Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher
O fato de termos uma data como essa mostra o quanto nossa sociedade ainda precisa evoluir. O dia 25 de novembro foi estabelecido em 1981 como o Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher. Essa data faz referência às irmãs dominicanas Minerva e Maria Teresa, que foram brutalmente assassinadas pelo ditador local, Trujillo. As irmãs Mirabal, também conhecidas como As Mariposas, lutavam por soluções para os problemas sociais vivenciados em seu país, a República Dominicana. A violência contra a mulher é um problema mundial que não distingue cor, classe social ou orientação sexual: é danosa, absurda e injustificável Nesse Quiz, vamos chamar a atenção para algumas informações essenciais no combate a violência contra a mulher!!!
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1. A criminalização do feminicídio no Brasil por meio da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) foi instituída apenas em:
2006
1998
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2. Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A lei Maria da Penha se aplica apenas a:
mulheres vítimas de agressão, cujo autor seja homem
violência doméstica
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3. É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, prestado por:
qualquer policial
preferencialmente policiais do sexo feminino
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4. A Lei Maria da Penha prevê uma série de medidas protetivas de urgência a pessoas em situação de violência doméstica. Dentre elas:
Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação
Inclusão da denunciante no programa de proteção de testemunhas
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5. A Lei 11.340/06 é conhecida como Lei Maria da Penha como homenagem a Maria da Penha Fernandes, uma mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, chegando a ficar paraplégica por conta das agressões, e lutou fortemente pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores. Esta é uma lei...
Que também pode ser acionada por homens em situação de violência doméstica
Que se aplica apenas a mulheres
