A constituição de 1891.

Atividade pedagógica.

23/11/2020

1) Marque a alternativa que contém algumas das mudanças provocadas pela Constituição de 1891.

Excetuando as mulheres, o restante da população com idade acima de 21 anos poderia votar. A Igreja passou a ter maior controle sobre os patrimônios públicos e sobre o Estado. O voto passou a ser secreto.

O regime político passou a ser o presidencialista. A maioria da população passou a ter acesso ao voto livre e secreto, e o Estado adotou um regime dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O voto censitário permaneceu para os eleitores e as mulheres passaram a ter o direito ao voto.

O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, eliminou-se o voto censitário. Homens a partir de 21 anos poderiam votar, porém analfabetos e mulheres continuaram sem o direito ao voto.

2-) Com relação da Igreja católica com o Estado no início da República, marque a alternativa correta.

Inicio de uma monarquia constitucional hereditária, onde o primeiro imperador brasileiro seria o próprio D. Pedro, logo o próximo imperador iria assumir essa posição de forma hereditária.

A igreja passou a ser uma constituição atrelada ao estado por meio do padroado e beneplácito, onde não havia separação entre igreja e estado.

foi implantado o federalismo no Brasil, um sistema político que concedia certo grau de autonomia para os estados em relação à União.

Com a proclamação da República, a relação entre Estado e Igreja passou por transformações. A mais clara foi o fim do regime do padroado em que o Estado controlava a Igreja.

3-) Quanto aos poderes do Estado, podemos afirmar que:

Poder Legislativo: Cabe ao Executivo a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ação, e administrar os interesses públicos. Poder Judiciário: Cabe legislar (ou seja, criar e aprovar as leis) e fiscalizar o Executivo, sendo ambas igualmente importantes. Em outras palavras, exerce função de controle político-administrativo e o financeiro-orçamentário. Pode executivo: tem como função interpretar as leis e julgar os casos de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Legislativo, aplicando a lei a um caso concreto, que lhe é apresentado como resultado de um conflito de interesses.

Poder Executivo: Cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ação, e administrar os interesses públicos. Poder Legislativo: cabe legislar (ou seja, criar e aprovar as leis) e fiscalizar o Executivo, sendo ambas igualmente importantes. Em outras palavras, exerce função de controle político-administrativo e o financeiro-orçamentário. Poder Judiciário: tem como função interpretar as leis e julgar os casos de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo Legislativo, aplicando a lei a um caso concreto, que lhe é apresentado como resultado de um conflito de interesses.

4-) Dom Pedro I, sem consultar nenhum outro poder, outorgou a primeira constituição brasileira, que tinha suas principais características como:

Outorgada onde não houve votação para aprovação do documento, ela foi imposta pelo uso da força. Monarquia constitucional hereditária no qual o primeiro imperador brasileiro seria próprio Dom Pedro I, devendo o próximo imperador assumir essa posição de forma hereditária ou seja de pai para filho. Catolicismo foi estabelecida como religião oficial no Brasil. Igreja seria uma constituição atrelada ao estado, por meio do padroado e beneplácito.

o texto constitucional abrigava características de orientação liberal e não autoritária. O governo foi dividido em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Através do Poder Moderador, exclusivamente exercido por Dom Pedro I, o rei poderia anular qualquer decisão tomada pelos outros poderes.