Práticas forense

A arbitragem é obrigatória e requisito para que, caso não ocorra o acordo, a parte proponha demanda perante o Poder Judiciário.

A mediação de conflitos é método de autocomposição , sendo que o mediador visa ajudar as partes a estabelecerem uma comunicação saudável para alcançar um acordo.

A arbitragem é método de autocomposição, uma vez que nunca há decisão proferida por um terceiro.

A mediação de conflitos é método de heterocomposição, uma vez que o mediador irá decidir o conflito entre os mediandos.

A equidade

Os princípios normativos da Constituição

Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.

A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.

Partes, causa de pedir e pedido.

jurisdição, demanda e defesa

legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido

juiz, provas e sentenças

Constituição

Legislação

Leis

Doutrina

Princípio da inércia e contraditório

Princípio da igualdade e inércia

Princípio da ampla defesa, e jurisdição

Princípio da isonomia, livre acesso ao Judiciário.

legalidade, igualdade, boa fé

moralidade, proporcionalidade, segurança jurídica

A honra, imagem e intimidade

eficiência, genética, razoabilidade

Recurso de apelação

Ampla defesa

Ação rescisória

Auto tutela

Resultante da aplicação de modelos estatísticos na compreensão dos processos e fatos jurídicos

Uma forma de provocar a jurisdição pelo processo

Princípio segundo o qual a jurisdição deve ser provada pela partes interessadas, não cabendo o poder jurídico a iniciativa da ação

Fato que gerou o processo

Contraditório e Ampla defesa

Inércia e igualdade

Isonomia e imparcialidade do juíz

Livre defesa e contraditório

Significa o modo como se desenvolve os atos e fatos necessários para que produza algum efeito ou se chegue a algum resultado específico.

Ação é a forma de provocar a jurisdição. É processo e o instrumento da jurisdição usado pelo Estado para que este possa aplicar a lei no caso concreto.

É o ramo do direito que contém regras e os princípios que tratem da jurusduxao civil, ou seja, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução de conflitos de interesses pelo Estado-Juíz.

É o poder- dever do Estado, na figura do juíz, de solucionar a lide levada a sua apreciação.