O que você sabe sobre o ECA? 👶🏾🧒🏼👩🏿
Vamos testar seus conhecimentos sobre este assunto. Está preparada(o)?
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1) O que é o ECA?
É um meio de empresas privadas investirem na vida e proteção infanto-juvenil
É o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente.
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2) Qual o ano de criação do ECA?
1992
1989
1994
1990
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3) Qual é o significado das siglas ECA?
Estatuto da Criança e do Adolescente
Empresas de Comunicação do Amapá
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4) Os pais tem obrigação de matrícular seus filhos na escola?
Verdadeiro
Falso
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5) Como objetivos do ECA podemos citar: a busca pela proteção integral da criança e do adolescente, o acesso a educação e ao cuidado, o pleno desenvolvimento longe de quaisquer ato de discriminação e crueldade por parte de outros indivíduos, como o trabalho infantil por exemplo.
Falso
Verdadeiro
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6) Antigamente, caso um menor de idade fizesse algum tipo de furto, roubo etc - o mesmo poderia ser condenado a justiça.
Verdadeiro
Falso
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7) Até que idade é considerada criança? E adolescente?
11 a 17
12 a 16
14 a 18
12 a 18
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8) A partir de quantos anos o menor pode ir para a fundação casa?
12
14
15
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9) Qual a importância do ECA?
Reafirmar a proteção de pessoas que vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.
Proteger a saúde psicológica, moral, social e física de todos os cidadãos brasileiros, independente da idade.
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10) Um dos objetivos da criação do ECA foi a adoção do Estatuto para a ampliação do direito das crianças e dos adolescentes no país.
Falso
Verdadeiro
11
11)Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente […] (BRASIL, 1990). Baseado nas informações acima, é possível afirmar que, este artigo pertence à:
Estatuto da Juventude
Política Nacional de Assistência Social
Estatuto da criança e do adolescente
Lei Orgânica de Assistência Social
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12)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de aprendiz, e ainda observa que o programa social de aprendizagem tenha como base o trabalho educativo. A partir desse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que se entende por trabalho educativo, sendo prerrogativa do ECA.
Atividade laboral em que as exigências econômicas são relativas ao desenvolvimento pessoal do educando.
Atividade laboral remunerada em que os aspectos produtivos prevalecem sobre as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando.
Atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
Atividade laborativa restritiva aos jovens em situação de emancipação.
