Você conhece mesmo o ECA?
Aqui vamos aprofundar mais nossos estudos sobre esse estatuto tão importante que poucas pessoas conhecem verdadeiramente sobre eles. Espero ue consigamos tirar bom proveito
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O que significa ECA?
Estatuto da criança e do Adolescente
Escola criança e adolescente
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O que o ECA dis sobre o trabalho infantil?
É proibido o trabalho para menosres de 16 anos, execeto como jovem aprendiz, apartir de 14 anos
É livre para todas as idades
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Quem é considerado criança e adolescente para o ECA?
criança: até 15 anos; adolescente: de 15 a 20 anos
criança: até 12 anos; adolescente: de 12 á 18 anos
criança: até 10 anos; adolescente: de 10 a 16 anos
criança: até 11 anos; adolescente: de 11 á 19 anos
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Quais são os direis da criança e do adolescente?
educação apenas
Vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, atendimento prioritário em postos de saúde e hospitais
saúde e alimentação apenas
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Quais são as medidas aplicadas aos adolescentes que comentem atos infratores? I- Advertência II- prestar serviço à comunidade III- Liberdade assistida por um responsável IV- internação em unidade socioeducativa
III e IV apenas
I,II,III e IV
I e II apenas
I apenas
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Quais são os direitos à educação garantidos pelo ECA?
toda criança e adolescente tem direito a educação de qualidade, gratuita e obrigatória dos 4 aos 17 anos
Toda criança e adolescente tem direito a educação de qualidade, gratuita e obrigatória dos 2 aos 19 anos
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Quais são as responsabilidades da escola segundo o ECA?
deve apenas ensinar potuguês, matemática, história, geografia, artes, etc.
as escolas devem garantir a educação de qualidade, combater a violência escolar, previnir a intolerência
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Crianças e adolescentes podem ser presos?
Não. O ECA prevê a internação em unidades socioeducativas para adolescentes ( 12 a 18 anos)
Sim. Podem ser presos junto com os adultos
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Crianças podem viajar sozinhas?
O ECA exige autorização judicial para crianças ( até 12 anos) viajarem desacompanhadas
O ECA exige apenas que o pai ou mãe, ou responsável embarque a criança
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Como o ECA aborda o direito à privacidade de crianças e adolescentes?
Qualquer um pode pode postar o que quiser da crianças na rede social
Eles tem direito à proteção de sua imagem, privacidade e integridade moral, sendo proibida a exposição indevida ou não autorizada nas redes sociais