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O Parlamento Europeu ( PE) …
é uma Instituição dotada de atribuições essencialmente executivas.
é uma Instituição criada para exercer o direito de iniciativa legislativa.
exerce juntamente com o Conselho a função legislativa.
é a única Instituição legislativa da União.
2
O Conselho Europeu é composto…
pelo Ministro respectivo de cada Estado-Membro de acordo com a matéria a tratar.
por um Ministro de cada Estado-Membro, pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão.
por um Ministro de cada Estado-Membro.
pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros
3
No âmbito da União, a quem compete a interpretação do Direito?
À Comissão Europeia.
Ao Conselho Europeu.
Ao T.J.C.E. (Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias).
Ao T.J.U.E. (Tribunal de Justiça da União Europeia).
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O número de deputados portugueses no parlamento europeu:
11 Deputados
21 Deputados
12 Deputados
22 Deputados
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As Principais instituições da União Europeia são:
Paramento Europeu, Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia,
Concelho Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Comité das Regiões
Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia, Concelho Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Tribuna de Contas
Parlamento Europeu, Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia, banco central europeu, Tribunal de Contas
Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia, Concelho Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Comité das Regiões
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Os poderes mais importantes do Parlamento Europeu dividem-se em três categorias:
Poder legislativo, orçamental, e executivo
Poder legislativo, orçamental e controlo
Poder legislativo, deliberativos e controlo
PODER LEGISLATIVO, ORÇAMENTAL E DE SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO
