O que você sabe sobre o ECA? 👶🏾🧒🏼👩🏿
Vamos testar seus conhecimentos sobre este assunto. Está preparada(o)?
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1) O que é o ECA?
É o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente.
É um meio de empresas privadas investirem na vida e proteção infanto-juvenil
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2) Qual o ano de criação do ECA?
1990
1994
1989
1992
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3) Qual é o significado das siglas ECA?
Empresas de Comunicação do Amapá
Estatuto da Criança e do Adolescente
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4) Os pais tem obrigação de matrícular seus filhos na escola?
Falso
Verdadeiro
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5) Como objetivos do ECA podemos citar: a busca pela proteção integral da criança e do adolescente, o acesso a educação e ao cuidado, o pleno desenvolvimento longe de quaisquer ato de discriminação e crueldade por parte de outros indivíduos, como o trabalho infantil por exemplo.
Falso
Verdadeiro
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6) Antigamente, caso um menor de idade fizesse algum tipo de furto, roubo etc - o mesmo poderia ser condenado a justiça.
Verdadeiro
Falso
7
7) Até que idade é considerada criança? E adolescente?
11 a 17
12 a 18
12 a 16
14 a 18
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8) A partir de quantos anos o menor pode ir para a fundação casa?
14
12
15
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9) Qual a importância do ECA?
Reafirmar a proteção de pessoas que vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.
Proteger a saúde psicológica, moral, social e física de todos os cidadãos brasileiros, independente da idade.
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10) Um dos objetivos da criação do ECA foi a adoção do Estatuto para a ampliação do direito das crianças e dos adolescentes no país.
Verdadeiro
Falso
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11)Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente […] (BRASIL, 1990). Baseado nas informações acima, é possível afirmar que, este artigo pertence à:
Estatuto da Juventude
Política Nacional de Assistência Social
Estatuto da criança e do adolescente
Lei Orgânica de Assistência Social
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12)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de aprendiz, e ainda observa que o programa social de aprendizagem tenha como base o trabalho educativo. A partir desse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que se entende por trabalho educativo, sendo prerrogativa do ECA.
Atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
Atividade laborativa restritiva aos jovens em situação de emancipação.
Atividade laboral remunerada em que os aspectos produtivos prevalecem sobre as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando.
Atividade laboral em que as exigências econômicas são relativas ao desenvolvimento pessoal do educando.
