Anúncios
1
Em que ano foi criado o ECA
1990
1985
1999
2
O ECA foi instituído por qual lei?
Lei nº 8.069
Lei nº 8.069
Lei nº 9.069
3
Até que idade uma pessoa é considerada criança pelo eca
14anos
10 anos
12 anos incompletos
4
Quem são assegurados os direitos fundamentais pelo ECA?
Adultos
Crianças e adolescentes
Idosos
5
Qual é a idade mínima permitida para o trabalho, segundo o ECA?
14 anos (na condição de aprendiz)
16 (na condição de aprendiz)
12 (na condição de aprendiz)
6
Onde a criança e o adolescente têm direito de ser criados e educados?
Somente com os pais biológicos
Instituições
Família e comunidade
7
Em relação à adoção, qual é a idade limite para o adotando no ECA?
16 anos
18 anos (exceto em casos específicos onde já estava sob guarda ou tutela dos adotantes)
19 anos
8
O ECA assegura aos jovens o direito à:
Dignidade como pessoa humana
Adoção por qualquer pessoa
Trabalho duro
9
período máximo que um adolescente pode ficar internado por medida socioeducativa é
2 anos
3 anos
1 ano
10
A quem cabe aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente?
Delegacias comuns
Conselho Tutelar
Ministério da Educação
11
Qual órgão tem como uma de suas atribuições fiscalizar entidades governamentais e não-governamentais de atendimento?
Somente o governo federal
Apenas ONGs
Poder público nas esferas federal, estadual e municipal
12
A partir de qual idade a criança deve ser matriculada no ensino fundamental?
5 anos
4 anos
6 anos
13
O direito à vida e à saúde dos jovens deve ser assegurado por:
Apenas pelos pais ou responsáveis
Poder público
Organizações internacionais
14
A quem cabe a responsabilidade de matricular a criança na escola?
Apenas ao Estado
Aos professores
Aos pais ou responsável
15
O ECA estabelece que a detenção, para fins de adoção, de criança ou adolescente:
Pode ser justificada
É crime
É permitida em determinados estados
16
Crianças e adolescentes têm direito à proteção contra qualquer forma de:
Atividades extracurriculares
Negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão
Obrigação doméstica
17
O período de amamentação no local de trabalho será de:
30 minutos
15 minutos
1 hora
18
Em relação ao direito à educação, o ECA garante:
Ensino exclusivamente privado
Apenas acesso ao ensino médio
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito
19
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:
2 anos
3 anos
1 ano
20
A colocação em família substituta é: (A) Prioridade absoluta
Realizada sem aconselhamento
Prioridade absoluta
Precedida de sua preparação gradual e de orientação à família acolhedora
21
O Conselho Tutelar deve ser composto por quantos membros?
5
7
8
22
A autorização para viajar ao exterior, quando não acompanhado dos pais, é exigida para adolescentes com menos de:
16 anos
18 anos
17 anos
23
O ECA prevê proteção contra quais desses itens?
Descriminação, exploração e violência
Acesso a jogos e brinquedos
Estudos no período noturno
24
Quem pode requisitar medidas de proteção do ECA?
Somente autoridades policiais
Apenas o Ministério Público
Qualquer do povo, Ministério Público e autoridade judiciária
25
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da:
Liberdade de expressão
Integridade física, psíquica e moral
Liberdade de associação
26
A reavaliação para manutenção de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional deve ser feita a cada
6 meses
3 meses
1 ano
27
Os pais têm o dever de
Sustentar, guardar e educar
Permitir que trabalhe desde os 10 anos
Priorizar sua vida profissional
