Saber para combater a violência contra crianças e adolescentes.
Atividade interativa para promoção de conhecimento para proteção de criança e adolescentes e de combate ao abuso e exploração sexual infantil.
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O QUE É ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL?
É o ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente.
É o brincar, se divertir e passear na praça.
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Onde acontece a maioria dos casos de abuso sexual infanto-juvenil e por quem?
Uma em cada três crianças no Brasil é abusada sexualmente até os 18 anos de idade, sendo que a maioria dos abusadores são parentes ou pessoas próximas, que convivem diariamente com o menino ou a menina dentro de suas casas ou próximo a elas.
Em viagem e lugares distantes.
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Como ocorre o abuso sexual infanto-juvenil?
Higienização das partes intimas.
* Na forma de ABUSO SEXUAL, que é a utilização de uma criança ou um adolescente, por um adulto ou mesmo adolescente, para a prática de qualquer natureza sexual.
* Ou na forma de EXPLORAÇÃO SEXUAL, que se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes, com a intenção de lucro ou troca, seja financeira ou de qualquer outra espécie, em redes de prostituição, pornografia, tráfico ou turismo sexual. (Fonte: Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil).
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O explorador pode ter qualquer idade, sem necessariamente apresentar quadro clínico psiquiátrico anormal. Em geral, são homens de diferentes níveis educacionais, sociais e econômicos.
Verdadeiro
Falso
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Os exploradores-clientes são doentes e de idade avançada.
Falso
Verdadeiro
6
Apenas os pais devem ser responsabilizados pelo que acontece com o filho.
Verdadeiro
Falso
7
O clima e a forma de se vestir não podem ser usados como argumento para promover ou aceitar a exploração infantojuvenil.
Falso
Verdadeiro
8
O problema pode ser prevenido e tem como ser erradicado se forem aplicadas e cumpridas as leis que penalizam essa atividade ilícita.
Falso
Verdadeiro
9
As condições climáticas do país ou da região na qual a pessoa mora ajudam a promover a exploração sexual comercial.
Falso
Verdadeiro
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Se quiserem, as crianças e os adolescentes podem evitar a exploração.
Falso
Verdadeiro
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Quais são as leis de promoção e proteção dos direitos da criança e adolescentes e punição para os crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil?
LEI N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
(Especialmente nos artigos 240 ao 241-E).
DECRETO N. 5.007, DE 8 DE MARÇO DE 2004
Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, referente à venda de crianças, à prostituição e à pornografia infantis.
O direito à educação no ECA
Segundo o ECA, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.
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Como proteger meu filho/a de abuso e exploração sexual? Algumas atitudes a serem adotadas para prevenir os casos de violência sexual infanto-juvenil:
cuide de seu filho: dê a ele toda a atenção que puder;
saiba sempre onde eles estão, com quem estão e o que estão fazendo;
ensine-os a não aceitar convites, dinheiro, comida e favores de estranhos, especialmente em troca de carinho;
sempre os acompanhe em consultas médicas;
converse com seus filhos: crie um ambiente familiar tranquilo;
conheça seus amigos, principalmente os mais velhos;
supervisione o uso da internet (Facebook, Twitter, chats, etc.); e
oriente seus filhos a não responderem e-mails de desconhecidos, muito menos enviarem fotos ou fornecerem dados (nome, idade, telefone, endereço, etc.), ou, ainda, informarem suas senhas da internet a outras pessoas, por mais amigas que sejam.
Deixar ele/a sem supervisão na internet até altas e prolongadas horas, ou na rua aleatória sem atividade durante todo o dia ou noite com conhecidos ou não.
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Onde a criança e adolescente deve buscar ajuda?
Violência sexual é crime e deve ser sempre reportada às autoridades. Não é necessário você ter certeza, ou ter testemunhado um fato! Se você suspeita de que algo possa estar errado, pode denunciar anonimamente através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), através do 180 ou recorrendo ao Conselho Tutelar, CREAS, Escola, Unidade de Saúde mais próximo.
Com o abusador.
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Por que em 18 de maio é o dia da campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes?
Instituída pela Lei 9.970/2000, a data é marcada pelo “Caso Araceli”, ocorrido em 1973, na cidade de Vitória (ES). A menina de apenas 8 anos foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. Apesar de ter tido todos os seus direitos violados, o crime ficou impune. Por isso, como uma estratégia de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a data serve para informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Porque é uma data normal do calendário.
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Com quem devo contar em caso de suspeita, denuncia e ou confirmação de abuso e exploração?
Conhecidos em festa aleatória
Rede de apoio.
