Atendimento DEAM e Lei Maria da Penha
Responda em conformidade com a Lei Maria da Penha e a forma correta de atendimento na DEAM.
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Em caso de atendimento pelo chat onde a solicitante deseja uma medida protetiva para sua filha que foi vitima de violência doméstica ontem. A resposta correta a se dar é ?
Senhora, nesse caso por motivo de você não ser a vítima da violência doméstica, orienta-se entrar em contato com o 190 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo de não ser a vítima da violência doméstica, você tem que entrar em contato com o 191 para que possa realizar a denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo da senhora não ser a vítima da violência doméstica, tem que entrar em contato com o 181 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo da senhora não ser a vitima da violência doméstica, deverá entrar em contato com o 181 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
Senhora, nesse caso por motivo de não ser a vítima da violência doméstica, orientamos entrar em contato com o 181 para que possa realizar uma denúncia acerca dos fatos.
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Maria mora em Belém- PA e deseja cancelar sua medida protetiva relacionada a violência Psicológica. Qual das orientações abaixo se encontra correta?
Senhora Maria, nesse caso orientamos que se encaminhe até a delegacia da mulher Belém no terceiro piso, presencialmente, local onde será orientada como deverá proceder posteriormente. Ou poderá comparecer diretamente ao fórum Criminal para contactar o juízo e assim solicitar o cancelamento da medida protetiva.
Senhora Maria, nesse caso orientamos que a senhora ou seu representante legal vá até a delegacia da mulher Belém no terceiro piso, presencialmente, local onde será orientada como deverá proceder posteriormente. Ou que um dos dois vá diretamente ao fórum, solicitar o cancelamento da medida protetiva.
Maria, nesse caso orientamos que se encaminhe até a delegacia da mulher Belém no segundo piso, presencialmente, com seu representante legal, lá será orientada como deverá proceder posteriormente. Ou poderá comparecer diretamente ao fórum, solicitar o cancelamento da medida protetiva.
Maria, nesse caso deverá que se ir até a delegacia da mulher Belém no terceiro piso, presencialmente, lá você será orientada como deverá proceder posteriormente.
Senhora, você tem que se ir até diretamente ao fórum, solicitar o cancelamento da medida protetiva e levar seu representante legal.
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Clara é professora e entrou em contato com a DEAM para saber se poderia solicitar uma medida protetiva contra o diretor da escola onde trabalha, a mesma informou que todos os dias vê o diretor no local de trabalho e que ele ameaçou a prendê-la em uma sala dentro da escola e a espancá-la. Nesse caso qual a orientação correta a se passar?
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal poderá ser feita pelo site da Policia Civil, através da DEAM Virtual ou de forma presencial da Delegacia da Mulher
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal deve ser feita somente pelo site da Policia Civil, através da DEAM Virtual e que por ser uma situação de urgência deverá ligar para o 181.
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal somente pode ser solicitada de forma presencial na Delegacia da Mulher.
Nesse caso deve ser informado para Clara que ela poderá solicitar uma medida protetiva e que tal somente pode ser solicitada de forma presencial do Fórum Cível de sua cidade.
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Aline, entrou em contato com o 197, para solicitar uma medida protetiva, visto que havia sofrido uma agressão do seu vizinho, neste caso hipotético, ela poderá realizar a solicitação através do site DEAM Virtual?
Nesse caso a vítima deverá comprovar de fato a agressão para realizar sua solicitação da medida protetiva somente pelo site da DEAM Virtual.
Nesse caso a vítima não poderá realizar a solicitação de medida protetiva, visto que não possui vinculo familiar com o agressor.
Não, só poderá ser realizado de forma presencial na Delegacia da Mulher.
Sim, poderá ser feita solicitação através do site da Policia Civil, na opção DEAM Virtual.
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Florentina, entrou em contato através do chat informando que seu ex companheiro Marceliano havia descumprido a medida protetiva que possui. Nesse caso hipotético, qual das alternativas mostra como Florentina poderá se resguardar de tal fato.
Nesse caso Marceliano não deverá se retirar do local caso tenha chegado primeiro que Florentina, assim não se caracterizando a quebra da medida protetiva.
Nesse caso Florentina poderá comunicar a Policia Civil através do 190, sobre o ocorrido solicitando apoio de viatura caso o agressor permaneça próximo.
Nesse caso Florentina deverá comunicar a Policia Civil através do 181, sobre o ocorrido solicitando apoio de viatura caso o agressor permaneça próximo e a vítima se sinta ameaçada.
Nesse caso Florentina poderá comunicar a Policia Civil através do 181, solicitando uma nova medida protetiva contra Marceliano.
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Roberta, mulher transgênero, entrou em contato através do chat com o intuito de saber se ela com sua identidade de gênero pode ser amparada pela Lei Maria da Penha acerca da medida protetiva , Roberta informou que sofreu violência sexual e que quem a violentou foi seu pai. Quais orientações devem ser passadas nesse caso?
Roberta pode ser amparada pela Lei Maria da Penha e possui direito a medida protetiva acerca da violência sexual, orienta-se que a vítima entre no site da Policia Civil na DEAM Virtual para que possa solicitar sua medida protetiva.
Roberta pode ser amparada pela Lei Maria da Penha e possui direito a medida protetiva acerca da violência sexual, porém orienta-se que a vítima compareça a delegacia mais próxima, para gerar sua denuncia, realizar a solicitação para a medida protetiva e para que junto seja realizado o exames específicos para comprovar a veracidade dos fatos.
Somente duas das alternativas estão corretas.
Roberta pode ser amparada pela Lei Maria da Penha, porém não possui direito a medida protetiva acerca da violência sexual, devido sua identidade de gênero e o tipo de crime cometido.
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Fernanda entrou em contato com o 197 para realizar um denuncia contra seu filho que possui dezesseis anos de idade incompletos, a vítima informou que seu filho a ameaçou de forma verbal. Diante do ocorrido Fernanda busca saber se é possível realizar uma medida protetiva contra o agressor?
Fernanda não poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se trata de um adolescente menor de 16 anos de idade.
Fernanda poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se enquadra na Lei Maria da Penha, podendo proceder com a solicitação da medida protetiva somente de forma presencial na Delegacia da Mulher.
Fernanda poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se enquadra na Lei Maria da Penha, podendo proceder com a solicitação da medida protetiva somente através do site da Policia civil da DEAM Virtual.
Fernanda poderá realizar a denúncia contra seu filho, visto que se enquadra na Lei Maria da Penha, podendo proceder com a solicitação da medida protetiva através do site da Policia civil da DEAM Virtual ou de forma presencial na Delegacia da Mulher.
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Assinale a afirmativa falsa. De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser compreendida como:
Infração de menor potencial ofensivo;
Violência com base no gênero;
Crime de natureza grave que demanda intervenção multidisciplinar;
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, entre outras.
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Constitui inovações na Lei Maria da Penha:
O detalhamento de algumas formas de violência contra as mulheres que ocorrem no espaço doméstico-familiar e nas relações afetivas;
A previsão de Medidas Protetivas de Urgência que obrigam a mulher em situação de violência;
A criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar com competência para decidir apenas sobre pedidos de natureza criminal.
A definição da violência doméstica e familiar contra a mulher, no campo cível , como violação de direitos humanos;
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Constitui serviço de atendimento às mulheres em situação de violência. Assinale a alternativa falsa:
Ligue 180.
DEAM Virtual.
Casa-Abrigo.
Juizados Especiais Criminais, na vigência da Lei Maria da Penha.
