A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos

A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos

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Nádia Pereira
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Questão 1 Lê o texto: A sociedade do Antigo Regime É preciso que exista ordem em todas as coisas […]. Pois nós não poderíamos subsistir em igualdade de condição. A necessidade obriga a que uns mandem e outros obedeçam. Os que mandam dividem-se em vários graus: os soberanos mandam em todos os que vivem nos seus Estados e dão as suas ordens aos grandes; os grandes aos médios; os médios aos pequenos e os pequenos ao povo. E o povo, que obedece a todos estes, está ainda subdividido em várias categorias […]. Charles Loyseau, jurista francês (1566-1627), Traité des Ordres et Simples Dignitez, 1610. Socialmente, o Antigo Regime caracteriza-se (Documento 1)...

por uma forte hierarquização, assente no nascimento.
pela "igualdade de condição" entre os súbditos de um mesmo rei.
pela existência de três ordens – "os grandes", "os médios" e "os pequenos".
por uma mobilidade social elevada, assente nas capacidades individuais.
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Questão 2(8,00 pontos em 8,00) Lê o texto: Luís XIV, o "Rei-Sol" A monarquia absoluta na França atingiu o [auge] nos reinados dos últimos três reis Bourbons, antes da Revolução Francesa. O primeiro desses três soberanos foi Luís XIV (1643-1715), o "Grande Monarca", que encarnou, mais do que qualquer outro soberano da sua época, o ideal do absolutismo. Orgulhoso, extravagante e autoritário, Luís XIV […] não só acreditava ter recebido de Deus o encargo de reinar, como, para ele, o bem-estar do Estado estava intimamente ligado à sua própria pessoa. A famosa frase que lhe é atribuída – l’état c’est moi (o Estado sou eu) – talvez não seja textualmente exata, mas exprime com toda a clareza a conceção que ele fazia da sua autoridade. Escolheu o Sol como seu emblema oficial para simbolizar a crença de que a nação recebia dele o sustento e a glória, como os planetas os recebem do verdadeiro Sol. Fiscalizava pessoalmente todos os setores do governo e considerava os seus ministros meros funcionários, cujo dever era obedecer às suas ordens. Edward McNall Burns, História da Civilização Ocidental, Brasil, Editorial Editora Globo, 1980, vol. 2, p.438. Segundo o documento, Luís XIV "encarnou, mais do que qualquer outro soberano da sua época, o ideal do absolutismo". Isto porque

preocupou-se com os seus súbditos e reuniu várias vezes os Estados Gerais.
exerceu a sua autoridade em conjunto com outros órgãos de soberania e fez-se rodear das ordens privilegiadas.
concentrou em si todos os poderes e dispensou a reunião dos Estados Gerais.
exerceu o poder executivo e deu privilégios ao Terceiro Estado.
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Questão 3 Lê o texto: Luís XIV, o "Rei-Sol" A monarquia absoluta na França atingiu o [auge] nos reinados dos últimos três reis Bourbons, antes da Revolução Francesa. O primeiro desses três soberanos foi Luís XIV (1643-1715), o "Grande Monarca", que encarnou, mais do que qualquer outro soberano da sua época, o ideal do absolutismo. Orgulhoso, extravagante e autoritário, Luís XIV […] não só acreditava ter recebido de Deus o encargo de reinar, como, para ele, o bem-estar do Estado estava intimamente ligado à sua própria pessoa. A famosa frase que lhe é atribuída – l’état c’est moi (o Estado sou eu) – talvez não seja textualmente exata, mas exprime com toda a clareza a conceção que ele fazia da sua autoridade. Escolheu o Sol como seu emblema oficial para simbolizar a crença de que a nação recebia dele o sustento e a glória, como os planetas os recebem do verdadeiro Sol. Fiscalizava pessoalmente todos os setores do governo e considerava os seus ministros meros funcionários, cujo dever era obedecer às suas ordens. Edward McNall Burns, História da Civilização Ocidental, Brasil, Editorial Editora Globo, 1980, vol. 2, p.438. O documento refere que Luís XIV "acreditava ter recebido de Deus o encargo de reinar". Assim, estamos perante uma monarquia...

de direito paternal.
de direito popular
de direito social.
de direito divino.
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O que é o Antigo Regime?

Época histórica europeia compreendida entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais.
Sistema de governo em que o soberano concentrava em si todos os poderes do Estado.
Divisão da sociedade em grupos hierarquicamente organizados consoante o prestígio, riqueza ou poder.
Transição dos indivíduos de um estrato social para outro, quer em sentido ascendente, quer em sentido descendente.
Sistema de governo em que o soberano divide poderes com um Parlamento.
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O que é a Monarquia Absoluta?

Época histórica europeia compreendida entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais.
Divisão da sociedade em grupos hierarquicamente organizados consoante o prestígio, riqueza ou poder.
Transição dos indivíduos de um estrato social para outro, quer em sentido ascendente, quer em sentido descendente.
Sistema de governo em que o soberano concentrava em si todos os poderes do Estado.
Sistema de governo em que o soberano divide poderes com um Parlamento.
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O que é a mobilidade social?

Sistema de governo em que o soberano divide poderes com um Parlamento.
Transição dos indivíduos de um estrato social para outro, quer em sentido ascendente, quer em sentido descendente.
Sistema de governo em que o soberano concentrava em si todos os poderes do Estado.
Divisão da sociedade em grupos hierarquicamente organizados consoante o prestígio, riqueza ou poder.
Época histórica europeia compreendida entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais.
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Questão 5(0,00 pontos em 8,00) Lê o texto: O absolutismo joanino Estamos no declínio do ano de 1717. Vamos assistir à colocação da primeira pedra do grandioso edifício que os portugueses bem conhecem. Dir-se-ia, pelo excessivo lapso que mediou (1711 a 1717) entre a adoção da ideia e começo da sua concretização, que se permanecera seis longos anos em inatividade. Assim não aconteceu, porém. Logo após a promessa da construção […], feita pelos régios cônjuges, e confirmada a suspeita de que D. Maria Ana estava de esperanças, começou-se a trabalhar no sentido de tornar o sonho realidade. […] Avaliaram-se e expropriaram-se vários terrenos, que se pagaram em 21 de janeiro de 1713. Mais de quatro anos se gastaram depois na abertura dos caboucos e outros preparativos, antes de se começar a erguer paredes […]. Na capela da igreja que tinha se servir unicamente para a cerimónia [de lançamento da primeira pedra], estavam acumuladas grandes riquezas, havendo dos dois lados setiais de preciosa tela branca. Ao lado do que ficava da parte da Epístola, viam-se os riquíssimos paramentos com que o patriarca D. Tomás de Almeida havia de celebrar a missa de pontifical, e muitos pratos e diferentes peças de prata de primorosos lavores, não só para serviço de culto, mas até para ostentação da grandeza do soberano, e no altar-mor uma banqueta com seis grandes castiçais, e no meio uma cruz, tudo de prata e de grande valor. Mário Domingues, D. João V – O homem e a sua época, Lisboa, Prefácio, 2005, pp. 106-8. D. João V procurou imitar o rei francês Luís XIV. Os dois reinados tiveram em comum...

a delegação da autoridade real em ministros poderosos e a construção de palácios imponentes.
a afirmação da autoridade real e o afastamento dos membros da alta nobreza da frequência da corte.
a recusa em reunir cortes e em nomear ministros.
a autoridade com que ambos dirigiram os negócios do Estado, o luxo e a etiqueta da corte.
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Questão 6(8,00 pontos em 8,00) Lê o texto: O absolutismo joanino Estamos no declínio do ano de 1717. Vamos assistir à colocação da primeira pedra do grandioso edifício que os portugueses bem conhecem. Dir-se-ia, pelo excessivo lapso que mediou (1711 a 1717) entre a adoção da ideia e começo da sua concretização, que se permanecera seis longos anos em inatividade. Assim não aconteceu, porém. Logo após a promessa da construção […], feita pelos régios cônjuges, e confirmada a suspeita de que D. Maria Ana estava de esperanças, começou-se a trabalhar no sentido de tornar o sonho realidade. […] Avaliaram-se e expropriaram-se vários terrenos, que se pagaram em 21 de janeiro de 1713. Mais de quatro anos se gastaram depois na abertura dos caboucos e outros preparativos, antes de se começar a erguer paredes […]. Na capela da igreja que tinha se servir unicamente para a cerimónia [de lançamento da primeira pedra], estavam acumuladas grandes riquezas, havendo dos dois lados setiais de preciosa tela branca. Ao lado do que ficava da parte da Epístola, viam-se os riquíssimos paramentos com que o patriarca D. Tomás de Almeida havia de celebrar a missa de pontifical, e muitos pratos e diferentes peças de prata de primorosos lavores, não só para serviço de culto, mas até para ostentação da grandeza do soberano, e no altar-mor uma banqueta com seis grandes castiçais, e no meio uma cruz, tudo de prata e de grande valor. Mário Domingues, D. João V – O homem e a sua época, Lisboa, Prefácio, 2005, pp. 106-8. O documento refere que, em 1717, colocou-se a primeira pedra no "grandioso edifício que os portugueses bem conhecem". Este edifício de que o autor fala é…

o Palácio-Convento de Mafra.
a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra.
a Capela de S. João Batista.
o Aqueduto das Água Livres.
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Questão 7(8,00 pontos em 8,00) Lê o texto: O absolutismo joanino Estamos no declínio do ano de 1717. Vamos assistir à colocação da primeira pedra do grandioso edifício que os portugueses bem conhecem. Dir-se-ia, pelo excessivo lapso que mediou (1711 a 1717) entre a adoção da ideia e começo da sua concretização, que se permanecera seis longos anos em inatividade. Assim não aconteceu, porém. Logo após a promessa da construção […], feita pelos régios cônjuges, e confirmada a suspeita de que D. Maria Ana estava de esperanças, começou-se a trabalhar no sentido de tornar o sonho realidade. […] Avaliaram-se e expropriaram-se vários terrenos, que se pagaram em 21 de janeiro de 1713. Mais de quatro anos se gastaram depois na abertura dos caboucos e outros preparativos, antes de se começar a erguer paredes […]. Na capela da igreja que tinha se servir unicamente para a cerimónia [de lançamento da primeira pedra], estavam acumuladas grandes riquezas, havendo dos dois lados setiais de preciosa tela branca. Ao lado do que ficava da parte da Epístola, viam-se os riquíssimos paramentos com que o patriarca D. Tomás de Almeida havia de celebrar a missa de pontifical, e muitos pratos e diferentes peças de prata de primorosos lavores, não só para serviço de culto, mas até para ostentação da grandeza do soberano, e no altar-mor uma banqueta com seis grandes castiçais, e no meio uma cruz, tudo de prata e de grande valor. Mário Domingues, D. João V – O homem e a sua época, Lisboa, Prefácio, 2005, pp. 106-8. O documento refere que "Na capela da igreja […] estavam acumuladas grandes riquezas". A acumulação destas riquezas foi proporcionado pela...

exploração de minas de prata na América do Norte.
reexportação para França dos escravos e do tabaco brasileiros.
venda de especiarias trazidas do Oriente.
exploração de minas de ouro e diamantes no Brasil.
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Questão 8 A República das Províncias Unidas e a Inglaterra constituíram exceções à ordem política que prevaleceu no Antigo Regime porque...

contestaram o poder da Igreja.
rejeitaram o absolutismo régio.
reforçaram o poder da nobreza.
rejeitaram o parlamentarismo.
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Questão 9(9,00 pontos em 9,00) Lê o texto: Poder político nas Províncias Unidas O principal objetivo desta educação é prepará-los para servir o seu país nas magistraturas das cidades, das províncias ou do Estado. [...] São estas as pessoas que ocupam os principais cargos públicos [...] e não os homens de baixa condição ou dos ofícios mecânicos, como os estrangeiros muitas vezes comentam, troçando deste Governo. Isto não quer dizer que muitos comerciantes ou mercadores de grosso trato não ocupem os cargos das suas cidades ou sejam deputados aos Estados Gerais; nem que muitos deputados deixem de investir num comércio lucrativo [...] As maiores fortunas veem-se entre os mercadores cuja preocupação é acumular riquezas [...]. No entanto, quando se tornam muito ricos, mandam educar os filhos da mesma forma [dos magistrados] e casam as filhas com os que têm mais crédito nas cidades e que estão sempre ocupados nos cargos de magistrados. William Temple (1268-1699), embaixador inglês nas Províncias Unidas, Notas sobre o estado das Províncias Unidas dos Países Baixos, 1673 Nas Províncias Unidas, o poder político pertencia maioritariamente…

aos príncipes de Orange, que exerciam o cargo de Stathouder-Geral.
ao Parlamento, formado por representantes do clero e da nobreza.
a uma elite burguesa, que dominava os Conselhos das cidades e os Estados Gerais da República.
ao Conselho do Rei, constituído por elementos das três ordens sociais.
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Questão 10(9,00 pontos em 9,00) Lê o texto: Carlos I de Inglaterra [Carlos I] Déspota fogoso, amante da sua pátria, da prosperidade e da glória, compreendia perfeitamente as condições e meios para chegar ao absolutismo. [...] Tinha tentado estabelecer um governo absoluto, sustentado numa guerra civil. Muitos foram os direitos violados e muito o sangue derramado às suas ordens e às suas vontades. Sobre ele se descarrega o peso da tirania e da guerra. [...] O rei havia violado os direitos dos seus súbditos, mas também haviam sido atacados, invadidos e violados os antigos direitos da monarquia, escritos nas leis e necessários para sustentar as liberdades públicas. François Guizot, Historia de la Revolución de Inglaterra, Madrid, Imprensa de D. Fernando Gaspar, 1856, pp. 58 e 570 (traduzido e adaptado). Os "direitos dos súbditos" que, segundo o documento de François Guizot, o rei Carlos I havia violado, estavam consagrados, desde a Idade Média...

na Declaração dos Direitos.
n’A Política Tirada da Sagrada Escritura.
na Declaração de Independência.
na Magna Carta.
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Questão 11(9,00 pontos em 9,00) Lê o texto: Carlos I de Inglaterra [Carlos I] Déspota fogoso, amante da sua pátria, da prosperidade e da glória, compreendia perfeitamente as condições e meios para chegar ao absolutismo. [...] Tinha tentado estabelecer um governo absoluto, sustentado numa guerra civil. Muitos foram os direitos violados e muito o sangue derramado às suas ordens e às suas vontades. Sobre ele se descarrega o peso da tirania e da guerra. [...] O rei havia violado os direitos dos seus súbditos, mas também haviam sido atacados, invadidos e violados os antigos direitos da monarquia, escritos nas leis e necessários para sustentar as liberdades públicas. François Guizot, Historia de la Revolución de Inglaterra, Madrid, Imprensa de D. Fernando Gaspar, 1856, pp. 58 e 570 (traduzido e adaptado). Escolhe a opção dos acontecimentos, relativos à implantação do parlamentarismo em Inglaterra.

Derrota de Carlos I na Guerra Civil Subida ao trono de Carlos II Revolução Gloriosa (Glorious Revolution) Governo de Cromwell
Subida ao trono de Carlos II Revolução Gloriosa (Glorious Revolution) Derrota de Carlos I na Guerra Civil Governo de Crowell
Derrota de Carlos I na Guerra Civil Governo de Cromwell Subida ao trono de Carlos II Revolução Gloriosa (Glorious Revolution)
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Documento 2. Tratado do Governo Civil Para compreender bem o que é poder político e recuar à sua causa, torna-se necessário considerar o estado em que todos os homens se encontram naturalmente: é um estado de perfeita liberdade, em que regulam as suas ações e dispõem dos seus bens e pessoas como muito bem entendem, nos limites da lei natural, sem pedir autorização nem depender de nenhuma outra vontade humana. É também um estado de igualdade, no qual todo o poder e toda a jurisdição são recíprocos, ninguém dispondo mais deles do que outrem [...]. John Locke, Ensaio Sobre a Verdadeira Origem, Extensão e Fim do Poder Civil, 1690 Em 1690, John Locke publicou a obra Tratado do Governo Civil, considerada a primeira fundamentação teórica do sistema parlamentar. Este autor defendia que…

as distinções entre os homens são o resultado da vontade de Deus, razão pela qual os súbditos devem obedecer ao rei.
os homens nascem livres e iguais, pelo que o poder resulta da vontade dos governados.
o rei governa segundo o contrato que previamente estabeleceu com os súbditos, não podendo ser destituído.
os governados podem destituir os maus governantes através de eleições, mas nunca pela força.
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