Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA Nº 01/10
Quiz da Nota Técnica, pratique seus conhecimentos!
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Faz parte da Justificativa da Linha de Ação A
Subsidiar a intervenção qualificada de determinados grupos sociais em processos decisórios de distribuição de custos/benefícios a partir da exploração de recursos naturais;
Necessidade de mitigação dos impactos produzidos pela atividade licenciada sobre a organização político-econômica dos municípios da região;
Necessidade de mitigação dos impactos sobre o uso e a ocupação do solo nas cidades que servem de base para a cadeia produtiva;
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Qual a PRIMEIRA ETAPA do licenciamento onde há programa de EA?
Justificativa para Linha de Ação e proposta de Projeto de EA.
Proposta de diagnostico participativo
Plano de trabalho do Projeto de EA.
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Faz parte da Justificativa da linha de ação D
Necessidade de mitigação dos impactos produzidos pela atividade licenciada sobre a organização político-econômica dos municípios da região.
Identidade própria para o programa de educação ambiental de cada bacia;
Necessidade de mitigação dos impactos sobre o uso e a ocupação do solo nas cidades que servem de base para a cadeia produtiva;
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Sobre a Linha de Ação E:
Apoio à discussão e ao estabelecimento de acordos para a gestão compartilhada das atividades na zona marítima;
Organização comunitária para a participação na gestão ambiental, no âmbito do licenciamento ambiental;
Projetos compensatórios para populações impactadas por empreendimentos de curto prazo;
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Faz parte do objetivo do Diagnóstico Participativo:
Identificar e caracterizar problemas ambientais e conflitos que estejam direta ou indiretamente relacionados aos impactos da cadeia produtiva da indústria do petróleo e gás natural;
Identificar e caracterizar problemas ambientais e conflitos que estejam relacionados aos impactos da cadeia produtiva da indústria do petróleo e gás natural;
Evitar o agravamento de impactos identificados e a ocorrência de novos impactos;
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Faz parte da Justificativa da linha de ação B
Necessidade de mitigação dos impactos produzidos pela atividade licenciada sobre a organização político-econômica dos municípios da região.
Necessidade de mitigação dos impactos sobre o uso e a ocupação do solo nas cidades que servem de base para a cadeia produtiva;
Democratização do processo de licenciamento ambiental;
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É o conjunto de procedimentos metodológicos capazes de minimizar e/ou evitar os efeitos difusos negativos dos impactos da atividade licenciada, evitar o agravamento de impactos identificados e a ocorrência de novos impactos:
Projeto de compensação
Projeto de Mitigação
Gestão ambiental compartilhada
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É o conjunto de atividades que serão desenvolvidas, junto a um público específico, no âmbito de determinada linha de ação:
Gestão Ambiental Compartilhada
Linha de Ação
Projeto de Educação Ambiental
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"Controle social da aplicação de royalties e de participações especiais da produção de petróleo e gás natural" É a definição de qual Linha de Ação?
Linha de Ação C
Linha de Ação B
Linha de Ação A
