Sisinstrução - Legislação

Não. Na delegacia virtual você pode denunciar crimes como violência psicológica ou moral, por exemplo, ameaças e crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). Em casos de lesão corporal, utilização de arma de fogo, explosivos ou arrombamento, a vítima deve procurar uma Delegacia presencialmente.

Sim. Todos

Física, Psicológica, Moral, Sexual e Patrimonial

Física, Psicológica e Moral, apenas

Destruição de documentos pessoais e dos seus objetos; Trocar as senhas do banco sem avisar; Controlar o dinheiro, privar a vítima de ter acesso aos bens e ao dinheiro dela ou do casa; Deixar de pagar pensão alimentícia; Estelionato, ou seja, quando a vítima é enganada e induzida a oferecer seus bens para o agressor e ele vende, hipoteca ou cede esses bens para obter vantagens para si próprio, por meio da utilização de uma fraude e sem a autorização ou conhecimento da vítima.

Acusar publicamente a mulher de cometer crimes;

Investigar possíveis agressores

Proteção e acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas e que são encaminhadas à Patrulha Maria da Penha pelo juiz.