1
Em que ano o ECA passou a vigorar?
1999
1990
2002
1980
2
Qual o artigo do ECA na lei?
8.069/90
5657/09
23344/01
3
O que o ECA define como Criança?
0-11ano e 11 meses.
0-11 anos
0-12
4
O que o ECA define como adolescente?
12- 17 anos.
11 anos e 11 meses - 18 anos
12-18 anos.
5
Qual o objetivo do ECA?
A proteção integral da criança e do adolescente.
Imunidade penal para a criança e o adolescente.
Permitir que a criança e o adolescente não tenham limites.
6
Os direitos da criança e do adolescente são:
Toda criança e adolescente tem direito a:
Vida.
Saúde.
Alimentação.
Educação.
Esporte.
Lazer.
Profissionalização (Jovem aprendiz).
Cultura.
Dignidade.
Respeito.
Convivência familiar e comunitária.
O direito de que o jovem faça o que quiser, pois, ele não tem plena consciência do que faz.
