Serviço Social e o Desenvolvimento: Governo de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart (Período: 1956-64).
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O período que correspondeu à presidência de Juscelino Kubitschek (1956-1961) pode ser definido por uma palavra: desenvolvimentismo. O Plano de Metas, primeiro projeto de planejamento para o desenvolvimento econômico desencadeou crescimento econômico sem precedentes. A reação às políticas inovadoras e até arrojadas de Juscelino partiu de vários setores da sociedade. Já em 1957, Juscelino enfrentara lockout de cafeicultores de São Paulo, Minas e Paraná que, pelas estradas, mobilizaram agricultores com suas máquinas (a “Marcha da Produção”), enquanto o Pacto de Unidade Intersindical (PUI) articula em São Paulo, 450 mil operários na greve contra a carestia. No fim do governo, as classes médias, embora embora tenham experimentado melhora em suas condições de vida, estavam insatisfeitas com a política desenvolvimentista. (Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação) A partir da leitura do texto e de seu conhecimento a respeito do governo do presidente JK, é correto assinalar que a reação às políticas desenvolvimentistas, que afetavam as classes médias, derivou:
Da ruptura com o PSD, partido que congregava a burguesia e o empresariado.
Da ruptura com os Estados Unidos e a adesão a uma política terceiro-mundista.
Do apoio de JK à Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro em 1959.
Do retumbante fracasso do Plano de Metas, especialmente nos setores da indústria e dos transportes.
Da aceleração da inflação e aumento do endividamento do país com o exterior.
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Leia o fragmento do discurso de Juscelino Kubitschek (1956-1960), o “Presidente Bossa Nova”, e analise a capa da Revista Time, 2006. Texto I O grande desafio da nossa história estava ali: seria forçar-se o deslocamento do eixo do desenvolvimento nacional. Ao invés do litoral - que já havia alcançado certo nível de progresso -, povoar-se o Planalto Central. O núcleo populacional, criado naquela longínqua região, espraiar-se-ia como uma mancha de óleo, fazendo com que todo o interior abrisse os olhos para o futuro grandioso do país. Juscelino Kubitschek. Por que construí Brasília. Brasília: Senado Federal/Conselho Editorial, 2000. Os textos I e II fazem referência ao processo de transformação em curso no Brasil durante o governo Kubitschek, marcado pelo(a)
Embate com o governo norte-americano em função da resistência de Juscelino Kubitschek em abrir a economia brasileira ao capital internacional.
Construção de Brasília como estratégia para promover a integração entre as diversas regiões do país.
Estabelecimento do “Plano de Metas” que orientou a ação governamental prioritariamente em direção ao desenvolvimento da produção agrícola.
Inclusão social dos migrantes que se deslocam para a região do Planalto Central em busca de novas oportunidades de trabalho.
Transferência da capital federal de Salvador, Bahia, para a cidade do Rio de Janeiro em função da importância da produção cafeeira.
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Apesar da desconfiança de que não seria terminada, a nova capital federal foi inaugurada em 1960 por um sorridente Juscelino Kubitschek. Entregar Brasília foi uma questão de honra diante das dificuldades enfrentadas para erguer uma cidade do zero em três anos. A construção de uma nova capital era ideia antiga, mas foi levada a cabo como parte do chamado Plano de Metas, que tinha como objetivo principal
Modernizar a economia nacional com investimentos em diferentes setores como a aumento da geração de energia e do número de estradas.
Criar o Conselho Nacional do Café para subsidiar a produção cafeeira com recursos estatais, dessa maneira, o governo endividava-se, mas garantia o retorno lucrativo ao produtor.
Alinhar a economia brasileira ao capital estrangeiro, promovendo unicamente o desenvolvimento do setor de agroexportação visando a um aumento nos negócios com o bloco capitalista liderado pelos EUA.
Promover o crescimento da indústria nacional, há muito estagnada, contando com empréstimos recorrentes do FMI até o fim do mandato.
Manter a independência econômica do país evitando a vinda de multinacionais de diversos setores, enquanto privilegiava a criação de novas indústrias estatais.
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O Plano de Metas foi uma experiência sistemática de planejamento implementada pelo governo Juscelino Kubitschek (1956-1961). O Plano favoreceu a instalação de empresas estrangeiras especializadas na montagem de automóveis no Brasil, fato que
Permitiu a exploração de todas as etapas da produção dos veículos pelos empresários estrangeiros.
Enfraqueceu a capacidade do Estado brasileiro em garantir os direitos dos trabalhadores urbanos.
Mudou a estrutura econômica do país, devido à destruição do antigo parque automobilístico brasileiro.
Concentrou a produção em um setor econômico em prejuízo das indústrias de produtos eletrônicos e de outros bens de consumo duráveis.
Promoveu uma expansão da economia industrial com o surgimento de fábricas de autopeças.
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O fim da guerra em 1945 coincidiu com a volta ao regime democrático, que vigorou até 1964. Foi um período de grandes mobilizações populares, com o retorno de Vargas ao poder, o governo desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, a renúncia de Jânio Quadros e o governo reformista de João Goulart, que culminou no golpe de 1964. (Emília Viotti da Costa. Brasil: história, textos e contextos, 2015.) A autora faz um breve resumo da história do Brasil no período que se estende de 1945 a 1964, em que se distinguem, sobretudo,
As fraudes nas eleições para presidente da República.
Os fatores de estabilidade política e social.
As causas do atraso da economia brasileira.
As ausências de propostas governamentais.
Os projetos de modernização econômica e social.
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Um dos períodos de maior crescimento da economia brasileira, o Nacional Desenvolvimentismo, foi um modelo econômico que perdurou no Brasil de 1930 a 1980. Este programa desenvolvimentista adquiriu maior consistência e velocidade nos anos 50, no segundo mandato de Getúlio Vargas, sendo ampliado com Juscelino Kubitschek e ganhando um caráter mais conservador e autoritário durante a Ditadura Militar. Este modelo de desenvolvimento caracteriza-se pelo
Ativo papel do Estado na promoção do crescimento através da rápida industrialização, construindo empresas estatais e fomentando a participação do empresariado nacional privado e das empresas transnacionais.
Ativo papel do Estado na promoção do crescimento através de uma rápida industrialização, deteriorando o setor produtivo estatal, promovendo exclusivamente a participação do empresariado nacional privado na efetivação do desenvolvimento econômico.
Relativo papel do Estado na promoção do crescimento através de uma baixa industrialização, construindo empresas estatais.
Ativo papel do Estado na promoção do crescimento através de uma forte industrialização, construindo empresas estatais e excluindo a participação do empresariado nacional privado e das empresas transnacionais.
Relativo papel do Estado na promoção do crescimento através de uma forte industrialização, construindo empresas estatais e excluindo a participação do empresariado nacional privado e das empresas transnacionais.
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Em 1960, Brasília foi inaugurada como a nova capital e as principais rodovias estavam prontas. Das realizações industriais do período, a mais impressionante, sem dúvida, foi a implantação da indústria automobilística. O governo ofereceu às empresas uma série de incentivos, desde que implantassem fábricas de veículos capazes de produzir no Brasil, até 1961, 98 a 99% do peso dos veículos. (Paul Singer. “Interpretação do Brasil: uma experiência histórica de desenvolvimento.” In: O Brasil republicano, vol. 4, 1986.) O governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956- 1961) desenvolveu projetos que, oficialmente, visavam
Ampliar a ocupação demográfica do país e desenvolver rapidamente o parque industrial brasileiro.
Garantir a posse estatal do Centro-Oeste brasileiro e acelerar a indústria de extração de fibras vegetais.
Consolidar a aliança com as potências socialistas e pagar juros de empréstimos contraídos com as indústrias estrangeiras.
Afastar o Brasil da influência norte-americana e aproximá-lo das economias industriais do mundo socialista.
Proteger a capital do país de possíveis intervenções estrangeiras e deslocar as indústrias para territórios vazios do interior.
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Sobre a história politica do Brasil contamos com Juscelino Kubitschek de Oliveira que foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros. Sobre as principais realizações, características e fatos ocorridos no governo JK, analise qual é a alternativa falsa:
No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “ trinta anos em cinco”. Pretendia desenvolver o país trinta anos em apenas cinco de governo. O plano consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, principalmente, infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.
Foi na área do desenvolvimento industrial que JK teve maior êxito. Ele abriu a economia para o capital internacional e, desta forma, atraiu o investimento de grandes empresas. Foi no governo JK, que entraram no país grandes montadoras de automóveis como, por exemplo, Ford, Volkswagen, Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais na região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo). As oportunidades de empregos aumentaram muito nesta região, atraindo trabalhadores de todo Brasil. Este fato fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo para as cidades) e a migração de nordestinos e nortistas, de suas regiões, para as grandes cidades do Sudeste.
Além do desenvolvimento do Sudeste, a região Centro-Oeste também cresceu e atraiu um grande número de migrantes nordestinos. A grande obra de JK foi a construção de Brasília, a nova capital do Brasil. Com a transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, JK pretendia desenvolver a região central do país e afastar o centro das decisões políticas de uma região densamente povoada. Com capital oriundo de empréstimos internacionais, JK conseguiu finalizar e inaugurar Brasília, em 21 de abril de 1960.
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Com o slogam “50 anos em 5” o então presidente Juscelino Kubitschek (JK), tentou elaborar uma política desenvolvimentista no Brasil que acarretou, em uma onda otimista, em todo país, este projeto ficou conhecido como:
Reformas de base.
Política do café com leite.
Estado Novo.
Plano de Metas.
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“Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.” (Manifesto dos ministros militares à Nação, em 29 de agosto de 1961). O Manifesto acima transcrito está a revelar que os militares:
eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.
justificavam, com o texto, a possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.
não estavam incluídos no poder do regime de democracia presidencial.
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Leia o trecho abaixo: “Varre, varre, varre, varre vassourinha/ varre, varre a bandalheira/ que o povo já tá cansado/ de sofrer dessa maneira.” O trecho do jingle de campanha se refere a qual presidente do Brasil:
João Goulart.
Castelo Branco.
Fernando Color de Melo.
Eurico Gaspar Dutra.
Jânio Quadros.
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Eleito em 1960, com uma maciça votação, prometia varrer a corrupção do país. Incapaz de resolver os problemas econômicos e tendo perdido o apoio popular, renunciou em 25 de agosto de 1961. Assinale a alternativa que indica o Presidente da República a que correspondem as informações do texto.
Getúlio Vargas.
Juscelino Kubitschek.
João Belchior Marques Goulart
Jânio da Silva Quadros.
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Além do histrionismo, o governo de Jânio Quadros seria marcado pela mal calculada tentativa de golpe através da renúncia, menos de sete meses depois da posse, que, embora não resultasse na conquista de poderes excepcionais para o Executivo, era como tudo indica o que parecia pretender o político excêntrico. [...] Jânio não possuía um plano de governo, como sói acontecer com todos os governantes eleitos pelo discurso ético-moral mobilizador da noção de “crise moral” e pelo “programa” de combate à corrupção. Porém, dois aspectos de seu “governo” devem ser destacados. [Carlos Fico, O Brasil no contexto da Guerra Fria: democracia, subdesenvolvimento e ideologia do planejamento (1946-1964). Em Carlos Guilherme Mota (org). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação] Segundo o artigo, no governo Jânio Quadros, merecem destaque:
propôs o Plano Trienal, que visava combater a inflação e fazer o país crescer a uma taxa de 7% ao ano, com distribuição de renda; promulgou a chamada “Lei do Produto Similar Nacional”, para garantir a reserva de mercado para produtos de empresas estrangeiras que viessem para o Brasil.
o acordo econômico com os EUA, pelo qual o Brasil receberia investimentos diretos para a modernização da indústria nacional; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o objetivo de diminuir acentuadamente as disparidades regionais brasileiras.
a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, com o intuito de financiar os grandes projetos de infraestrutura; a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que preconiza o direito à escola básica para todos os brasileiros.
a proposta de uma política externa independente, que buscava ultrapassar a esfera do restrito subsistema interamericano; o saneamento das finanças por meio da desvalorização cambial, da contenção dos gastos públicos e do controle da expansão monetária.
criou a Universidade de Brasília, um novo modelo de universidade, voltada ao desenvolvimento nacional; propôs reformas de base como a agrária, a bancária, a fiscal, a urbana e a administrativa.
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Para controlar a situação político-financeira dos últimos meses do governo Goulart, o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) foi instituído em novembro de 1964 com duração prevista até março de 1967. Sobre essa política de estabilização de curto prazo, podemos afirmar que:
o corte de despesas e o aumento da arrecadação reduziram o déficit público, porém isso não refletiu em melhorias na qualidade de vida da população brasileira em geral.
combinou o intervencionismo governamental aos interesses do empresariado nacional, impedindo a remessa de lucros de empresas estrangeiras no exterior.
resolveu o problema crítico da dívida externa com ajuda do governo estadunidense, por meio de assistência econômica do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
o controle da inflação e a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) geraram estabilidade e aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros.
