1
Em que ano foi criado o ECA
1990
1985
1999
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O ECA foi instituído por qual lei?
Lei nº 8.069
Lei nº 8.069
Lei nº 9.069
3
Até que idade uma pessoa é considerada criança pelo eca
14anos
10 anos
12 anos incompletos
4
Quem são assegurados os direitos fundamentais pelo ECA?
Idosos
Adultos
Crianças e adolescentes
5
Qual é a idade mínima permitida para o trabalho, segundo o ECA?
16 (na condição de aprendiz)
12 (na condição de aprendiz)
14 anos (na condição de aprendiz)
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Onde a criança e o adolescente têm direito de ser criados e educados?
Somente com os pais biológicos
Instituições
Família e comunidade
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Em relação à adoção, qual é a idade limite para o adotando no ECA?
16 anos
18 anos (exceto em casos específicos onde já estava sob guarda ou tutela dos adotantes)
19 anos
8
O ECA assegura aos jovens o direito à:
Dignidade como pessoa humana
Adoção por qualquer pessoa
Trabalho duro
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período máximo que um adolescente pode ficar internado por medida socioeducativa é
3 anos
1 ano
2 anos
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A quem cabe aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente?
Delegacias comuns
Conselho Tutelar
Ministério da Educação
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Qual órgão tem como uma de suas atribuições fiscalizar entidades governamentais e não-governamentais de atendimento?
Somente o governo federal
Apenas ONGs
Poder público nas esferas federal, estadual e municipal
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A partir de qual idade a criança deve ser matriculada no ensino fundamental?
6 anos
4 anos
5 anos
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O direito à vida e à saúde dos jovens deve ser assegurado por:
Apenas pelos pais ou responsáveis
Organizações internacionais
Poder público
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A quem cabe a responsabilidade de matricular a criança na escola?
Aos pais ou responsável
Aos professores
Apenas ao Estado
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O ECA estabelece que a detenção, para fins de adoção, de criança ou adolescente:
É crime
É permitida em determinados estados
Pode ser justificada
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Crianças e adolescentes têm direito à proteção contra qualquer forma de:
Negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão
Obrigação doméstica
Atividades extracurriculares
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O período de amamentação no local de trabalho será de:
30 minutos
15 minutos
1 hora
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Em relação ao direito à educação, o ECA garante:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito
Apenas acesso ao ensino médio
Ensino exclusivamente privado
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A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:
3 anos
2 anos
1 ano
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A colocação em família substituta é: (A) Prioridade absoluta
Precedida de sua preparação gradual e de orientação à família acolhedora
Prioridade absoluta
Realizada sem aconselhamento
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O Conselho Tutelar deve ser composto por quantos membros?
5
7
8
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A autorização para viajar ao exterior, quando não acompanhado dos pais, é exigida para adolescentes com menos de:
17 anos
16 anos
18 anos
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O ECA prevê proteção contra quais desses itens?
Acesso a jogos e brinquedos
Descriminação, exploração e violência
Estudos no período noturno
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Quem pode requisitar medidas de proteção do ECA?
Somente autoridades policiais
Apenas o Ministério Público
Qualquer do povo, Ministério Público e autoridade judiciária
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O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da:
Integridade física, psíquica e moral
Liberdade de associação
Liberdade de expressão
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A reavaliação para manutenção de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional deve ser feita a cada
6 meses
3 meses
1 ano
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Os pais têm o dever de
Sustentar, guardar e educar
Permitir que trabalhe desde os 10 anos
Priorizar sua vida profissional
