História do Direito
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Após o Século I, quais principais características marcaram os povos bárbaros?
Terras distribuidas por individuos e não por clās.
Estabelecimento de uma religião única
Terra distribuidas por nomades
Aumento do poder dos Clãs
Terras distribuidas por individuos e não por
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Qual a forma de arbitragem mais rápida de resolver os litígios?
Arbitragem Pública
Arbitragem Privada
Historicamente, no direito grego, quem eram as pessoas que, veladamente, redigiam discursos para as partes que atuavam no processo?
Os gregos
Os logógrafos
Os eupátridas
Os jurados
Os filósofos
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Em 1901, um grupo de arqueólogos encontrou no território da antiga Pérsia, uma pedra de diorito com 282 artigos, mundialmente reconhecida como "Código de Hamurabi". Este foi o primeiro compilado de leis que se tem registro na história, enumerando diversas leis e princípios. Entre estes, indique o princípio que mais representa o Código de Hamurabi.
Olho por Olho,Dente por Dente
Somente os deuses podem julgar.
O soberano é capaz de tudo.
Os fins justificam os meios.
Dentro do amplo escopo de leis e diretrizes sociais estabelecidas pelo Código de Manu, o tratamento de crimes contra a pessoa, incluindo a defloração, reflete as normas e valores da sociedade indiana antiga. O Código de Manu prescreve punições para diversas infrações, incluindo aquelas relacionadas à violência sexual, com as penalidades variando conforme a casta da vítima e do agressor. Este aspecto do código demonstra como a justiça era administrada de maneira diferenciada, baseada em um sistema de estratificação social profundamente enraizado. A severidade das punições para crimes de natureza sexual, como a defloração, era determinada não apenas pelo ato em si, mas também pelo status social das partes envolvidas, evidenciando a complexa interação entre lei, moralidade e estrutura social no Direito Hindu antigo. Com base no exposto, qual das seguintes afirmações sobre o tratamento da defloração no Código de Manu é CORRETA?
Se casar com a vítima ou seria condenado a morte
Mutilação dos dedos e multa
Multa a ser paga a vítima da família
Banimento
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