1
Com relação a prática de tortura escolha a alternativa correta:
Pode ser usada para extrair confissão de ter
Pode ser aplicada para manutenção da ordem pública.
Está permitida em tempos de guerra.
Nunca está permitida.
2
Dentre os princípios do direito Internacional dos direitos Humanos que delimitam as práticas de aplicação da lei estudado em sala de aula, marque a alternativa que melhor se aplica:
Direito ao contraditório, e ampla defesa - Presunção da culpa - Desrespeito a dignidade, honra e privacidade;
Direto a um julgamento - Presunção da Confissão - liberdade incondicional;
Direito a um julgamento Justo - Presunção da inocência - Respeito pela dignidade, Honra e privacidade;
Ser sempre julgado por juízes de sua livre escolha - Presunção da inocência — respeito pela regra do “quem cala consente”;
3
Com relação ao uso de arma de fogo, aponte à alternativa correta:
E considera medida extrema
Pode ser empregada para conter qualquer tipo de situação;
Não exige grande treinamento.
Não é considerada violação criminal quando utilizada indevidamente por agentes de Segurança Pública;
4
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” é máxima ensinada pelo seguinte documento sobre Direitos Humanos:
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Constituição América
Carta do Rei João Sem Terra (1215).
Declaração dos Direitos da Criança (1959).
5
Marque a alternativa CORRETA. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das. Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, estabelece que:
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Ninguém será mantido em escravidão, salvo em caso de condenação por tribunal Independente e imparcial.
Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência em qualquer país do mundo.
Todo ser humano acusado de um ato delituoso ou preso em flagrante delito tem o direito de ser presumida sua inocência e responder em liberdade.
6
A Prática de Tortura é crime, somente é autorizada a Policiais Federais mediante autorização judicial com o objetivo direto de solucionar crimes federais. Está afirmativa está correta ou errada? Alternativas:
CERTA
ERRADA
7
Constranger ou agredir o suspeito com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental para conseguir confissão ou informações, deve ser entendida como:
pressão psicológica.
ameaça moral.
castigo
constrangimento pessoal.
tortura
8
No que se refere ao uso diferenciado da força,Julgue o item a seguir. Se um Guarda Municipal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração, praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento físico ou mental à essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.
ERRADO
CERTO
9
Determinado Guarda Municipal efetuou a prisão em flagrante de João e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer João confessar a prática dos atos que ensejaram sua prisão, o guarda municipal cobriu sua cabeça com um saco plástico e amarrou-o no seu pescoço, asfixiando-o. Como João não confessou, o policial deixou-o trancado na sala de interrogatório durante várias horas, pendurado de cabeça para baixo, no escuro, período em que lhe dizia que, se ele não confessasse, seria morto. O delegado de polícia, ciente do que ocorria na sala de interrogatório, manteve-se calado em sua sala aguardando a confissão. Em depoimento posterior, João afirmou que a conduta do guarda lhe provocara intenso sofrimento físico e mental. Considerando a situação hipotética acima e o que foi estudado em sala. O delegado não pode ser considerado coautor ou partícipe da conduta do policial, pois não estava no interrogatório. Está afirmativa está Certa ou Errada Alternativas:
ERRADA
CERTA
