Imposto Sobre os produtos Petrolíferos e Imposto de Selo
Imposto Sobre os produtos Petrolíferos- ISP Imposto de Selo-IS
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O que é um imposto?
É uma prestação pecuniária paga coercivamente ao Estado pelos participantes e pelas empresas de forma unilateral e sem contrapartida imediata.
É uma prestação pecuniária paga coercivamente ao Estado pelos participantes e pelas empresas de forma lateral e com contrapartida imediata.
2
O Sujeito Passivo é...
o credor do Imposto
o devedor do Imposto
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Quem é isento do Imposto de Selo?
A entidades que autorizem crédito, notários e conservadores, à Santa Casa da Misericórdia e a entidades que atribuam prémios de sorteios.
O Estado, as instituições da segurança social, as entidades de utilidades públicas e as instituições particulares de solidariedade social
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O que é ISP?
Imposto Sobre as Penções
Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos
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Impostos diretos são....
os que recaem diretamente sobre o rendimento ou património.
os que recaem sobre a despesa/consumo.
6
Impostos Indiretos são...
os que recaem sobre a despesa/consumo.
os que recaem diretamente sobre o rendimento ou património.
7
O sujeito ativo ...
é a pessoa jurídica que possui o direito de exigir a obrigação tributária (credor) imposta ao sujeito passivo
refere-se à pessoa física ou jurídica obrigada por lei a pagar determinadas contribuições, ou seja, é um devedor.
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Existe um valor fixo no Imposto de Selo?
Sim
Não
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Existe pagamento do Imposto de Selo no estrangeiro?
Este imposto é unicamente utilizado em Portugal.
Em caso de seguros realizados em empresas de outros estados membros da UE e operações de crédito.
10
O ISP (Imposto Sobre produtos Petrolíferos) aplica-se ....
a toda a gasolina e gasóleo, bem como o gás propano e butano, petróleo e GPL, que se destinem a venda ou consumo.
apenas a turfa e o gás natural.
