Resumo de Direitos Humanos
Estão preparados? Vamos nos ater a apostila e BOA SORTE!
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Um movimento já consagrado de Direitos Humanos teve seu apogeu na sociedade ocidental no final da Segunda Guerra Mundial
Falso
Verdadeiro
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Sobre Universalismo, Paulo Henrique Portela afirma que esta teoria é contemplada pela maioria da doutrina que defende a existência de valores comuns a todos os povos
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Verdadeiro
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Segundo a apostila, Constitucionalismo é o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.
Verdadeiro
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Sobre segurança nacional ou do Estado entende-se aqui uma condição relativa de proteção coletiva e individual dos membros de uma sociedade contra ameaças plausíveis à sua sobrevivência e autonomia
Verdadeiro
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O marco dos Direitos Humanos foi a Declaração dos Direitos humanos de 1948 criada com o objetivo de declarar de forma universal os direitos mínimos do cidadão
Verdadeiro
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A noção de relativismo cultural é a de que o universalismo implica a soberania da cultura ocidental
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Verdadeiro
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O Constitucionalismo em sentido amplo além de valorizar a Constituição de um Estado importa-se igualmente com os costumes da região
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Verdadeiro
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O Estado democrático de direito e o Estado de direito embora não se tratarem do mesmo conceito, trazem diversas semelhanças
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Verdadeiro
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O termo segurança refere-se a uma dimensão ideal em um contexto moderno de sociedades complexas, delimitadas por estados nacionais de base territorial
Verdadeiro
Falso
10
Existem duas histórias que contam a origem dos direitos humanos, a primeira história associa a ideia de direitos humanos a um certo consenso cultural e religioso e a segunda considera os direitos humanos como o resultado de um longo processo de evolução
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Verdadeiro
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A imprensa já divulgou que em países islâmicos os direitos das minorias não são respeitados
Falso
Verdadeiro
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O marco fundamental do constitucionalismo contemporâneo foi o surgimentos das constituições escritas nos Estados Unidos e na França
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Verdadeiro
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O conceito de segurança possui duplo conteúdo que refere-se respectivamente a poder e paz
Falso
Verdadeiro
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O debate relativamente a incidência da pobreza na segurança pública é sempre unanime sobre a relação entre taxa de pobreza e a quantidade de delitos
Verdadeiro
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A Revolução Francesa foi precedida de uma ideia de progresso inevitável resultando na primeira grande declaração de direitos
Verdadeiro
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O universalismo apesar de ser uma teoria majoritária ainda não é expressamente consagrada de forma absoluta
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Verdadeiro
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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão teve sua consagração na Inglaterra em 1789
Verdadeiro
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Sobre as características dos direitos fundamentais, a dependência significa que os direitos fundamentais dependem fundamentalmente da existência do outro para vigorar
Falso
Verdadeiro
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A limitabilidade dos direitos fundamentais não são absolutas, estas podem sofrer limitações, inclusive, pelo próprio texto constitucional
Falso
Verdadeiro
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Estado de direito foi um movimento social ou institucional no qual todos são submetidos ao império das leis
Verdadeiro
Falso
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A Declaração de Direitos Humanos é um ato de reconhecimento de direitos, não se trata de ser um ato criador, tendo caráter constitutivo de direitos
Falso
Verdadeiro
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A efetivação dos direitos humanos incumbe a Constituição
Verdadeiro
Falso
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Um exemplo sobre violação dos direitos humanos, também divulgado na imprensa mundial é a mutilação de mulheres muçulmanas em algumas nações africanas
Verdadeiro
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Faz parte das funções do Estado trabalhar para garantir a justiça social no país, assim as ações do governo devem ser voltadas ao respeito e a satisfação dos direitos dos cidadãos
Verdadeiro
Falso
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"Estar seguro" no contexto de segurança significa viver num estado que é capaz de reprimir ameaças existenciais através da negociação, da obtenção de informações sobre capacidade e intenções, do uso de medidas extraordinárias e do leque de opções relativas ao emprego de meios de força
Falso
Verdadeiro
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Segundo o professor Marcelo Novelino: a consagração progressiva e sequencial dos textos constitucionais deu origem à classificação em gerações
Falso
Verdadeiro
27
Sobre direitos fundamentais: o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, ocorre que atualmente o termo dimensão é mais utilizado por representar uma sucessão de direitos
Verdadeiro
Falso
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Segundo Paulo Branco os direitos fundamentais pode ser objeto de limitações, não sendo pois absolutos
Falso
Verdadeiro
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O Estado Democrático de Direito é um conceito que se refere a representatividade do povo e o respeito as regras fundamentais de direito
Falso
Verdadeiro
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Estudar o conceito de segurança pública implica, ao mesmo tempo, estudar e constantemente lidar com os conceitos de polícia e direitos humanos igualmente complexos e abstratos
Falso
Verdadeiro
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Paralelo as garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública deve ser estudado levando-se em consideração a sociedade atual em que vivemos
Verdadeiro
Falso
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Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo, mas que em certa medida exigem uma prestação miníma do Estado
Falso
Verdadeiro
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De acordo com Celso D. de Albuquerque MELLO a origem dos Direitos Humanos pode ser classificada em três categorias, a origem política, a origem religiosa e a origem histórica, sendo essa ultima meramente contingente
Falso
Verdadeiro
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Partindo de uma análise ética de fundamentação dos diferentes direitos, conclui-se que existem diversas fundamentações para os direitos humanos
Verdadeiro
Falso
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Em uma fundamentação jusnaturalista sobre origem dos direitos humanos, estes são atemporais, universalmente válidos, ditados pela razão, e fazem parte da natureza humana, existindo desde a mesma
Verdadeiro
Falso
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Ainda não é pacífico no judiciário Brasileiro que os direitos fundamentais podem sofrer limitações
Falso
Verdadeiro
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Para que um Estado atinja o objetivo de ser considerado um Estado Democrático de Direito a maioria dos direitos dos cidadãos devem ser alcançados e garantidos pelo Estado
Falso
Verdadeiro
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No Estado Democrático de direito os governante devem respeitar a lei e igualmente os aspectos culturais que originam a região
Falso
Verdadeiro
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A principal característica do novo conceito de segurança é entender como um fenômeno complexo que permite várias análises e nuances
Verdadeiro
Falso
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Os direitos de terceira geração possui rol exemplificativo destinados a proteção do gênero humano
Falso
Verdadeiro
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As discussões doutrinárias mais recentes apontam para a existência de direitos humanos de quinta geração, ligados ao direito de informação
Verdadeiro
Falso
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O problema da origem dos direitos humanos está atrelado ao problema de sua fundamentação. De acordo com a fundamentação aludida aos mesmos, teríamos uma explicação de sua origem, desenvolvimento, afirmação e aplicação
Falso
Verdadeiro
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O estado de direito se opõe ao estado baseado no uso arbitrário do poder a exemplo das oligarquias absolutas e das ditaduras
Falso
Verdadeiro
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O estado de direito não exige que todo o direito seja escrito, a exemplo da Constituição do Reino Unido que é formada por normas e costumes
Falso
Verdadeiro
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Para Hernando de Soto é preciso um poder flexível que seja exercido tanto pelo Estado como pela sociedade
Falso
Verdadeiro
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Agora, a segurança é vista como um ativo que deve ser a solidariedade, compartilhada e integrada por todos os atores sociais e institucionais
Falso
Verdadeiro
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Sobre segurança, nas aldeias é menos provável que uma pessoa cometa algum crime ou delito sem que ninguém fique a saber
Verdadeiro
Falso
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A segurança pública também depende da eficácia da polícia, do funcionamento do Poder Executivo, das políticas estatais e das condições sociais
Falso
Verdadeiro
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Depois do Estado de Direito o governante perdeu seu poder de decisão, passando a ficar limitado ao que a lei permitia
Verdadeiro
Falso
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As forças de segurança buscam aprimorar-se a cada dia e atingir níveis que alcancem a expectativa da sociedade como um todo, imbuídos pelo respeito a defesa dos direitos fundamentais do cidadão e, sob esta óptica, compete ao Estado garantir a segurança de pessoas e bens na medida do possível preservando o mínimo a dignidade humana
Falso
Verdadeiro
