Direitos dos animais
Passe no canal Professor Amaury Silva e participe das reflexões sobre ciências criminais e direito eleitoral.
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Como pode ser classificado um animal sob o aspecto jurídico?
Coisa ou objeto;
Sujeito de direito
Sujeito de direito em vias de reconhecimento
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O que é uma família multiespécie?
Arranjo familiar sem parentesco natural
Formada por humanos que são parentes consanguíneos
Composta por humanos e outros animais
3
Qual o nome da lei que aumentou a punição para a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais?
Lei Sanção, Lei 14.064/2020
Lei Sansão, Lei 14.064/2020
Lei do Cão, Lei 9.605/ 1998
4
Se o dono de um cavalo ou de um burro castiga abusivamente seu animal ficará sujeito a qual pena privativa da liberdade?
3 meses a 1 ano
2 a 5 anos
1 a 3 anos
5
Se uma síndica se revolta com um cãozinho que invade a área de convivência comum em um condomínio, sem a presença de seu dono e desfere-lhe um chute no rosto, provocando sangramento no animal, ficará sujeita a qual pena privativa da liberdade?
3 a 5 anos
2 a 5 anos
3 meses a um ano
