Quiz teste seus conhecimentos sobre a história do país.
As eleições estão chegando e um cidadão bem informado é imprescindível para a democracia brasileira. Verifique seus conhecimentos sobre a história do nosso país.
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No dia 24 de fevereiro de 1932, foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, que instituiu a Justiça Eleitoral e passou a regulamentar as eleições no país. O Código Eleitoral foi instituído por meio do Decreto nº 21.076 , com o objetivo de reformar a legislação eleitoral existente no país. A partir dele foram adotados o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional de votação. Em maio do mesmo ano, o TSE foi instalado no Rio de Janeiro, então capital do país.
Verdadeiro
Falso
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Qual é o significado da sigla TSE e qual é sua função?
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão secundário da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
Tribunal Estadual Eleitoral (TSE), órgão importante da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da eleições brasileiras. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1969).
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
Tribunal Secundário Eleitoral (TSE), órgão intermediário da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
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Destacam-se dentre as competências da Corte Superior Eleitoral as ações que propiciam ao Tribunal exercer:
o papel de guardião dos candidatos
o papel de orientar candidaturas e eleições
o papel de fiscalizar candidatos e eleições
o papel de guardião da democracia
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Nas últimas décadas, a urna eletrônica tornou-se símbolo de democracia e transparência. A informatização do voto é o coroamento do esforço histórico da Justiça Eleitoral de possibilitar ao cidadão os meios necessários:
à plena manifestação da vontade
popular, conferindo segurança, celeridade e confiabilidade ao
processo eleitoral.
à plena manifestação da vontade
da minoria votante, conferindo segurança, celeridade e confiabilidade ao
processo eleitoral.
à plena manifestação da vontade
partidária, conferindo segurança, celeridade e confiabilidade ao
processo eleitoral.
à plena manifestação da vontade
da elite política, conferindo insegurança, vagarosidade e inconfiabilidade ao
processo eleitoral.
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A primeira eleição de que se tem notícia definiu os membros do Conselho Municipal da Vila de São Vicente1 – atual São Paulo – em 1532 e ocorreu conforme as determinações das Ordenações do Reino.
VERDADEIRO
FALSO
6
Só os homens bons tinham o direito de poder escolher os administradores das vilas. Na época do Brasil Colônia, eram homens bons os:
nobres de linhagem real, os senhores de engenho, plebeus enriquecidos, os membros da igreja, alguns níveis do militarismo e homens novos.
nobres de linhagem, os senhores de engenho, e os membros da alta burocracia militar, a esses se acrescentando os homens novos e burgueses enriquecidos pelo comércio
nobres de linhagem, os senhores industriais, e os membros da alta burocracia militar e o alto clero.
nobres oligarcas, os senhores de terras, os membros da alta burguesia e qualquer homem enriquecido, desde que seja europeu e branco.
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Durante quase todo o período imperial, as eleições eram indiretas, ou seja, os cidadãos escolhiam os eleitores dos deputados e senadores. Nessas eleições, podiam votar homens com mais de 25 anos que atendessem aos critérios censitários legalmente definidos.
FALSA
VERDADEIRA
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O analfabeto pôde votar quase que livremente no período do Império. Ocorreu apenas alguma limitação quando foi instituída a obrigatoriedade de assinatura da cédula eleitoral. Só com a Lei Saraiva, em 1881, é que foi proibido o voto daqueles que não soubessem ler nem escrever, inaugurando o chamado censo literário, responsável pelo decréscimo no eleitorado à época.
FALSO
VERDADEIRO
9
Neste mês, a Lei do Ventre Livre completa 151 anos. Uma das precursoras da Lei Áurea, a norma determinou que, de 28 de setembro de 1871 em diante, as mulheres escravizadas:
dariam à luz apenas bebês do sexo masculino livres. De acordo com a lei, não nasceria mais nenhum escravizado homem em solo brasileiro.
dariam à luz apenas a bebês do sexo masculino, relegando às meninas a morte ao nascimento. Esta foi a lei mais misógina da história do Brasil.
seriam libertas e dariam à luz aos bebês que continuariam a ser do senhor de engenho. De acordo com a lei, não poderia mais escravizar mulheres em solo brasileiro.
dariam à luz apenas bebês livres. De acordo com a lei, não nasceria mais nenhum escravizado em solo brasileiro.
10
Além do voto direto, a Lei Saraiva estabeleceu o voto secreto, confiou o alistamento à magistratura e instituiu o título de eleitor, em substituição ao título de qualificação criado em 1875.
FALSO
VERDADEIRO
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Qual lei instituiu a PROIBIÇÃO ao voto do analfabeto?
A Lei Áurea
A Lei Saraiva
A Lei do Ventre Livre
A Lei de Terras
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Primeira República foi entre os anos:
(1852-1888)
(1890-1990)
(1889-1930)
(1899-1931)
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No que se refere à legislação eleitoral na Primeira República, alguns instrumentos legais vieram a público, mas nenhum deles alterou profundamente o processo eleitoral da época. As principais alterações promovidas foram o fim do voto censitário e a continuidade do voto direto. Essas modificações, embora importantes, tiveram pouca repercussão prática, já que:
o voto ainda era restrito – analfabetos e mulheres não votavam – e o processo eleitoral continuava permeado por toda sorte de fraudes.
o voto ainda era aberto e o processo eleitoral continuava permeado por toda sorte de fraudes, inclusive o voto de cabresto.
o voto ainda era restrito – analfabetos e escravizados não votavam – e o processo eleitoral continuava permeado por toda sorte de fraudes.
o voto ainda era secreto – apenas mulheres não votavam – e o processo eleitoral continuava permeado por toda sorte de corrupção.
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Podemos definir voto censitário como:
a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos homens, brancos e ricos.
a concessão do direito do voto às mulheres e aos analfabetos.
a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios políticos.
a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios econômicos.
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Sabemos que o voto durante a República Velha era algo restrito às elites, como os grandes fazendeiros donos de terras. Esse domínio econômico e político da elite agrária ficou conhecido como:
política do café com leite
coronelismo
agronegócio
cabresto
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O voto de cabresto foi a ferramenta utilizada pelos coronéis para controlar o voto popular, por meio de abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como:
curral secreto do eleitor
currais de cabresto
espaço de mando e desmando
currais eleitorais
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A primeira constituição republicana criou o sistema presidencialista, em que o presidente e o vice-presidente deveriam ser eleitos pelo sufrágio direto da nação, por maioria absoluta de votos.
VERDADEIRO
FALSO
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A Lei n° 426, de 7 de dezembro de 1896, introduziu a possibilidade do voto a descoberto. O interessante é que essa lei (formalmente) não eliminou o voto secreto, mas permitia, caso o eleitor quisesse, votar a descoberto. Além de declarar seu voto em público, a lei previa um dispositivo pelo qual o eleitor recebia uma segunda via do voto devidamente certificada pela mesa atestando em quem o eleitor tinha votado. Essa alteração funcionou como uma estratégia legal para facilitar a articulação do que ficou conhecido como:
voto secreto, já que o voto a descoberto abria espaço para declarar ou não o voto do eleitor.
voto aberto, já que o voto a descoberto abria espaço para o exercício ou não de práticas políticas de controle eleitoral.
voto de curral eleitoral, já que o voto a descoberto abria espaço para o exercício de práticas políticas com maior visibilidade.
voto de cabresto, já que o voto a descoberto abria espaço para o exercício de práticas políticas de controle eleitoral.
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Podemos definir voto cumulativo como:
aquele em que o eleitor ou votante dispõe de um único voto, podendo acumular o número de votos que lhe possam ser atribuídos, nele cumulando os votos que poderiam ser distribuídos entre vários eleitores.
aquele em que o eleitor ou votante dispõe de mais de um voto, não podendo dar ao mesmo candidato o mesmo voto e acumulando para as próximas eleições.
aquele em que o eleitor ou votante dispõe de mais de um voto, podendo dar ao mesmo candidato o número de votos que lhe possam ser atribuídos, nele cumulando os votos que poderiam ser distribuídos entre vários candidatos.
aquele em que o eleitor ou votante dispõe de dois votos por eleição, podendo dar ao mesmo candidato o número de votos que lhe possam ser atribuídos, nele cumulando os votos que poderiam ser distribuídos entre vários eleitores.
