Resumo de Direitos Humanos
Estão preparados? Vamos nos ater a apostila e BOA SORTE!
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Um movimento já consagrado de Direitos Humanos teve seu apogeu na sociedade ocidental no final da Segunda Guerra Mundial
Verdadeiro
Falso
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Sobre Universalismo, Paulo Henrique Portela afirma que esta teoria é contemplada pela maioria da doutrina que defende a existência de valores comuns a todos os povos
Falso
Verdadeiro
3
Segundo a apostila, Constitucionalismo é o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.
Verdadeiro
Falso
4
Sobre segurança nacional ou do Estado entende-se aqui uma condição relativa de proteção coletiva e individual dos membros de uma sociedade contra ameaças plausíveis à sua sobrevivência e autonomia
Verdadeiro
Falso
5
O marco dos Direitos Humanos foi a Declaração dos Direitos humanos de 1948 criada com o objetivo de declarar de forma universal os direitos mínimos do cidadão
Falso
Verdadeiro
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A noção de relativismo cultural é a de que o universalismo implica a soberania da cultura ocidental
Verdadeiro
Falso
7
O Constitucionalismo em sentido amplo além de valorizar a Constituição de um Estado importa-se igualmente com os costumes da região
Verdadeiro
Falso
8
O Estado democrático de direito e o Estado de direito embora não se tratarem do mesmo conceito, trazem diversas semelhanças
Falso
Verdadeiro
9
O termo segurança refere-se a uma dimensão ideal em um contexto moderno de sociedades complexas, delimitadas por estados nacionais de base territorial
Verdadeiro
Falso
10
Existem duas histórias que contam a origem dos direitos humanos, a primeira história associa a ideia de direitos humanos a um certo consenso cultural e religioso e a segunda considera os direitos humanos como o resultado de um longo processo de evolução
Falso
Verdadeiro
11
A imprensa já divulgou que em países islâmicos os direitos das minorias não são respeitados
Falso
Verdadeiro
12
O marco fundamental do constitucionalismo contemporâneo foi o surgimentos das constituições escritas nos Estados Unidos e na França
Falso
Verdadeiro
13
O conceito de segurança possui duplo conteúdo que refere-se respectivamente a poder e paz
Verdadeiro
Falso
14
O debate relativamente a incidência da pobreza na segurança pública é sempre unanime sobre a relação entre taxa de pobreza e a quantidade de delitos
Verdadeiro
Falso
15
A Revolução Francesa foi precedida de uma ideia de progresso inevitável resultando na primeira grande declaração de direitos
Falso
Verdadeiro
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O universalismo apesar de ser uma teoria majoritária ainda não é expressamente consagrada de forma absoluta
Falso
Verdadeiro
17
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão teve sua consagração na Inglaterra em 1789
Verdadeiro
Falso
18
Sobre as características dos direitos fundamentais, a dependência significa que os direitos fundamentais dependem fundamentalmente da existência do outro para vigorar
Falso
Verdadeiro
19
A limitabilidade dos direitos fundamentais não são absolutas, estas podem sofrer limitações, inclusive, pelo próprio texto constitucional
Falso
Verdadeiro
20
Estado de direito foi um movimento social ou institucional no qual todos são submetidos ao império das leis
Verdadeiro
Falso
21
A Declaração de Direitos Humanos é um ato de reconhecimento de direitos, não se trata de ser um ato criador, tendo caráter constitutivo de direitos
Falso
Verdadeiro
22
A efetivação dos direitos humanos incumbe a Constituição
Falso
Verdadeiro
23
Um exemplo sobre violação dos direitos humanos, também divulgado na imprensa mundial é a mutilação de mulheres muçulmanas em algumas nações africanas
Verdadeiro
Falso
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Faz parte das funções do Estado trabalhar para garantir a justiça social no país, assim as ações do governo devem ser voltadas ao respeito e a satisfação dos direitos dos cidadãos
Falso
Verdadeiro
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"Estar seguro" no contexto de segurança significa viver num estado que é capaz de reprimir ameaças existenciais através da negociação, da obtenção de informações sobre capacidade e intenções, do uso de medidas extraordinárias e do leque de opções relativas ao emprego de meios de força
Falso
Verdadeiro
26
Segundo o professor Marcelo Novelino: a consagração progressiva e sequencial dos textos constitucionais deu origem à classificação em gerações
Verdadeiro
Falso
27
Sobre direitos fundamentais: o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, ocorre que atualmente o termo dimensão é mais utilizado por representar uma sucessão de direitos
Falso
Verdadeiro
28
Segundo Paulo Branco os direitos fundamentais pode ser objeto de limitações, não sendo pois absolutos
Falso
Verdadeiro
29
O Estado Democrático de Direito é um conceito que se refere a representatividade do povo e o respeito as regras fundamentais de direito
Verdadeiro
Falso
30
Estudar o conceito de segurança pública implica, ao mesmo tempo, estudar e constantemente lidar com os conceitos de polícia e direitos humanos igualmente complexos e abstratos
Falso
Verdadeiro
31
Paralelo as garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública deve ser estudado levando-se em consideração a sociedade atual em que vivemos
Falso
Verdadeiro
32
Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo, mas que em certa medida exigem uma prestação miníma do Estado
Verdadeiro
Falso
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De acordo com Celso D. de Albuquerque MELLO a origem dos Direitos Humanos pode ser classificada em três categorias, a origem política, a origem religiosa e a origem histórica, sendo essa ultima meramente contingente
Falso
Verdadeiro
34
Partindo de uma análise ética de fundamentação dos diferentes direitos, conclui-se que existem diversas fundamentações para os direitos humanos
Verdadeiro
Falso
35
Em uma fundamentação jusnaturalista sobre origem dos direitos humanos, estes são atemporais, universalmente válidos, ditados pela razão, e fazem parte da natureza humana, existindo desde a mesma
Falso
Verdadeiro
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Ainda não é pacífico no judiciário Brasileiro que os direitos fundamentais podem sofrer limitações
Verdadeiro
Falso
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Para que um Estado atinja o objetivo de ser considerado um Estado Democrático de Direito a maioria dos direitos dos cidadãos devem ser alcançados e garantidos pelo Estado
Falso
Verdadeiro
38
No Estado Democrático de direito os governante devem respeitar a lei e igualmente os aspectos culturais que originam a região
Verdadeiro
Falso
39
A principal característica do novo conceito de segurança é entender como um fenômeno complexo que permite várias análises e nuances
Verdadeiro
Falso
40
Os direitos de terceira geração possui rol exemplificativo destinados a proteção do gênero humano
Falso
Verdadeiro
41
As discussões doutrinárias mais recentes apontam para a existência de direitos humanos de quinta geração, ligados ao direito de informação
Falso
Verdadeiro
42
O problema da origem dos direitos humanos está atrelado ao problema de sua fundamentação. De acordo com a fundamentação aludida aos mesmos, teríamos uma explicação de sua origem, desenvolvimento, afirmação e aplicação
Falso
Verdadeiro
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O estado de direito se opõe ao estado baseado no uso arbitrário do poder a exemplo das oligarquias absolutas e das ditaduras
Verdadeiro
Falso
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O estado de direito não exige que todo o direito seja escrito, a exemplo da Constituição do Reino Unido que é formada por normas e costumes
Falso
Verdadeiro
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Para Hernando de Soto é preciso um poder flexível que seja exercido tanto pelo Estado como pela sociedade
Falso
Verdadeiro
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Agora, a segurança é vista como um ativo que deve ser a solidariedade, compartilhada e integrada por todos os atores sociais e institucionais
Falso
Verdadeiro
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Sobre segurança, nas aldeias é menos provável que uma pessoa cometa algum crime ou delito sem que ninguém fique a saber
Verdadeiro
Falso
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A segurança pública também depende da eficácia da polícia, do funcionamento do Poder Executivo, das políticas estatais e das condições sociais
Verdadeiro
Falso
49
Depois do Estado de Direito o governante perdeu seu poder de decisão, passando a ficar limitado ao que a lei permitia
Falso
Verdadeiro
50
As forças de segurança buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito a defesa dos direitos fundamentais do cidadão e, sob esta óptica, compete ao Estado garantir a segurança de pessoas e bens na medida do possível preservando o mínimo a dignidade humana
Falso
Verdadeiro
