Juventudes em redes - Leis de crimes resultantes de preconceitos de Cor e Raça.
Esse quiz tem como objetivo, informar sobre as leis contra crimes de preconceito e racismo no Brasil.
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1
A lei de injuria racial no Brasil(lei n°14.533) estabelece que a pena é aumentada caso o crime for cometido por 2 ou mais pessoas. Essa informação é verdadeira ou falsa?
Falso, pois no Brasil apenas a constituição brasileira garante isso.
Verdadeiro, pois consta no código penal e decreto lei n°2.848/40.
2
Quais ações cometidas podem ser consideradas discriminatórias perante a lei de injuria racial no Brasil?
Qualquer atitude que cause raiva, ódio e amor.
Qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou espanto as pessoas ou grupos favorecidos.
Qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou medo as pessoas ou grupos minoritários
Qualquer atitude que cause loucura, problemas psicológicos e doenças degenerativas.
3
A Lei n° 7.716 é a lei que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação de Raça, cor, religião etc. A lei prevê penas de reclusão, para as seguintes condutas, identifique a incorreta:
Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social
Negar se relacionar por não gostar do caráter do indivíduo ou de suas ações
Negar emprego em empresa privada por motivo de preconceito
Impedir o acesso ou uso de transportes públicos
4
As leis contra racismo no Brasil estabelece que crimes de injuria racial não são imprescritíveis, ou seja, não podem ser julgado em qualquer tempo. Tal confirmação é considerada
Verdadeiro
Falsa
5
A Lei nº 14.532/2023, sancionada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo: I.Estabelece punições mais severas para quem discrimina negros. II.Tipifica como racismo a injúria racial. III.Altera a Lei do Crime Racial (7.716/1989) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). IV.Estabelece que a pena para racismo religioso e recreativo apenas garante multas punitivas.
II e IV estão corretas.
I, II e III estão certas.
Todas estão corretas.
Apenas I esta correta.
