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Segundo o Ministério da Saúde, são objetivos gerais e específicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, exceto:
Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.
Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.
Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas não evitáveis, em alguns ciclos de vida, sem discriminação de qualquer natureza.
Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.
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Existem, de acordo com a OMS (1996), quatro competências fundamentais do profissional de saúde durante a assistência ao parto normal, exceto:
Encaminhar a parturiente haja necessidade que as justifiquem.
Dar apoio à mulher, ao seu parceiro e à sua família durante o trabalho de parto, no momento do nascimento e no pós-parto.
Observar a parturiente; monitorar o estado fetal e, posteriormente, o estado do recém-nascido; avaliar os fatores de risco; detectar os problemas precocemente.
Realizar intervenções se necessário; prestar os cuidados ao recém -nascido após o nascimento.
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Laqueadura e vasectomia são procedimentos contraceptivos que resultam na esterilização definitiva. A Lei n° 9.263, de 1996, permite a esterilização voluntária nos seguintes casos:
Qualquer mulher ou homem que deseje fazer o procedimento.
Mulheres com mais de 18 anos e 2 fillhos vivos.
A mulher deve ter mais de 25 anos e 2 filhos vivos.
Homens e mulheres maiores de idade podem realizar o procedimento
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A Política Nacional de Atenção Integral à saúde da Mulher tem como princípios norteadores:
A integralidade e a prevenção da saúde com enfoque no gênero, buscando consolidar os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no combate à violencia domestica e sexual.
A promoção a saúde da mulher a prevenção de doenças e de seus direitos sexuais e reprodutivos.
A promoção a saúde da mulher e de seus direitos sexuais e reprodutivos.
A integralidade e a preven ção da saúde de todas as mulheres com HIV/AIDS e das portadoras de câncer ginecológica e de pulmão, excluindo as portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.
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Para atingir os princípios de humanização e da qualidade da atenção Integral à Saúde da Mulher deve-se levar em conta, pelo menos, os seguintes elementos, EXCETO:
capacitação técnica dos profissionais de saúde e funcionários de serviços envolvidos nas ações de saúde pera uso tecnológico adequado, acolhimento humanizado e práticas educativas voltadas aos usuários e a comunidade.
Acesso da população as ações e aos serviços de saúde nos quatro níveis de assistência a saúde (primário, secundário, terciário e quaternário), com enfoque desde o primeiro ate o ultimo nível de prevenção.
Disponibilidade de informações e orientação da clientela, familiares e da comunidade sobre a promoção da saúde, assim como os meios de prevenção e tratamento dos agravos a ela associados.
Campanhas publicitárias que foquem na alegria de trabalhar com a comunidade, apontando os pontos positivos dos serviços públicos e minimizando o enfoque que é dado pela imprensa à violência e a o desvio de verbas públicas..
