1
Porque a saúde é um direito humano?
A saúde é um completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença e de enfermidade
São relevância pública as ações e serviços de saúde
2
Qual é o direito a educação?
A educação é um direito de todos com abrangência universal. Segundo a declaração universal dos direitos humanos.
A educação não e para todos
3
O que é sustentabilidade no direito ambiental?
A sustentabilidade não pressupõe a gestação racional dos recursos naturais.
O princípio da sustentabilidade pressupõe a gestação racional dos recursos naturais, protegendo o meio ambiente.
4
Quais os 5 direitos ambientais?
Princípio da personalidade, Princípio da política, Princípio do desenvolvimento, Princípio da honestidade, Princípio da liberdade.
Princípio da precaução, Princípio do poluidor-pegador, Princípio do desenvolvimento sustentável, Princípio da participação pública.
5
Qual o Princípio objetivo da educação?
A educação não tem finalidade nenhuma
A educação básica tem por finalidade, segundo o artigo 22 da LDB, " desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania.
