Direito Pessoal de Família: Parentesco
NA SUA OPINIÃO, CONSIDERANDO OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, QUAL PATERNIDADE DEVE PREVALECER EM CASO DE SUCESSÃO?
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Paternidade Socioafetiva.
O argumento seria que o reconhecimento da Paternidade Socioafetiva evitaria demandas de cunho unicamente patrimonial.
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Paternidade Biológica
O argumento é que a legislação determina que 50% da herança deve ser dividia entre os herdeiros legítimos, o que, segundo Regina Beatriz Tavares da Silva (doutora em direito civil e da família pela USP), inclui todos os filhos do genitor, logo, os irmãos tem direito a herança.
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Paternidade Socioafetiva e Biológica
Com o argumento de que todos os herdeiros só estão interessados na herança (independentemente de serem sócio-afetivos ou biológicos) e não na memória do "pai"
