mais considerado um refugiado.
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O que o ACNUR pode fazer para ajudar as crianças refugiadas não acompanhadas a encontrar suas famílias?
As crianças associadas a grupos e forças armadas recebam o apoio necessário para serem reintegradas em suas comunidades; Crianças, adolescentes e jovens possam reconstruir suas vidas a partir de apoio psicossocial, atividades recreativas e educação.
Crianças podem ser consideradas à um cidadão comum e podem ser julgadas à prisão por, por exemplo, ser um terrorista ou mesmo um criminoso. Nesse caso a ACNUR não contribui para ajudar jovens que participam de grupos e forças armadas.
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Um criminoso pode ser considerado refugiado?
Quando um criminoso foge de um país, ele pode ser considerado um refugiado, pois, segundo o dicionário, se refugiar, é fugir de um país por proteção própria, o que é o caso do criminoso. Que na situação, sai do país para não ser julgado a uma prisão.
Qualquer pessoa que, após um julgamento justo, é condenada devido a um crime de direito comum e foge do seu país para escapar da prisão não será reconhecida como refugiada.
9
Qual ano que a Acnur foi criada?
O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, foi criado em dezembro de 1950 por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, foi criado em dezembro de 1951 por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas.
