Juventudes em redes - Leis de crimes resultantes de preconceitos de Cor e Raça.

Juventudes em redes - Leis de crimes resultantes de preconceitos de Cor e Raça.

Esse quiz tem como objetivo, informar sobre as leis contra crimes de preconceito e racismo no Brasil.

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Eric Tomé

1
A lei de injuria racial no Brasil(lei n°14.533) estabelece que a pena é aumentada caso o crime for cometido por 2 ou mais pessoas. Essa informação é verdadeira ou falsa?

A lei de injuria racial no Brasil(lei n°14.533) estabelece que a pena é aumentada caso o crime for cometido por 2 ou mais pessoas. Essa informação é verdadeira ou falsa?

Verdadeiro, pois consta no código penal e decreto lei n°2.848/40.
Falso, pois no Brasil apenas a constituição brasileira garante isso.
2

Quais ações cometidas podem ser consideradas discriminatórias perante a lei de injuria racial no Brasil?

Qualquer atitude que cause loucura, problemas psicológicos e doenças degenerativas.
Qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou medo as pessoas ou grupos minoritários
Qualquer atitude que cause raiva, ódio e amor.
Qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou espanto as pessoas ou grupos favorecidos.
3

A Lei n° 7.716 é a lei que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação de Raça, cor, religião etc. A lei prevê penas de reclusão, para as seguintes condutas, identifique a incorreta:

Impedir o acesso ou uso de transportes públicos
Negar emprego em empresa privada por motivo de preconceito
Negar se relacionar por não gostar do caráter do indivíduo ou de suas ações
Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social
4

As leis contra racismo no Brasil estabelece que crimes de injuria racial não são imprescritíveis, ou seja, não podem ser julgado em qualquer tempo. Tal confirmação é considerada

Verdadeiro
Falsa
5

A Lei nº 14.532/2023, sancionada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo: I.Estabelece punições mais severas para quem discrimina negros. II.Tipifica como racismo a injúria racial. III.Altera a Lei do Crime Racial (7.716/1989) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). IV.Estabelece que a pena para racismo religioso e recreativo apenas garante multas punitivas.

Todas estão corretas.
I, II e III estão certas.
II e IV estão corretas.
Apenas I esta correta.
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