Tomo I – Capítulo IV (art. 439; 440; 440-A);
Tomo I – Capítulo IV - Seção XIV: (art. 439; 440; 440-A);V
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as intimações de indiciado, réu ou condenado preso, que deva tomar conhecimento de qualquer ato processual, inclusive de sentença, serão feitas por quem?
oficial de justiça
enviados para o advogado
correios
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Quando não for possível o cumprimento remoto, como o réu tomará conhecidos dos atos?
pelo oficial de justiça
por seu advogado
por correio
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aonde será feita , as intimações de indiciado, réu ou condenado preso, que deva tomar conhecimento de qualquer ato processual, inclusive de sentença, serão feitas por oficial de justiça.
diretamente no estabelecimento onde custodiado, dispensada a requisição para a formalização de tais atos em juízo
por videoconferência
o advogado notificará
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Se o réu não souber escrever o que será feito?
será colhida sua impressão digital e assinará a rogo uma terceira pessoa, além de 2 (duas) testemunhas.
o oficial de justiça descreverá a situação do atos, e isso basta por conta da sua fé publica.
colherá a digital
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Os réus que estiverem internados em estabelecimentos situados fora da comarca serão intimados por qual meio?
oficial de justiça
notificação do juiz
carta precatória
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o que acontecerá com os mandados de intimação de vítimas ou testemunhas, quando estas derem conta de coação ou grave ameaça, após deferimento do juiz?
processado
arquivado
elaborados em separado, individualizados
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Uma vez cumpridos, apenas serão juntadas aos autos as certidões do oficial de justiça, nelas não sendo consignados os endereços e dados das pessoas procuradas, o que acontecerão com os autos originais?
arquivados
descartados
Os originais dos mandados serão destruídos pelo escrivão judicial
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em qual prazo a ofendida ofendida deverá comunicada da decisão que deferir ou indeferir pedido de prisão cautelar ou de imposição de medida protetiva de urgência, bem como da alteração da natureza da prisão e do ingresso e saída do agressor do estabelecimento prisional
imediatamente
dentro de 12 horas
até o inicio do platão no dia seguinte
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Permite-se a intimação da vítima por quais meios?
somente por oficial de justiça
telefone fixo, celular, WhatsApp ou e-mail
somente pelo juiz
