1
Segundo a declaração Universal dos Direitos do Homem art.5º, ninguém será submetido a:
tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes
Tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
2
Segundo o artigo 9º: Ninguém pode ser
ARBITRARIAMENTE PRESO, DETIDO OU EXILADO.
arbitrariamente preso, identificado ou exportado
Arbitrariamente preso, detido ou deportado
arbitrariamente preso, identificado e deportado
3
A Declaração Universal dos Direitos do Homem dispõe que os seres humanos:
Devem agir tendo em conta a dignidade dos direitos.
Devem agir uns para com os outros dotados de razão.
Devem agir uns para com os outros em espírito de liberdade.
Devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
4
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de…
requerer asilo no país que desejar.
beneficiar de asilo em outros países.
exigir que lhe concedam asilo.
reclamar por asilo em qualquer país.
5
Toda a pessoa tem direito à educação. Deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao…
ensino elementar funcional.
ensino até ao terceiro ciclo.
ensino profissional até ao terceiro ciclo.
ensino elementar fundamental.
