1
Segundo a declaração Universal dos Direitos do Homem art.5º, ninguém será submetido a:
tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes
Tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
2
Segundo o artigo 9º: Ninguém pode ser
ARBITRARIAMENTE PRESO, DETIDO OU EXILADO.
arbitrariamente preso, identificado e deportado
arbitrariamente preso, identificado ou exportado
Arbitrariamente preso, detido ou deportado
3
A Declaração Universal dos Direitos do Homem dispõe que os seres humanos:
Devem agir uns para com os outros dotados de razão.
Devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Devem agir uns para com os outros em espírito de liberdade.
Devem agir tendo em conta a dignidade dos direitos.
4
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de…
requerer asilo no país que desejar.
reclamar por asilo em qualquer país.
exigir que lhe concedam asilo.
beneficiar de asilo em outros países.
5
Toda a pessoa tem direito à educação. Deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao…
ensino elementar funcional.
ensino até ao terceiro ciclo.
ensino profissional até ao terceiro ciclo.
ensino elementar fundamental.
