Quiz Residência Preta 2024: Envelhecimento e Estatuto da Pessoa Idosa
Criado para fins didáticos pela Prof.ª Caroline Borges para a Disciplina "Envelhecimento e Estatuto da Pessoa Idosa" do Coletivo Residência Preta - Turma 2024.
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (2003), Art.03, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de:
80 anos
60 anos
70 anos
85 anos
65 anos
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Art. 08, o envelhecimento é um direito:
personalíssimo e sua proteção um direito social
personalíssimo e sua proteção um direito humano
social e sua proteção um direito personalíssimo
constitucional e sua proteção um direito social
humano e sua proteção um direito social
3
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Cap. IV do Direito á Saúde, Art. 17, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar:
pelo tratamento de saúde disponível, não considerando suas fragilidades específicas
pelo tratamento de saúde que sua família e/ou representante legal escolherem
pelo tratamento de saúde que o médico determinar
pela escolha da medicação mais favorável
pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável
4
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Cap. IX Da Habitação, Art. 38, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
reserva de pelo menos 5% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos familiares de pessoas idosas
reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos familiares de pessoas idosas
reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos
reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos acima de 65 anos
reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos
5
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Cap. X Do Transporte, Art. 39, § 3º, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos aos idosos, a critério da legislação local:
entre 60 e 65 anos
maiores de 60 anos
maiores de 65 anos
acima de 65 anos
com 60 anos completos
