Independência do Brasil
A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal, que se estendeu de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como consequência da Revolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de 1821, que tinham como objetivo reduzir novamente o Brasil ao seu antigo estatuto colonial. Antes do processo de independência do Brasil, ocorreu a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Em 1807, o exército francês invadiu o Reino de Portugal, que se recusava a participar do bloqueio continental contra o Reino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real e o governo português fugiram para o Brasil, que era então a mais rica e desenvolvida das colônias portuguesas.[1][2] A instalação do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro representou uma série de transformações políticas, econômicas e sociais que levaram à decisão do Príncipe Regente D. João, em 16 de dezembro de 1815, de elevar o Brasil à condição de reino, unido com sua ex-metrópole.
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Processo de colonização e movimentos emancipacionistas
A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.[5]
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias,[6][7] mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[7][8] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[9] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,[10][11] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[12][13][14]
Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil,[15] os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental.[16][17] Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.[18][19]
Ideias do Iluminismo encontraram a crise do ciclo do ouro e a decadência econômica do Nordeste brasileiro e foi formada a base de movimentos emancipacionistas a partir da segunda metade do século XVIII na América Portuguesa. Estão incluídos nesse grupo de contestações ao domínio português a Conjuração Mineira (1789), a Conjuração Carioca (1794), a Conjuração Baiana (1796) e a Conspiração dos Suassunas (1801).[20][21][22][23] Mesmo quando apenas conspirativas, esses movimentos se diferenciam dos movimentos nativistas por pregarem a separação de Portugal.[24] Todavia, esses movimentos nativistas conduziram às lutas francamente emancipacionistas do final do século XVIII e começo do século XIX e à própria guerra de independência.
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias,[6][7] mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[7][8] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[9] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,[10][11] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[12][13][14]
Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil,[15] os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental.[16][17] Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.[18][19]
Ideias do Iluminismo encontraram a crise do ciclo do ouro e a decadência econômica do Nordeste brasileiro e foi formada a base de movimentos emancipacionistas a partir da segunda metade do século XVIII na América Portuguesa. Estão incluídos nesse grupo de contestações ao domínio português a Conjuração Mineira (1789), a Conjuração Carioca (1794), a Conjuração Baiana (1796) e a Conspiração dos Suassunas (1801).[20][21][22][23] Mesmo quando apenas conspirativas, esses movimentos se diferenciam dos movimentos nativistas por pregarem a separação de Portugal.[24] Todavia, esses movimentos nativistas conduziram às lutas francamente emancipacionistas do final do século XVIII e começo do século XIX e à própria guerra de independência.
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Transferência da corte portuguesa
A partir do dia 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João Maria de Bragança, tornou-se príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a rainha D. Maria I, foi declarada louca pelos médicos. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.
Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam: a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França. Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem britânica, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, no dia 29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole. Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.
Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam: a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França. Ambas eram apoiadas pelas lojas maçônicas quer de origem britânica, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.A decretação do Bloqueio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, no dia 29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole. Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.
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Elevação a reino
Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado com a elevação do Estado do Brasil à condição de reino, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.[27]
No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.[27]
Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto,[28] D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil
No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.[27]
Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto,[28] D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil
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Cortes portuguesas
Em 1820, a Revolução Liberal do Porto eclodiu em Portugal. O movimento iniciado pelos constitucionalistas liberais resultou na reunião das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (ou Assembleia Constituinte), que teria de criar a primeira constituição do reino.[30][31] As Cortes ao mesmo tempo que exigiram o retorno do rei Dom João VI, que vivia no Brasil desde 1808 e que elevou o Brasil para a categoria de reino, como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815. Seu filho e príncipe herdeiro Dom Pedro passou a governar o Brasil como regente no lugar do pai em 7 de março de 1821.[32][33] O rei partiu para a Europa em 26 de abril, enquanto Dom Pedro permaneceu no Brasil liderando o governo ao lado do ministros do reino.[34][35]
Os oficiais militares portugueses sediados no Brasil foram completamente solidários ao movimento constitucionalista em Portugal.[36] O principal líder dos oficiais portugueses, General Jorge Avilez, forçou o príncipe a demitir e banir do país os ministros do Reino e das Finanças. Ambos eram fiéis aliados de Pedro, que se tornou um peão nas mãos dos militares.[37] A humilhação sofrida pelo príncipe, que jurou que nunca iria ceder à pressão dos militares novamente, teria uma influência decisiva na sua abdicação dez anos depois.[38] Enquanto isso, em 30 de setembro de 1821, as Cortes aprovaram um decreto que subordinava os governos das províncias do Brasil diretamente ao governo de Portugal. O príncipe Pedro tornou-se, para todos os efeitos, somente o governador de armas da Província do Rio de Janeiro, sendo que governador de armas era uma espécie de comandante militar do Exército Português, não sendo um cargo político.[39][40] Outros decretos que vieram depois exigiam seu retorno à Europa e também extinguia os tribunais judiciais criados por João VI em 1808.[41][42]
A insatisfação quanto às resoluções das Cortes foi generalizada entre a maioria dos residentes do Brasil (tanto os de origem brasileira quanto os de origem portuguesa), ao ponto em que ela logo se tornou conhecida publicamente.[39] Dois grupos que se opunham as ações das Cortes para minar gradualmente a soberania brasileira apareceram: os Liberais, liderados por Joaquim Gonçalves Ledo (que teve o apoio dos maçons), e os Bonifacianos, liderada por José Bonifácio de Andrada. Ambas as facções não tinham nada em comum em suas metas para o Brasil, com a única exceção de seu desejo de manter o país unido com Portugal como uma monarquia soberana.
Os oficiais militares portugueses sediados no Brasil foram completamente solidários ao movimento constitucionalista em Portugal.[36] O principal líder dos oficiais portugueses, General Jorge Avilez, forçou o príncipe a demitir e banir do país os ministros do Reino e das Finanças. Ambos eram fiéis aliados de Pedro, que se tornou um peão nas mãos dos militares.[37] A humilhação sofrida pelo príncipe, que jurou que nunca iria ceder à pressão dos militares novamente, teria uma influência decisiva na sua abdicação dez anos depois.[38] Enquanto isso, em 30 de setembro de 1821, as Cortes aprovaram um decreto que subordinava os governos das províncias do Brasil diretamente ao governo de Portugal. O príncipe Pedro tornou-se, para todos os efeitos, somente o governador de armas da Província do Rio de Janeiro, sendo que governador de armas era uma espécie de comandante militar do Exército Português, não sendo um cargo político.[39][40] Outros decretos que vieram depois exigiam seu retorno à Europa e também extinguia os tribunais judiciais criados por João VI em 1808.[41][42]
A insatisfação quanto às resoluções das Cortes foi generalizada entre a maioria dos residentes do Brasil (tanto os de origem brasileira quanto os de origem portuguesa), ao ponto em que ela logo se tornou conhecida publicamente.[39] Dois grupos que se opunham as ações das Cortes para minar gradualmente a soberania brasileira apareceram: os Liberais, liderados por Joaquim Gonçalves Ledo (que teve o apoio dos maçons), e os Bonifacianos, liderada por José Bonifácio de Andrada. Ambas as facções não tinham nada em comum em suas metas para o Brasil, com a única exceção de seu desejo de manter o país unido com Portugal como uma monarquia soberana.
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Convenção de Beberibe
Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar do Reino de Portugal. No dia 29 de agosto de 1821, teve início um movimento armado contra o governo do capitão general Luís do Rego Barreto — o algoz da Revolução Pernambucana —, culminando com a formação da Junta de Goiana, tornando-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas em capitulação assinada a 5 de outubro do mesmo ano, quando da Convenção de Beberibe, responsável pela expulsão dos exércitos portugueses do território pernambucano.[44][45][46][47]
O Movimento Constitucionalista de 1821 é considerado o primeiro episódio da Independência do Brasil.
O Movimento Constitucionalista de 1821 é considerado o primeiro episódio da Independência do Brasil.
6
Dia do Fico
Em Lisboa, os membros das Cortes Portuguesas não mostravam respeito para com o príncipe no Brasil e zombavam abertamente dele.[48] Assim, a lealdade devida por Pedro às Cortes gradualmente foi transferida à causa brasileira.[41] A sua esposa, a princesa Leopoldina de Habsburgo, favorecia o partido brasileiro e encorajou o marido a permanecer no país,[49] enquanto os Liberais e Bonifacianos fizeram representações públicas.[50] A resposta de Pedro veio em 9 de janeiro de 1822, quando, de acordo com jornais, declarou: "Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da nação, estou pronto: Diga ao povo que eu vou ficar."[51]
Após a decisão de Pedro em desafio às Cortes, cerca de dois mil homens sob o comando de Jorge Avilez amotinaram-se, vindo a concentrar-se no Morro do Castelo, que logo foi cercado por 10 mil brasileiros armados, liderados pela Guarda Real da Polícia.[52] Dom Pedro, em seguida, "demitiu" o comandante geral português e ordenou-lhe que retirasse com os seus soldados para o outro lado da baía, para Niterói, onde aguardaram o transporte para Portugal.[53]
José Bonifácio foi nomeado ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros em 18 de janeiro de 1822.[54] Bonifácio logo estabeleceu um relacionamento paternal com Pedro, que começou a considerar o experiente estadista seu maior aliado.[55] Gonçalves Ledo e os Liberais tentaram minimizar a estreita relação entre Bonifácio e Pedro oferecendo ao príncipe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.[56][57] Para os liberais, era necessária a convocação de uma Assembleia Constituinte para o Brasil, enquanto os Bonifacianos preferiam que Pedro concedesse por si mesmo a Constituição para evitar a possibilidade de uma anarquia semelhante ao que ocorrera durante os primeiros anos da Revolução Francesa.[56] O príncipe concordou com os desejos dos liberais e assinou um decreto em 3 de junho de 1822 convocando para a eleição os deputados que se reuniriam na Constituinte e Assembleia Geral Legislativa do Brasil.
Após a decisão de Pedro em desafio às Cortes, cerca de dois mil homens sob o comando de Jorge Avilez amotinaram-se, vindo a concentrar-se no Morro do Castelo, que logo foi cercado por 10 mil brasileiros armados, liderados pela Guarda Real da Polícia.[52] Dom Pedro, em seguida, "demitiu" o comandante geral português e ordenou-lhe que retirasse com os seus soldados para o outro lado da baía, para Niterói, onde aguardaram o transporte para Portugal.[53]
José Bonifácio foi nomeado ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros em 18 de janeiro de 1822.[54] Bonifácio logo estabeleceu um relacionamento paternal com Pedro, que começou a considerar o experiente estadista seu maior aliado.[55] Gonçalves Ledo e os Liberais tentaram minimizar a estreita relação entre Bonifácio e Pedro oferecendo ao príncipe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.[56][57] Para os liberais, era necessária a convocação de uma Assembleia Constituinte para o Brasil, enquanto os Bonifacianos preferiam que Pedro concedesse por si mesmo a Constituição para evitar a possibilidade de uma anarquia semelhante ao que ocorrera durante os primeiros anos da Revolução Francesa.[56] O príncipe concordou com os desejos dos liberais e assinou um decreto em 3 de junho de 1822 convocando para a eleição os deputados que se reuniriam na Constituinte e Assembleia Geral Legislativa do Brasil.
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Grito do Ipiranga e aclamação
Pedro partiu para a Província de São Paulo para assegurar a lealdade dos locais à causa brasileira. Ele alcançou sua capital em 25 de agosto e lá permaneceu até 5 de setembro.
Leopoldina, sua esposa, assumiu a regência durante a viagem. Diante das exigências de Portugal para que ambos retornassem a Lisboa, ela convocou uma sessão extraordinária do Conselho de Estado no dia 2 de setembro de 1822 e, juntamente com os ministros, decidiu pela separação definitiva entre Brasil e Portugal, assinando então a declaração de independência. Em seguida, enviou o mensageiro Paulo Bregaro para entregar a Pedro uma carta informando sobre o ocorrido.Em 7 de setembro, quando retornava ao Rio de Janeiro, Pedro recebeu a carta de José Bonifácio e de Leopoldina. O príncipe foi informado que as Cortes tinham anulado todos os atos do gabinete de Bonifácio e removido o restante de poder que ele ainda tinha. Pedro voltou-se para seus companheiros, que incluiu sua Guarda de Honra e falou: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais" e continuou depois que ele arrancou a braçadeira azul e branca que simbolizava Portugal: "Tirem suas braçadeiras, soldados. Viva independência, à liberdade e à separação do Brasil." Ele desembainhou sua espada afirmando que "Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade" e gritou: "Independência ou morte". Este evento é lembrado como Grito do Ipiranga.Ao chegar na cidade de São Paulo, na noite de 7 de setembro de 1822, Pedro e seus companheiros espalharam a notícia da independência do Brasil do domínio português. O príncipe foi recebido com grande festa popular e foi chamado de "Rei do Brasil", mas também de "Imperador do Brasil".[61][62] Ele retornou ao Rio de Janeiro em 14 de setembro e nos dias seguintes os liberais espalharam panfletos (escritos por Joaquim Gonçalves Ledo), que sugeriam a ideia de que o príncipe deve ser aclamado Imperador Constitucional.[61] Em 17 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira, enviada às outras Câmaras do país a notícia que a Aclamação iria ocorrer no aniversário de Pedro, em 12 de outubro.[63] No dia seguinte, a nova bandeira e brasão de armas do reino independente do Brasil foram criados. separação oficial de Portugal só ocorreria em 22 de setembro de 1822, em uma carta escrita por Pedro a João VI. Nele, Pedro ainda chama a si mesmo de "Príncipe Regente" e seu pai é referido como o Rei do Brasil independente.[65] Em 12 de outubro de 1822, no Campo de Santana (mais tarde conhecido como Campo da Aclamação) o príncipe Pedro foi aclamado Dom Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Era ao mesmo tempo o início do reinado de Pedro e também do Império do Brasil.[66] No entanto, o Imperador deixou claro que, embora ele tenha aceitado o título, se João VI retornasse ao Brasil ele iria descer do trono em favor de seu pai.[67]
A razão para o título imperial foi a de que o título de rei iria simbolicamente significar uma continuação da tradição dinástica portuguesa e talvez do temido absolutismo, enquanto o título de imperador derivava da aclamação popular, como na Roma Antiga.[68] Em 1º de dezembro de 1822 (aniversário da aclamação de D. João IV, o primeiro rei da Casa de Bragança) Pedro I foi coroado e consagrado.
Leopoldina, sua esposa, assumiu a regência durante a viagem. Diante das exigências de Portugal para que ambos retornassem a Lisboa, ela convocou uma sessão extraordinária do Conselho de Estado no dia 2 de setembro de 1822 e, juntamente com os ministros, decidiu pela separação definitiva entre Brasil e Portugal, assinando então a declaração de independência. Em seguida, enviou o mensageiro Paulo Bregaro para entregar a Pedro uma carta informando sobre o ocorrido.Em 7 de setembro, quando retornava ao Rio de Janeiro, Pedro recebeu a carta de José Bonifácio e de Leopoldina. O príncipe foi informado que as Cortes tinham anulado todos os atos do gabinete de Bonifácio e removido o restante de poder que ele ainda tinha. Pedro voltou-se para seus companheiros, que incluiu sua Guarda de Honra e falou: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais" e continuou depois que ele arrancou a braçadeira azul e branca que simbolizava Portugal: "Tirem suas braçadeiras, soldados. Viva independência, à liberdade e à separação do Brasil." Ele desembainhou sua espada afirmando que "Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade" e gritou: "Independência ou morte". Este evento é lembrado como Grito do Ipiranga.Ao chegar na cidade de São Paulo, na noite de 7 de setembro de 1822, Pedro e seus companheiros espalharam a notícia da independência do Brasil do domínio português. O príncipe foi recebido com grande festa popular e foi chamado de "Rei do Brasil", mas também de "Imperador do Brasil".[61][62] Ele retornou ao Rio de Janeiro em 14 de setembro e nos dias seguintes os liberais espalharam panfletos (escritos por Joaquim Gonçalves Ledo), que sugeriam a ideia de que o príncipe deve ser aclamado Imperador Constitucional.[61] Em 17 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira, enviada às outras Câmaras do país a notícia que a Aclamação iria ocorrer no aniversário de Pedro, em 12 de outubro.[63] No dia seguinte, a nova bandeira e brasão de armas do reino independente do Brasil foram criados. separação oficial de Portugal só ocorreria em 22 de setembro de 1822, em uma carta escrita por Pedro a João VI. Nele, Pedro ainda chama a si mesmo de "Príncipe Regente" e seu pai é referido como o Rei do Brasil independente.[65] Em 12 de outubro de 1822, no Campo de Santana (mais tarde conhecido como Campo da Aclamação) o príncipe Pedro foi aclamado Dom Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Era ao mesmo tempo o início do reinado de Pedro e também do Império do Brasil.[66] No entanto, o Imperador deixou claro que, embora ele tenha aceitado o título, se João VI retornasse ao Brasil ele iria descer do trono em favor de seu pai.[67]
A razão para o título imperial foi a de que o título de rei iria simbolicamente significar uma continuação da tradição dinástica portuguesa e talvez do temido absolutismo, enquanto o título de imperador derivava da aclamação popular, como na Roma Antiga.[68] Em 1º de dezembro de 1822 (aniversário da aclamação de D. João IV, o primeiro rei da Casa de Bragança) Pedro I foi coroado e consagrado.
8
Guerra
No contexto da Revolução liberal do Porto, o que começou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821, se transformou, após a proclamação da independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, em lutas mais encarniçadas nas regiões onde, por razões estratégicas, se registrava maior concentração de tropas portuguesas, a saber, nas então províncias Cisplatina, da Bahia, do Maranhão, do Piauí e do Pará.[70][71][72][73] Sem um exército e sem uma marinha de guerra, tornou-se necessário para Pedro adquirir meios e recrutar mercenários e oficiais estrangeiros a fim de ajudar a sufocar a resistência portuguesa nas províncias à independência de todo o reino.
9
Reconhecimento diplomático
Após conclusão do processo militar em 1823, restou a negociação diplomática do reconhecimento da independência pelas monarquias europeias. O Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal num acordo conhecido como Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal.
Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência brasileira em 1824.[74][75] Essa postura decorre da Doutrina Monroe, lançada em 1823, contra a intervenções e colonização de potências da Europa no continente americano, favorecendo suas ações sobre o resto do continente.[75]
O México foi o segundo a reconhecer.[76] Outros Estados americanos recém-independentes (republicanos) tinham resistência ao regime monárquico adotado e também a tendências de Pedro I ao absolutismo.[74][75] As características políticas do Brasil recém-independente causavam suspeitas de ser um meio para recolonização pelos impérios coloniais europeus dos Estados republicanos americanos.[75] Isso porque, no continente europeu, a Santa Aliança defendia a monarquia absolutista e o colonialismo, além de se opor à Grã-Bretanha.[75]
Interessada em privilégios comerciais e políticos na América, mas sem perder a aliança com Portugal, a Grã-Bretanha mediou as negociações de Pedro I com a ex-metrópole Portugal.[75] Em 1825, a negociação mediada resultou no reconhecimento português e britânico, pagamento pelo Brasil de uma soma a Portugal como "indenização" e benefícios comerciais do Brasil para a Grã-Bretanha.
Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência brasileira em 1824.[74][75] Essa postura decorre da Doutrina Monroe, lançada em 1823, contra a intervenções e colonização de potências da Europa no continente americano, favorecendo suas ações sobre o resto do continente.[75]
O México foi o segundo a reconhecer.[76] Outros Estados americanos recém-independentes (republicanos) tinham resistência ao regime monárquico adotado e também a tendências de Pedro I ao absolutismo.[74][75] As características políticas do Brasil recém-independente causavam suspeitas de ser um meio para recolonização pelos impérios coloniais europeus dos Estados republicanos americanos.[75] Isso porque, no continente europeu, a Santa Aliança defendia a monarquia absolutista e o colonialismo, além de se opor à Grã-Bretanha.[75]
Interessada em privilégios comerciais e políticos na América, mas sem perder a aliança com Portugal, a Grã-Bretanha mediou as negociações de Pedro I com a ex-metrópole Portugal.[75] Em 1825, a negociação mediada resultou no reconhecimento português e britânico, pagamento pelo Brasil de uma soma a Portugal como "indenização" e benefícios comerciais do Brasil para a Grã-Bretanha.
10
Desdobramentos
À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico.Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da Biblioteca Nacional. Em consequência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D. João ainda 1808, veio a falir em 1829.
