1
Que tipo de trabalhos ou obras são abrangidos pelo Direito de Autor?
roubar
assaltar lojas
livros
música
filmes
programas informáticos
fotografias
2
Direito de autor – o que é?
Direito de autor é igual para todos
Sabia que o direito de autor é um Direito do Homem e um Direito Fundamental? Consagrado na Constituição da República Portuguesa, protege as obras ou as criações intelectuais
3
E na Net, como funciona?
Ou so dá para meter em publico as tuas fotos
se escrever um texto original e/ou publicar uma fotografia original na Internet, saiba que pode protegê-los, tal qual como se tivesse escrito um livro ou composto uma música
4
Tenho um blog. Estou protegido por direitos de autor?
toda gente pode comentar como quiser
Os sítios ou blogues com notícias, comentários ou fóruns de discussão não são abrangidos pelos direitos de autor.
5
Qual é a pena por reprodução indevida de obras na Internet?
fica tudo normal e so podes apanhar prisão por 3 anos
Se violar os direitos de autor na internet, incorrendo nomeadamente nos crimes de usurpação e contrafacção, está sujeito a pena de prisão até 3 anos e a uma multa de valor entre os 150 e os 250 dias.
