Liberdade Antirracista
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Segundo a norma, a discriminação racial pode se basear em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica?
Verdadeiro.
Falso.
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No sistema norte-americano prevalece um princípio de que um discurso de ódio só configurará violação à lei se…
Houver prova de que há perigo de que a fala incite diretamente ou produza uma ação ilegal iminente.
Houver possibilidade de perigo de incitação ou produção de uma ação ilegal iminente.
“Não há direito absoluto, ou seja, uma situação em que alguém, em nome de seu direito, possa fazer tudo, sem qualquer limite, seja diante do direito de outra pessoa, seja diante da sociedade como um todo”. A frase acima está:
Correta.
Errada.
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Quando há uma colisão do interesse da coletividade e da liberdade do indivíduo, a questão que emerge é qual deve preponderar. Sendo assim, o que deve preponderar no tocante à discriminação por meio de discursos de ódio é:
O direito à integridade física e psíquica.
O direito à liberdade de expressão.
Qualquer forma de discurso de ódio racial é protegida pela liberdade de expressão?
Verdadeiro.
Falso.
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