Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira.
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Mesmo com todo o avanço das formas capitalistas de exploração do campo Brasileiro. Indígenas, lavradores, quilombolas vivem constantes ameaças de expropriação e reprodução das formas de rompimento. É correto afirmar que seu principal meio de produção de vida é a TERRA?
Sim.
Não.
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No cenário ideológico do desenvolvimento com segurança, foi criada em 5 de dezembro de 1967, a fundação Nacional do índio (FUNAI)?
Não.
Sim.
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É importante garantir os direitos aos indígenas e preservar suas culturas?
Sim.
Não.
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O SPILTN por um lado visava proteger as terras, e as culturas indígenas, por outro visava a transferência territorial dos nativos, para liberar áreas destinadas a colonização e a imposições de alterações em seus modos de vida. É correto afirmar que o antropólogo João Pacheco nomeou essa questão como paradoxo da tutela?
Falso.
Verdadeiro.
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A realidade contemporânea e as demandas vitais próprias dos povos originários não são de tamanha complexidade. Dessa forma, um sistema jurídico normativo ainda dá conta de incorporar as demandas das diversas formas de organização social. Por esse e outros motivos que os povos indígenas e sua singularidade não estão sobre as determinações dessa dimensão da vida: o fenômeno jurídico da sociabilidade burguesa e suas formas de controle e regulação da vida social.
Verdadeiro.
Falso.
