proc.civil 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015; 1.022
proc.civil 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015; 1.022
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De acordo com o Art. 1.001, qual o recurso cabível contra despachos?
B) Agravo de instrumento.
C) Embargos de declaração.
D) Não cabe recurso.
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Segundo o § 1º do Art. 1.003, quando os sujeitos previstos no caput considerar-se-ão intimados da decisão?
D) Quando a decisão for proferida em audiência.
C) Quando houver expedição de mandado de intimação.
B) Quando notificados pelo cartório.
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Conforme o § 2º do Art. 1.003, aplica-se o disposto no Art. 231, incisos I a VI, ao prazo de interposição de recurso por quem?
B) Pelo réu contra decisão proferida anteriormente à citação.
C) Pela parte vencedora na ação.
A) Pelo autor após a decisão de mérito.
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Segundo o § 3º do Art. 1.003, onde a petição de interposição de recurso deverá ser protocolada?
A) Diretamente no tribunal competente.
C) No cartório de registro de imóveis.
B) No cartório ou conforme normas de organização judiciária.
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De acordo com o § 4º do Art. 1.003, para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, qual data será considerada?
C) A data de postagem.
D) A data de intimação da decisão.
A) A data de recebimento no cartório.
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Segundo o § 5º do Art. 1.003, qual é o prazo para interpor recursos, exceto embargos de declaração, e para respondê-los?
B) 20 dias.
C) 15 dias.
D) 5 dias.
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De acordo com o § 6º do Art. 1.003, o que o recorrente deve comprovar no ato de interposição do recurso?
D) O pagamento das custas processuais.
C) A assinatura do advogado.
B) A ocorrência de feriado local.
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Nos termos do Art. 1.009, qual o recurso cabível contra a sentença?
C) Apelação.
B) Embargos de declaração.
A) Agravo de instrumento.
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De acordo com o § 1º do Art. 1.003, qual é o prazo para o apelado apresentar suas contrarrazões?
A) 10 dias.
C) 20 dias.
D) 15 dias.
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Nos termos do § 2º do Art. 1.003, o que o juiz fará se o apelado interpuser apelação adesiva?
C) Suspenderá o processo até nova decisão.
B) Intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
D) Intimará ambas as partes para audiência de conciliação.
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Conforme o Art. 1.022, cabem embargos de declaração contra decisão judicial para:
C) Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
D) Prorrogar o prazo de recurso.
A) Interpor novo recurso.
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De acordo com o inciso II do Art. 1.022, os embargos de declaração podem ser utilizados para:
B) Suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juiz devia se pronunciar.
C) Apresentar novos fatos ao processo.
A) Corrigir sentença.
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Nos termos do inciso III do Art. 1.022, os embargos de declaração são cabíveis para:
D) Cancelar a sentença.
B) Modificar a decisão de mérito.
A) Corrigir erro material.
