Atendimento DEAM e Lei Maria da Penha
Responda em conformidade com a Lei Maria da Penha e a forma correta de atendimento na DEAM.
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Em caso de atendimento pelo chat onde a solicitante deseja uma medida protetiva para sua filha que foi vitima de violência doméstica ontem. A resposta correta a se dar é ?
Senhora, nesse caso por motivo de você não ser a vítima da violência doméstica, orienta-se entrar em contato com o 190 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo de não ser a vítima da violência doméstica, você tem que entrar em contato com o 191 para que possa realizar a denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo da senhora não ser a vitima da violência doméstica, deverá entrar em contato com o 181 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo de não ser a vítima da violência doméstica, orientamos entrar em contato com o 181 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo da senhora não ser a vítima da violência doméstica, tem que entrar em contato com o 181 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
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Maria mora em Belém- PA e deseja cancelar sua medida protetiva relacionada a violência Psicológica. Qual das orientações abaixo se encontra correta?
Maria, nesse caso deverá que se ir até a delegacia da mulher Belém no terceiro piso, presencialmente, lá você será orientada como deverá proceder posteriormente.
Maria, nesse caso orientamos que se encaminhe até a delegacia da mulher Belém no segundo piso, presencialmente, com seu representante legal, lá será orientada como deverá proceder posteriormente. Ou poderá comparecer diretamente ao fórum, solicitar o cancelamento da medida protetiva.
Senhora, você tem que se ir até diretamente ao fórum, solicitar o cancelamento da medida protetiva e levar seu representante legal.
Senhora Maria, nesse caso orientamos que se encaminhe até a delegacia da mulher Belém no terceiro piso, presencialmente, local onde será orientada como deverá proceder posteriormente. Ou poderá comparecer diretamente ao fórum Criminal para contactar o juízo e assim solicitar o cancelamento da medida protetiva.
Senhora Maria, nesse caso orientamos que a senhora ou seu representante legal vá até a delegacia da mulher Belém no terceiro piso, presencialmente, local onde será orientada como deverá proceder posteriormente. Ou que um dos dois vá diretamente ao fórum, solicitar o cancelamento da medida protetiva.
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Clara é professora e entrou em contato com a DEAM para saber se poderia solicitar uma medida protetiva contra o diretor da escola onde trabalha, a mesma informou que todos os dias vê o diretor no local de trabalho e que ele ameaçou a prendê-la em uma sala dentro da escola e a espancá-la. Nesse caso qual a orientação correta a se passar?
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal deve ser feita somente pelo site da Policia Civil, através da DEAM Virtual e que por ser uma situação de urgência deverá ligar para o 181.
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal somente pode ser solicitada de forma presencial do Fórum Cível de sua cidade.
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal somente pode ser solicitada de forma presencial na Delegacia da Mulher.
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal poderá ser feita pelo site da Policia Civil, através da DEAM Virtual ou de forma presencial da Delegacia da Mulher
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Aline, entrou em contato com o 197, para solicitar uma medida protetiva, visto que havia sofrido uma agressão do seu vizinho, neste caso hipotético, ela poderá realizar a solicitação através do site DEAM Virtual?
Nesse caso a vítima não poderá realizar a solicitação de medida protetiva, visto que não possui vinculo familiar com o agressor.
Sim, poderá ser feita solicitação através do site da Policia Civil, na opção DEAM Virtual.
Não, só poderá ser realizado de forma presencial na Delegacia da Mulher.
Nesse caso a vítima deverá comprovar de fato a agressão para realizar sua solicitação da medida protetiva somente pelo site da DEAM Virtual.
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Florentina, entrou em contato através do chat informando que seu ex companheiro Marceliano havia descumprido a medida protetiva que possui. Nesse caso hipotético, qual das alternativas mostra como Florentina poderá se resguardar de tal fato.
Nesse caso Florentina poderá comunicar a Policia Civil através do 181, solicitando uma nova medida protetiva contra Marceliano.
Nesse caso Florentina deverá comunicar a Policia Civil através do 181, sobre o ocorrido solicitando apoio de viatura caso o agressor permaneça próximo e a vítima se sinta ameaçada.
Nesse caso Florentina poderá comunicar a Policia Civil através do 190, sobre o ocorrido solicitando apoio de viatura caso o agressor permaneça próximo.
Nesse caso Marceliano não deverá se retirar do local caso tenha chegado primeiro que Florentina, assim não se caracterizando a quebra da medida protetiva.
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Roberta, mulher transgênero, entrou em contato através do chat com o intuito de saber se ela com sua identidade de gênero pode ser amparada pela Lei Maria da Penha acerca da medida protetiva , Roberta informou que sofreu violência sexual e que quem a violentou foi seu pai. Quais orientações devem ser passadas nesse caso?
Roberta pode ser amparada pela Lei Maria da Penha e possui direito a medida protetiva acerca da violência sexual, porém orienta-se que a vítima compareça a delegacia mais próxima, para gerar sua denuncia, realizar a solicitação para a medida protetiva e para que junto seja realizado o exames específicos para comprovar a veracidade dos fatos.
Somente duas das alternativas estão corretas.
Roberta pode ser amparada pela Lei Maria da Penha e possui direito a medida protetiva acerca da violência sexual, orienta-se que a vítima entre no site da Policia Civil na DEAM Virtual para que possa solicitar sua medida protetiva.
Roberta pode ser amparada pela Lei Maria da Penha, porém não possui direito a medida protetiva acerca da violência sexual, devido sua identidade de gênero e o tipo de crime cometido.
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Fernanda entrou em contato com o 197 para realizar um denuncia contra seu filho que possui dezesseis anos de idade incompletos, a vítima informou que seu filho a ameaçou de forma verbal. Diante do ocorrido Fernanda busca saber se é possível realizar uma medida protetiva contra o agressor?
Fernanda não poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se trata de um adolescente menor de 16 anos de idade.
Fernanda poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se enquadra na Lei Maria da Penha, podendo proceder com a solicitação da medida protetiva somente de forma presencial na Delegacia da Mulher.
Fernanda poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se enquadra na Lei Maria da Penha, podendo proceder com a solicitação da medida protetiva somente através do site da Policia civil da DEAM Virtual.
Fernanda poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se enquadra na Lei Maria da Penha, podendo proceder com a solicitação da medida protetiva através do site da Policia civil da DEAM Virtual ou de forma presencial na Delegacia da Mulher.
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Assinale a afirmativa falsa. De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser compreendida como:
Crime de natureza grave que demanda intervenção multidisciplinar;
Violência com base no gênero;
Infração de menor potencial ofensivo;
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, entre outras.
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Constitui inovações na Lei Maria da Penha:
O detalhamento de algumas formas de violência contra as mulheres que ocorrem no espaço doméstico-familiar e nas relações afetivas;
A criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar com competência para decidir apenas sobre pedidos de natureza criminal.
A definição da violência doméstica e familiar contra a mulher, no campo cível , como violação de direitos humanos;
A previsão de Medidas Protetivas de Urgência que obrigam a mulher em situação de violência;
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Constitui serviço de atendimento às mulheres em situação de violência. Assinale a alternativa falsa:
Casa-Abrigo.
Ligue 180.
Juizados Especiais Criminais, na vigência da Lei Maria da Penha.
DEAM Virtual.
