1
O Estado, enquanto órgão de soberania, poderá adotar um papel de agente regulador da economia.
Em épocas de recessão o Estado tem, geralmente, um papel mais interventivo na economia.
Em épocas de elevado crescimento o Estado tem, geralmente, uma maior intervenção na economia.
2
Para que existam despesas é necessário que existam receitas e vice-versa. Neste sentido o equilíbrio orçamental reflete o bom desempenho das finanças públicas.
O equilíbrio orçamental desejado é o que culmina em superavit orçamental, preferencialmente durante vários exercícios económicos.
O equilíbrio orçamental desejado é aquele em que o valor da receita se aproxima do valor da despesa.
3
Habitual e historicamente em períodos de recessão económica as politicas orçamentais do Estado são:
Contracionistas.
Expansionistas.
4
A Conta Geral do Estado reflete:
O valor das receitas e despesas que foi realmente executado.
Uma previsão, baseada em projeções, dos valores da receita e da despesa.
5
O Orçamento de Estado:
O OE resulta da estimativa direta dos gastos, com base no incrementalismo, ou seja, baseia-se nos dispêndios de anos anteriores inferindo-os para o ano seguinte.
O OE resulta do cruzamento das projeções presentes nas Grandes Opções do Plano , com o programa politico do governo e com as regras europeias definidas pelo Pacto de Estabilidade.
