Tudo que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

Uma lei que trata de questões ambientais.

Uma lei que define normas para o mercado de trabalho.

Uma lei que protege as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Uma lei que regulamenta o uso de drogas.

Garantir igualdade de gênero no mercado de trabalho.

Regular o uso de medicamentos para tratamento de doenças.

Proteger as mulheres da violência doméstica e familiar e promover a sua autonomia.

Estabelecer políticas públicas para a educação infantil.

) Lei de Combate à Violência Doméstica

Lei de Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade

Lei de Proteção à Família e Crianças

Lei nº 11.340/2006

Uma juíza que trabalhou em casos de violência doméstica.

Uma vítima de violência doméstica que lutou pela criação da lei.

Uma política que criou a legislação.

Uma ativista dos direitos humanos e feminista.

Multas para o agressor.

Medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato.

Acompanhamento psicológico apenas para o agressor.

Apenas penas de prisão para o agressor.

Multa.

Advertência.

Prisão.

Trabalho comunitário.

Apenas violência sexual.

Violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Apenas violência verbal.

Apenas violência patrimonial.

Organizar atividades recreativas.

Oferecer suporte psicológico, social e jurídico para as vítimas.

Realizar campanhas de marketing.

Promover eventos culturais.

Redução dos índices de violência contra a mulher e maior proteção às vítimas.

Desinteresse das autoridades em casos de violência doméstica.

Aumento da violência doméstica.

Maior dificuldade em denunciar a violência.