os povos indígenas e o papel de estado republicano preservar e resistir
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1. Qual é o principal documento legal que reconhece os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Constituição Federal de 1988
Código Penal Brasileiro
Código Civil Brasileiro
Lei de Terras de 1850
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Qual artigo da Constituição Brasileira de 1988 trata especificamente dos direitos dos povos indígenas?
Artigo 231
Artigo 10
Artigo 150
Artigo 25
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Qual é a principal instituição responsável pela proteção dos povos indígenas no Brasil?
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
Ministério da Justiça
FUNAI (Fundação Nacional do Índio)
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O que é o direito à demarcação de terras indígenas?
Direito exclusivo de mineração em qualquer parte do país
Direito de ocupar terras agrícolas
Direito de ter territórios reconhecidos e protegidos pelo Estado
Direito de explorar economicamente qualquer terra no Brasil
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Qual é o principal desafio enfrentado pelos povos indígenas em relação à preservação de suas terras?
Falta de acesso à internet
Desemprego nas cidades
Acesso a educação de qualidade
Invasões e desmatamento ilegal
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Como a Constituição de 1988 define os direitos dos povos indígenas em relação aos seus costumes, línguas e tradições?
Podem ser mantidos desde que sejam economicamente viáveis
São considerados inferiores à cultura dominante
Devem ser substituídos pela cultura nacional
Devem ser preservados e respeitados pelo Estado
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Qual é a importância do direito à consulta prévia para os povos indígenas?
Garantir que os povos indígenas sejam ouvidos em decisões que os afetem
Legalizar atividades econômicas em terras indígenas
Permitir que o governo decida sobre projetos sem interferência
Assegurar a desapropriação das terras indígenas
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O que significa a autodeterminação dos povos indígenas?
Obrigação de seguir as leis federais sem exceção
Submissão ao poder econômico das empresas
Dependência total do governo federal
Direito de tomar decisões internas sem interferência externa
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Qual é o papel do Estado republicano na preservação das culturas indígenas?
Proteger, valorizar e garantir a continuidade das culturas indígenas
Controlar as práticas religiosas indígenas
Promover a extinção dos costumes tradicionais
Assegurar que as culturas indígenas sejam assimiladas pela sociedade maior
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Qual é uma das principais formas de resistência dos povos indígenas no Brasil hoje?
Abandono de suas terras
Mobilização e luta pela demarcação de terras
Migração para grandes cidades
Rejeição de qualquer ajuda externa
