Juventudes em redes - Leis de crimes resultantes de preconceitos de Cor e Raça.
Esse quiz tem como objetivo, informar sobre as leis contra crimes de preconceito e racismo no Brasil.
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1
A lei de injuria racial no Brasil(lei n°14.533) estabelece que a pena é aumentada caso o crime for cometido por 2 ou mais pessoas. Essa informação é verdadeira ou falsa?
Verdadeiro, pois consta no código penal e decreto lei n°2.848/40.
Falso, pois no Brasil apenas a constituição brasileira garante isso.
2
Quais ações cometidas podem ser consideradas discriminatórias perante a lei de injuria racial no Brasil?
Qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou medo as pessoas ou grupos minoritários
Qualquer atitude que cause raiva, ódio e amor.
Qualquer atitude que cause loucura, problemas psicológicos e doenças degenerativas.
Qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou espanto as pessoas ou grupos favorecidos.
3
A Lei n° 7.716 é a lei que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação de Raça, cor, religião etc. A lei prevê penas de reclusão, para as seguintes condutas, identifique a incorreta:
Negar se relacionar por não gostar do caráter do indivíduo ou de suas ações
Negar emprego em empresa privada por motivo de preconceito
Impedir o acesso ou uso de transportes públicos
Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social
4
As leis contra racismo no Brasil estabelece que crimes de injuria racial não são imprescritíveis, ou seja, não podem ser julgado em qualquer tempo. Tal confirmação é considerada
Falsa
Verdadeiro
5
A Lei nº 14.532/2023, sancionada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo: I.Estabelece punições mais severas para quem discrimina negros. II.Tipifica como racismo a injúria racial. III.Altera a Lei do Crime Racial (7.716/1989) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). IV.Estabelece que a pena para racismo religioso e recreativo apenas garante multas punitivas.
Todas estão corretas.
Apenas I esta correta.
II e IV estão corretas.
I, II e III estão certas.
