Código de Processo Penal - artigos 351 a 363;
Código de Processo Penal - artigos 351 a 363;
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quando a citação será por mandado?
quando o juiz solicitar
quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
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quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante?
pessoal
precatória
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A precatória será devolvida ao juiz deprecante, independentemente de traslado, depois de lançado o "cumpra-se" e de feita a citação por mandado ?
ao cartorio
ao juiz deprecante
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o que o juiz fará Verificado que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz
a este remeterá o juiz deprecado os autos para efetivação da diligência, desde que haja tempo para fazer-se a citação.
passará o caso para ele
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certificada por quem que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida
escrivão judicial
oficial de justiça
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Se houver urgência, a precatória como poderá ser expedida
por via telegráfica
por e-mail
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Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos, poderá ser expedida por via telegráfica, depois de ?
reconhecida a firma do juiz
carimbo oficial do tribunanal de justiça, bem como a assinatura do juiz
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A citação do militar far-se-á por intermédio de quem
do major
chefe do respectivo serviço
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O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, quem será notificado
ele e o presidente do tribunal
ele e o chefe da repartição
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Se o réu estiver preso, como será citado
por videoconferencia
pessoalmente
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Se o réu não for encontrado, como será citada e em qual prazo?
por edital, com o prazo de 15 dias
pessoalmente, com o prazo de 7 dias
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erificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação
pelas formas digitiais
com hora certa
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Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á nomeado o que pra ele
defensor publico
defensor dativo
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O processo terá completada a sua formação quando realizada?
a citação do acusado
a entrega de mandato
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São requisitos da citação por mandado:
I - leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação;
II - registro fotográfico do momento da citação;
III - coleta de assinatura do citando em um livro de registro.
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Se o réu estiver preso, será citado?
pessoalmente
oficial de justiça
videoconferencia
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Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de quantos dias?
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Art. 362. O que deve fazer o oficial de justiça quando verificar que o réu se oculta para não ser citado?
D) O oficial de justiça deve informar ao Ministério Público sobre a ocultação do réu.
B) O oficial de justiça deve solicitar ao juiz um novo mandado de prisão.
A) O oficial de justiça deve certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa.
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Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, como será realizada sua citação?
C) Por carta registrada.
B) Por precatória.
A) Por edital.
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Se houver urgência, como poderá ser expedida a precatória?
A) Por carta registrada com aviso de recebimento.
D) Por comunicação direta do juiz processante.
C) Por via telegráfica.
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Qual o prazo para a citação por edital quando o réu não for encontrado?
D) 5 dias.
C) 30 dias.
B) 15 dias.
