1
Segundo a declaração Universal dos Direitos do Homem art.5º, ninguém será submetido a:
Tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes
2
Segundo o artigo 9º: Ninguém pode ser
arbitrariamente preso, identificado e deportado
Arbitrariamente preso, detido ou deportado
arbitrariamente preso, identificado ou exportado
ARBITRARIAMENTE PRESO, DETIDO OU EXILADO.
3
A Declaração Universal dos Direitos do Homem dispõe que os seres humanos:
Devem agir tendo em conta a dignidade dos direitos.
Devem agir uns para com os outros dotados de razão.
Devem agir uns para com os outros em espírito de liberdade.
Devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
4
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de…
reclamar por asilo em qualquer país.
exigir que lhe concedam asilo.
requerer asilo no país que desejar.
beneficiar de asilo em outros países.
5
Toda a pessoa tem direito à educação. Deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao…
ensino elementar funcional.
ensino até ao terceiro ciclo.
ensino profissional até ao terceiro ciclo.
ensino elementar fundamental.
