1
Qual é o objetivo principal do Estatuto da Igualdade Racial?
Promover a igualdade de gênero
Garantir a liberdade de expressão
Estabelecer direitos trabalhistas
Combater a discriminação racial
2
Quando foi promulgado o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil?
2010
1988
2001
1995
3
Até 2023. Qual era o órgão responsável pela implementação e fiscalização do Estatuto da Igualdade Racial?
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
4
O Estatuto da Igualdade Racial prevê ações afirmativas para promover a igualdade racial. O que são ações afirmativas?
Programas de assistência médica para comunidades quilombolas
Políticas de inclusão social e econômica para grupos raciais historicamente discriminados
Campanhas de conscientização sobre a igualdade racial
Medidas para combater a violência racial
5
Quais são as penalidades previstas no Estatuto da Igualdade Racial para casos de discriminação racial?
Multas e detenção
Suspensão dos direitos políticos e perda do emprego
Acesso restrito a serviços públicos e privados
Advertência verbal e prestação de serviços comunitários
6
Qual é o principal instrumento jurídico internacional de combate à discriminação racial?
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Carta das Nações Unidas
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
7
Quais são as medidas afirmativas previstas no Estatuto da Igualdade Racial?
Reserva de vagas em empresas para pessoas negras
Criação de programas de inclusão social e econômica
Cotas raciais em universidades e concursos públicos
Todas as opções estão corretas
8
O Estatuto da Igualdade Racial também prevê a criação de políticas públicas para combater a discriminação racial em quais áreas?
Apenas na área da segurança pública
Educação, saúde, trabalho e segurança pública
Apenas na área da educação
Apenas na área do trabalho
9
Qual foi o primeiro país a adotar uma legislação específica de combate à discriminação racial?
África do Sul
França
Estados Unidos
Brasil
10
Qual é o objetivo do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro?
Comemorar a abolição da escravidão no Brasil
Todas as opções estão corretas
Valorizar a cultura afro-brasileira e promover a reflexão sobre a igualdade racial
Lutar contra o racismo e a discriminação racial
