Políticas Públicas SUS

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Debatendo o SUS

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Taline Dantas

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Qual Conferência Nacional de Saúde contou com a participação de usuários (sociedade)?

XIX
VIII
XVI
XVIII
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Em 31 de outubro de 1904, foi aprovada a lei que instituía a vacinação obrigatória. O que trouxe reação violenta por alguns parlamentares, militares, parte da imprensa e de setores da sociedade civil (o grupo dos positivistas e camadas populares). O que se seguiu foi um movimento de proporções jamais vistas na história da Saúde Pública Brasileira. Quem estava a frente da a Diretoria Geral de Saúde Pública nessa época?

Emílio Ribas.
Oswaldo Cruz.
Eloy Chaves.
Ministério Público.
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Qual a importância da Lei Eloy Chaves para a Saúde Pública Brasileira?

Ampliação do acesso da comunidade aos serviços públicos de saúde.
Criação do SUS em 1990.
Criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAP).
Criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) para promover assistência médica a uma parcela dos trabalhadores brasileiros.
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As siglas INPS, FUNRURAL, INAMPS significam respectivamente:

Instituto Nacional de Políticas de Saúde, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural e Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, Instituto Nacional de Políticas de Saúde e Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
NDA
Instituto Nacional de Previdência Social, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural e Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
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Antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde não era considerada um direito social. O SUS foi institucionalizado no Brasil com a:

Lei nº 8.080/90.
Lei nº 8.142/90.
Declaração de Alma-Ata.
Constituição Federal de 88.
Constituição Federal de 67.
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Qual a importância do conselho Municipal de Saúde no SUS?

Tem a participação exclusiva dos representantes municipais das secretarias de saúde.
Somente a população participa dos conselhos municipais.
Controla o dinheiro da saúde em nível federal, fiscaliza os programas de saúde e elaboram promoções de saúde.
Controla o dinheiro da saúde. Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais. Participa da elaboração das metas para a saúde. Controla a execução das ações na saúde no município.
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O que são os conselhos e conferências de saúde?

Os Conselhos de Saúde são responsáveis por fiscalizar os programas de saúde. As conferências de saúde são fóruns com enfoque apenas na participação social.
Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Conferência de Saúde é um fórum de debate com a representação dos vários segmentos sociais.
NDA.
Conselhos de Saúde tem a participação social nas decisões e controle das promoções de saúde. Conferências de Saúde tem a participação das secretarias de saúde.
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