1
Alguns autores mostram que em certos países os direitos humanos não são aplicados em razão das tradições culturais. Seria a chamada teoria do “relativismo cultural” dos direitos humanos.
Verdadeiro
Falso
2
Paulo Henrique Portela afirma que o universalismo é contestado por parte da doutrina, que fundamentalmente defende que os diferentes povos do mundo possuem valores distintos e que, por isso, não seria possível estabelecer uma moral universal única, válida indistintamente para todas as pessoas humanas e sociedades.
Falso
Verdadeiro
3
A noção de relativismo cultural, ou simplesmente relativismo defende, ademais, que o universalismo implicaria imposição
Falso
Verdadeiro
4
Um exemplo prático desse relativismo cultural é que em países africanos os direitos das minorias não são respeitados.
Verdadeiro
Falso
5
Quem defende o relativismo cultural afirma que a ideia de direitos fundamentais é uma ideia cristã-ocidental e pode ser aplicada em algumas regiões do mundo.
Falso
Verdadeiro
6
O universalismo é uma teoria relativa consagrada no bojo da própria Declaração de Viena de 1993, a qual diz que “todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados...”.
Falso
Verdadeiro
7
Os direitos fundamentais são absolutos não podem sofrer limitações, inclusive, pelo próprio texto constitucional.
Falso
Verdadeiro
8
Tornou-se pacifico que os direitos fundamentais podem sofrer limitações quando enfrentam outros valores de ordem constitucional, inclusive outros direitos fundamentais.
Verdadeiro
Falso
9
No âmbito internacional, as declarações de direitos humanos admite expressamente limitações desde que seja para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral pública ou os direitos e liberdades fundamentais de outros
Falso
Verdadeiro
10
A Constituição pátria traz no inciso XLVII, a, do art. 5º, limitações aos direitos humanos, quando contempla a pena de morte em caso de guerra formalmente declarada.
Verdadeiro
Falso
11
Para o Supremo Tribunal Federal, os direitos fundamentais são absolutos e não podem sofrer limitação
Verdadeiro
Falso
12
Segundo o Supremo Tribunal Federal não há no sistema constitucional brasileiro direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo por razões de relevante interesse público
Falso
Verdadeiro
13
A limitação dos direitos fundamentais podem ocorrer quando esses direitos entram em colisão ou até mesmo quando a limitação é prevista no texto constitucional.
Verdadeiro
Falso
